1984

por intelsite publicado 23/03/2022 09h08, última modificação 23/03/2022 09h08

Lei nº 1585 de 1984

Cria cargos no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Araripina.

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Lei nº 1586 de 1984

Reajusta em 70% os vencimentos dos funcionários ativos e inativos da Secretária da Câmara Municipal.

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Lei nº 1587 de 1984

Cria cargos de Agente de Biblioteca e Agente-auxiliar de Biblioteca, no quadro de pessoal do município.

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Lei nº 1588 de 1984

Fica o Executivo autorizado adquirir através de permuta de um terreno urbano; sito à Rua Fco Ramos Nogueira.

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Lei nº 1589 de 1984

Fica o Executivo autorizado adquirir através de permuta de um terreno urbano; sito à Rua Henrique A. Batista.

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Lei nº 1590 de 1984

Fica o Executivo autorizado adquirir através de permuta de um terreno urbano; sito à Rua Joaquim A.de Castro.

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Lei nº 1591 de 1984

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 216.330,00; p/ conclusão de diversos prédios escolares.

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Lei nº 1592 de 1984

Dispõe sobre doação de imóvel e dá outras providências.

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Lei nº 1593 de 1984

Fica denominada de “Rua Sargento Orlando” a rua que fica paralela a rua Henrique Alves Batista, nesta cidade

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Lei nº 1594 de 1984

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 825.500,00; p/ construção do Posto Telefônico Vila Moraes.

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Lei nº 1595 de 1984

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 6.000.000,00; p/ construção do muro Galpão/ Vila COHAB.

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Lei nº 1596 de 1984

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 80.000,00; p/ aquisição de um terreno / Vila Lagoa do Barro.

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Lei nº 1597 de 1984

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 28,016,100,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.

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Lei nº 1598 de 1984

Autoriza abertura de C.Especial no valor de Cr$ 1.340.000,00; p/ auxílio doença ao Sr. Vamberg de S. Modesto.

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Lei nº 1599 de 1984

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 4.000.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.

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Lei nº 1600 de 1984

Fica o Executivo autorizado adquirir uma área de terra(8.870,00m2); localizada na Vila L. do Barro.

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Lei nº 1601 de 1984

Autoriza o Chefe do poder Executivo a fazer doação de terreno de propriedade do Município ao Banco do Nordeste.

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Lei nº 1602 de 1984

Cria a Secretaria de Obras Públicas e Urbanismo e Altera o Anexo II da Lei nº 1.574/83.

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Lei nº 1603 de 1984

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 248.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.

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Lei nº 1604 de 1984

Dispõe sobre abertura de C. Suplementar no valor de Cr$ 54.846.368,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.

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Lei nº 1605 de 1984

Abre C. Suplementar no valor de Cr$ 3.200.000,00; p/ realização da V Exposição de Animais de Araripina.

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Lei nº 1606 de 1984

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 2.000.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.

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Lei nº 1607 de 1984

Regulamenta contratações feitas pelo Executivo Municipal c/ base no art. 12 da Lei nº 1.574/83.

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Lei nº 1608 de 1984

Autoriza o Poder Executivo Municipal a filiar município/ a Associação dos municípios do Sertão do Araripe.

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Lei nº 1609 de 1984

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 3.500.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.

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Lei nº 1610 de 1984

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 22.347.500,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.

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Lei nº 1611 de 1984

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 10.000.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.

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Lei nº 1612 de 1984

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 36.475.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.

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Lei nº 1613 de 1984

Autoriza o Executivo Municipal fazer doação de terreno urbano ao Estado/PE; p/ construção da Cadeia Pública.

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Lei nº 1614 de 1984

Fica o Executivo autorizado adquirir através de permuta de um terreno urbano; p/ construção do FÓRUM.

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Lei nº 1615 de 1984

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal conceder reajuste salarial aos funcionários públicos municipais.

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Lei nº 1616 de 1984

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 8.834.000,00; p/ reforço de dotação orçamentária.

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Lei nº 1617 de 1984

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 36.000.000,00; p/ reforço de dotação orçamentária.

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Lei nº 1618 de 1984

Estima a receita e fixa a despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 1985.

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Lei nº 1619 de 1984

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 3.000.000,00; p/ conclusão de Praça/ em Lagoa de Barro.

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Lei nº 1620 de 1984

Dispõe sobre abertura de C. Suplementar no valor de Cr$ 211.052.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.

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Lei nº 1621 de 1984

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 1.316.000,00; p/ aquisição de um andaime tubular.

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Lei nº 1622 de 1984

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 800.000,00; p/ dispêndios c/ auxílio funeral.

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Lei nº 1623 de 1984

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 3.000.000,00; p/ início da construção/ do FÓRUM.

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Lei nº 1624 de 1984

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 3.000.000,00; p/ início da construção/ da Cadeia Pública.

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Lei nº 1625 de 1984

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 3.000.000,00; p/ restauração/ Cemitério St. Inácio.

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Lei nº 1626 de 1984

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 1.500,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.

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Lei nº 1627 de 1984

Dá denominação a Grupos Escolares Municipais:

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Lei nº 1628 de 1984

Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 1.000.000,00; p/ aquisição de quadros/ Gabinete Prefeito e Câmara.

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Lei nº 1629 de 1984

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 4.000.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.

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Lei nº 1630 de 1984

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 8.600.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.

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Lei nº 1631 de 1984

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 3.000.000,00; p/ obras de construção/ do FÓRUM.

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Lei nº 1632 de 1984

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 13.700.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.

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Lei nº 1633 de 1984

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 300.000,00; p/ indenização de terreno p/ abertura de rua.

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Lei nº 1634 de 1984

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 3.000.000,00; p/ operação cirúrgica do Pres. da Câmara.

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Lei nº 1635 de 1984

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 22.400.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.

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Lei nº 1636 de 1984

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 3.870.882,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.

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