2021

por intelsite publicado 19/08/2022 13h45, última modificação 19/08/2022 13h45

LEI Nº 2.980

Denomina de " Palácio Municipal Francisco da Rosa Muniz" o prédio público municipal da Prefeitura Municipal de Araripina

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LEI Nº 2.981

Acrescenta à Bandeira Oficial do Município 02 circulos sobrepostos que irá representar os Distritos de Gergelin e Vila Serrania

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LEI N° 2.982

Dispõe sobre a obrigato de divulgar a relação dos medicamentos disponiveis na rede pública municipal de saúde (VETADO P/ PREFEITO)

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LEI N° 2.983

Regulamenta a colocação de Placas Informativas em todas as obras públicas realizadas no município

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LEI Nº 2.984

Introduz alterações na Lei nº 2.880 de 14 de novembro de 2017, a fim de estabelecer a fusão de Secretárias e Órgãos Municipais....

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LEI Nº 2.985

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do fundo de Manutenção..

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LEI Nº 2.986

Fica instituido o dia 21 de maio como o Dia Municipal em Alusão ao código de proteção ao Aleitamento Materno em Araripina.

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LEI Nº 2.987

Autoriza o Poder Executivo a Criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica e dá outras providencias.

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LEI Nº 2.988

Institui o Serviço de Inspeção Municipal de Parodutos de Origem Animal e Vegetal - SIM no Município de Araripina ....

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LEI Nº 2.989

Estabelece o Programa Nacional de desenvolvimento Economico, a Política de Incentivos Econômico destinada ao desenvolvimento.....

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LEI Nº 2.990

Altera a Lei nº 2.403, de 18 de Maio de 2006, que intitui o Regime Próprio de Previdencia Municipal em atendimento a emenda Constitu.....

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LEI Nº 2.991

Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do Serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos.

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LEI Nº 2.992

Altera a denominação da Escola Munipal Professora Raimunda Reis de Alencar para Centro Municipal de Educação Infantil Prof Raimunda....

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LEI Nº 2.993

Autoriza o Municipio de Araripina a pagar indenização a Gerlândia dos Santos Pereira, Idília Maria da Silva, Francisco Amorim da Silva, .....

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LEI Nº 2.994

Altera o Código Tributário Municipal da Lei nº 2.888/17 e dá outras providências.

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LEI Nº 2.995

Oficializa denominações às Escolas e Creches Municipais, como jásão conhecidas neste município.

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LEI Nº 2.996

Denomina várias Ruas do Dsitrito de Morais, neste município e dá outras providências

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LEI Nº 2.996-A

Denomina Ruas do Conjunto Habitacional Asa Branca

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LEI Nº 2.998

Fica Denominada de Ver. Ancilona mendes da Costa à Rua conhecida como travessa Governador Muniz Falcão, localizada na Vila Mendes....

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LEI Nº 2.999

Denomina de "Francisco Ricardino de Lima" a Avenida da Integração localizada ao lado do Parque de Eventos 03 Vaqueiros PE/615...

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LEI Nº 3.000

Dispõe sobre o pagamento de abono aos professores efetivos habilitados em nível médio ou superior para a docência...

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LEI Nº 3.001

Denomina de Abrahão Nery Rodrigues a Avenida que sai da Rua genuíno de Albuquerque ladeado o prédio da CAGEPE ....

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LEI Nº 3.002

autoriza a desafetação e consequente alteração de afetações e desmembramento de áreas públicas e dá outras providencias.

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LEI Nº 3.003

Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.

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LEI Nº 3.004

Autoriza a Abertura de crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providencias

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