2011

por intelsite publicado 23/03/2022 09h15, última modificação 23/03/2022 09h15

Lei nº 2578 de 2011

DENOMINA DE “LUIZ CARLOS FERREIRA RODRIGUES”, – DISTRITO DE NASCENTE

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Lei nº 2579 de 2011

Dispõe sobre o Conselho Municipal Anti-Drogas

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Lei nº 2580 de 2011

Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de UM TERRENO URBANO, medindo 838,80m², localizado na Rua 01, Vila Santa Maria

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Lei nº 2581 de 2011

CRIA CARGOS NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº 2582 de 2011

Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de UM TERRENO URBANO, medindo 3.645,36m², localizado na Rua 3, Distrito de Serrânia,

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Lei nº 2583 de 2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicar o resultado individualmente aos aprovados em concursos

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Lei nº 2584 de 2011

Dispõe sobre a data comemorativa do dia do estudante e dá outras providências

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Lei nº 2585 de 2011

Autoriza o Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Finanças, reverter cotas de ISSQN

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Lei nº 2586 de 2011

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA ITINERANTE NO MUNICÍPIO

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Lei nº 2587 de 2011

DENOMINA DE ISRAEL VICENTE DE OLIVEIRA, À RUA TRANSVERSAL / LOCALIZADA / NASCENTE

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Lei nº 2588 de 2011

CONCEDE AO SENHOR PROFESSOR VICENTE ALEXANDRE ALVES O “PRÊMIO DE EFICIÊNCIA JOSIAS INOJOSA DE OLIVEIRA”

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Lei nº 2589 de 2011

Amplia vagas dos cargos existentes no Anexo VI, da Lei nº 2.549/2009 no Quadro de provimento efetivo PMA

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Lei nº 2590 de 2011

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “MARCÍLIO MATEUS DA SILVA CARDOSO”,

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Lei nº 2591 de 2011

AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE ATÉ 100% – servidores da CÂMARA

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Lei nº 2592 de 2011

OFICIALIZA a den. DO BAIRRO SÃO PEDRO E O COMPLEXO RESIDENCIAL PEDRO BARRETO ALENCAR

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Lei nº 2593 de 2011

Concede título de cidadão Araripinense, ao Sr. “JOSÉ CONSTÂNCIO NUNES DA SILVA”

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Lei nº 2594 de 2011

Dispõe sobre a utilização das cores da Bandeira do Município na pintura dos próprios municipais

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Lei nº 2595 de 2011

Fixa prazo para a realização de consultas e exames médicos especializados

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Lei nº 2596 de 2011

DENOMINA DE “HOMENÍDIO RAIMUNDO MONTEIRO”, O ANEXO DA ESCOLA “JARBAS PASSARINHO”

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Lei nº 2597 de 2011

DENOMINA DE “MARIA MATOS GUIMARÃES”, UMA SALA – Esc. RAIMUNDO TELES DE OLIVEIRA

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Lei nº 2598 de 2011

Concede título de cidadão Araripinense, ao Sr. “JOSEMAR RAIMUNDO BRANCO”

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Lei nº 2599 de 2011

CONDEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARIPINENSE, AO SR. RAIMUNDO FÉLIX DA SILVA

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Lei nº 2600 de 2011

Abre Crédito Especial no valor de R$ 313.248,97 SAÚDE

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Lei nº 2601 de 2011

Amplia vagas dos cargos existentes no Anexo VI, da Lei nº 2.549/2009 no Quadro de prov. efetivo PMA

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Lei nº 2602 de 2011

Altera nomenclatura do cargo e quantitativo das vagas de Fiscal de Trânsito e Transporte

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Lei nº 2603 de 2011

Dispõe sobre a organização da Procuradoria Jurídica do Município de Araripina

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Lei nº 2604 de 2011

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2012

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Lei nº 2605 de 2011

Cria no âmbito da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Araripina, a Secretaria Municipal dos Direitos da Mulher

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Lei nº 2606 de 2011

Fica denominado “RAIMUNDO JORGE FERREIRA”, o PSF localizado no Bairro José Pinho Campos em Nascente

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Lei nº 2607 de 2011

Fica concedido Título de Cidadão Araripinense ao Exmº Sr. FERNANDO BEZERRA COELHO.

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Lei nº 2608 de 2011

Fica denominado de TEREZINHA BATISTA SIQUEIRA COELHO, o Prédio do ESF – localizado no Distrito de Gergelim

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Lei nº 2609 de 2011

Fica denominado de AFONSO SEBASTIÃO DE SOUSA, o Lab. de Informática a Escola Domingos Cordeiro, Lagoa do Barro.

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Lei nº 2610 de 2011

que dispõe sobre afixação de orientação sobre o DPVAT;

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Lei nº 2611 de 2011

que dispõe sobre a obrigação da afixação de cartazes informativos sobre o tempo de atendimento dos serviços bancários…

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Lei nº 2612 de 2011

que dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias regulamentando o atendimento preferencial…

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Lei nº 2613 de 2011

que dispõe sobre a obrigação da instalação de câmaras periféricas (cftv) nas áreas externas das agências bancárias…

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Lei nº 2614 de 2011

que dispõe sobre a obrigatoriedade de agências bancárias disponibilizarem bebedouros e sanitários…

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Lei nº 2616 de 2011

que dispõe sobre a inclusão de ações pedagógicas de conscientização, prevenção e combate ao “bullying” nas escolas…

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Lei nº 2617 de 2011

que dispõe sobre a obrigatoriedade de constar o nome de um operário da obra nas placas públicas do Município de Araripina.

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Lei nº 2619 de 2011

que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Biênio 2012/2013.

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Lei nº 2620 de 2011

que Estima a RECEITA e Fixa a DESPESA para o Exercício de 2012

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Lei nº 2621 de 2011

que acrescenta o § 3º ao art. 169 da Lei Orgânica do Município de Araripina.

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