1996

por intelsite publicado 23/03/2022 09h11, última modificação 23/03/2022 09h11

Lei nº 2042 de 1996

Autoriza a contrair empréstimo por conta de antecipação de receita para suprimento da Tesouraria.

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Lei nº 2043 de 1996

Reestrutura o Quadro de Pessoal Administrativo da Fundação de Ensino Agrícola de Araripina – FEAGRA.

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Lei nº 2044 de 1996

Cria o Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo, Docente e Auxiliares da Escola da Aplicação.

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Lei nº 2045 de 1996

Concede título de cidadão Araripinense ao Vice-Presidente da República Dr. Marco Antônio Maciel.

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Lei nº 2046 de 1996

Concede título de cidadão Araripinense a Frei Damião Bozzano.

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Lei nº 2047 de 1996

Cria o Fundo Municipal de Assistência Social.

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Lei nº 2048 de 1996

Denomina de “MARIA ALVES DE OLIVEIRA”, o Posto de Saúde, loc. no Bairro Zé Martins, neste município.

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Lei nº 2049 de 1996

Denomina de “RUA ROMÃO BENEDITO DA SILVA” a rua sem denominação, localizada.no Alto da Boa Vista.

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Lei nº 2050 de 1996

Denomina de “MANUEL MARIANO DE OLIVEIRA”, o Posto de Saúde do distrito de Rancharia, neste município.

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Lei nº 2051 de 1996

Denomina de “RUA JOÃO TELES SOBRINHO” a Travessa Santa Rita / Planalto, neste município.

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Lei nº 2052 de 1996

Denomina de “PROFª Mª LUZANIRA MUNIZ RAMOS”, o Colégio Municipal em frente ao FÓRUM.

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Lei nº 2053 de 1996

Denomina de “RUA ANTÔNIO GOMES TIMÓTEO” a Travessa sem denominação no Povoado de Gergelim.

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Lei nº 2054 de 1996

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1997.

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Lei nº 2055 de 1996

Muda o nome do distrito de Rancharia, 5º distrito para: “BOM JARDIM DO ARARIPE”.

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Lei nº 2056 de 1996

Denomina de “RUA LEOPOLDO PEDRO DA SILVA” a rua sem denominação, localizada.no Alto da Boa Vista.

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Lei nº 2057 de 1996

Fica denominada de PEDRO JACÓ DE SOUZA, a praça localizada entre as ruas 11 de setembro e a Pedro Barreto.

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Lei nº 2058 de 1996

Cria o Conselho Municipal de Defesa de Desenvolvimento Rural do Município de Araripina – CMDR/A.

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Lei nº 2059 de 1996

Permuta terreno de propriedade desta prefeitura com terrenos pertencente Antônio Samuel de Oliveira e de Maria de Almir Lima Ramalho.

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Lei nº 2060 de 1996

Institui a “meia entrada” em favor da classe estudantil

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Lei nº 2061 de 1996

Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativos ao período de 1997 a 1999.

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Lei nº 2062 de 1996

Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1997.

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