1979

por intelsite publicado 23/03/2022 09h06, última modificação 23/03/2022 09h06

Lei nº 1458 de 1979

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 700.000,00; p/ fazer face às insuficiências orçamentárias.

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Lei nº 1459 de 1979

Fixa a remuneração para a próxima legislatura.

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Lei nº 1460 de 1979

Autoriza o Prefeito do Município autorizado a firmar Convênio com o Instituto de Previdência do IPSEP.

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Lei nº 1461 de 1979

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 80.000,00; para realização da III Exposição de Animais.

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Lei nº 1462 de 1979

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 50.000,00; para ampliação do prédio da Del. de Polícia.

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Lei nº 1463 de 1979

Concede aos funcionários ativos e inativos da Prefeitura municipal um aumento de 40% sobre seus vencimentos.

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Lei nº 1464 de 1979

Autoriza denominação de ruas da cidade.

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Lei nº 1465 de 1979

Autoriza denominação de ruas da cidade.

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Lei nº 1466 de 1979

Reajusta vencimentos e altera dispositivos da Lei nº 1.431, de 30 de janeiro de 1978.

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Lei nº 1467 de 1979

Cria níveis de classificação de cargos de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal.

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Lei nº 1468 de 1979

Autoriza denominação de ruas da cidade.

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Lei nº 1469 de 1979

Autoriza denominação de ruas da cidade.

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Lei nº 1470 de 1979

Concede título de cidadão de Araripina ao Sr. Dr. José Jorge de Vasconcelos Lima.

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Lei nº 1471 de 1979

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 70.000,00; p/ conclusão da Praça do Hospital.

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Lei nº 1472 de 1979

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 60.000,00; p/ construção de 02(duas) Cisternas/ Z.Urbana.

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Lei nº 1473 de 1979

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 130.000,00; p/ construção de muros / Campo Futebol.

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Lei nº 1474 de 1979

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 100.000,00; p/ construção do Mercado do Povo/Gergelim.

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Lei nº 1475 de 1979

Fixa vencimentos mensais dos professores primários municipais.

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Lei nº 1476 de 1979

Dispõe sobre a instalação de unidades industriais no perímetro urbano da cidade de Araripina.

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Lei nº 1477 de 1979

Abre Crédito.Especial no valor de Cr$ 300.000,00; p/ aquisição de terreno p/ doação ao Estado/PE e a CEF

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Lei nº 1478 de 1979

Cria nível de classificação de cargos de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Araripina.

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Lei nº 1478-A de 1979

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a fazer venda, permuta e doação de imóveis pertencentes ao Município de Araripina e dá outras providências.

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Lei nº 1479 de 1979

Dá nova redação à Lei no 1.405, de 22 de Abril de 1.977, alterando os Quadros Urbanos da cidade de Araripina, das Vilas de Nascente, Lagoa do Barro e Rancharia.

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Lei nº 1480 de 1979

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 50.000,00; p/ manutenção das instalações do ARCA.

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Lei nº 1481 de 1979

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 60.000,00; p/ aquisição de 01(um) transformador.

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Lei nº 1482 de 1979

Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1980.

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