2015

por intelsite publicado 23/03/2022 09h16, última modificação 23/03/2022 09h16

Lei nº 2730 de 2015

Denomina de “Mª JOSÉ GOMES PEIXOTO” a Praça localizada no cruzamento da Rua Pe Cícero c/ a Rua São Benedito no bairro ABV.

Lei nº 2730 de 2015 - Leia mais…

Lei nº 2731 de 2015

Ficam estipulados os valores das diárias a serem pagas, ao Prefeito, Vice-prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores, Secretários Municipais

Lei nº 2731 de 2015 - Leia mais…

Lei nº 2732 de 2015

Disciplina o Processo de Pagamento por Quilômetro Rodado (PQR) a vereadores da Câmara Municipal de Araripina/PE

Lei nº 2732 de 2015 - Leia mais…

Lei nº 2733 de 2015

AMPLIA O QUADRO DE CARGOS NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA-PE

Lei nº 2733 de 2015 - Leia mais…

Lei nº 2734 de 2015

Cria cargos no âmbito do Poder Executivo p/ o quadro de provimento efetivo de preenchimento via concurso publico Motorista de Ambulância

Lei nº 2734 de 2015 - Leia mais…

Lei nº 2735 de 2015

Altera a Lei nº 2.646, de 27/02/2013, da Estrutura Administrativa, e cria Cargo Com. de Depto de Acomp. e Controle do Posto de Saúde S. S- CC-3

Lei nº 2735 de 2015 - Leia mais…

Lei nº 2736 de 2015

Denomina de “SEBASTIÃO ALVES DE HOLANDA”, o PSF, a ser construído no Alto da Boa Vista.

Lei nº 2736 de 2015 - Leia mais…

Lei nº 2737 de 2015

Concede “Titulo de Cidadão Araripinense”, a “ANTONIO DEIJALMA PEREIRA ALENCAR”

Lei nº 2737 de 2015 - Leia mais…

Lei nº 2738 de 2015

Concede título de cidadã Araripinense, a Sra. “MADERLEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA”

Lei nº 2738 de 2015 - Leia mais…

Lei nº 2739 de 2015

Reconhece como de utilidade pública o Hospital de Maternidade Santa Maria para o Município de ARARIPINA”

Lei nº 2739 de 2015 - Leia mais…

Lei nº 2740 de 2015

Autoriza oPoder Executivo fazer doação de área de 12.740,00m2, ao TJ/PE, sito na Av. Projetada da Av.Perimetral Gov. Muniz Ramos, neste município,

Lei nº 2740 de 2015 - Leia mais…

Lei nº 2741 de 2015

Denomina de “OSVALDO BRAZ DA SILVA” a Rua que inicia na Travessa Coração de Jesus 3 e termina na Rua São Cristovão, no bairro ABV

Lei nº 2741 de 2015 - Leia mais…

Lei nº 2742 de 2015

Concede “Titulo de Cidadão Araripinense”, a “OSCAR LINS FILHO”

Lei nº 2742 de 2015 - Leia mais…

Lei nº 2743 de 2015

Concede “Titulo de Cidadão Araripinense” , a “ROBERTO RIVELINO RIBEIRO CARLOS”

Lei nº 2743 de 2015 - Leia mais…

Lei nº 2744 de 2015

Concede “Título de Cidadã Araripinense”, a Srª. MARCILÉA SANTOS MARTINS NEIVA

Lei nº 2744 de 2015 - Leia mais…

Lei nº 2745 de 2015

Altera os valores dos salários dos professores, contidos nas Tabelas previstas na Lei nº 2.710/2014

Lei nº 2745 de 2015 - Leia mais…

Lei nº 2746 de 2015

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos das funções de MÚSICOS do quadro de servidores efetivos do Município

Lei nº 2746 de 2015 - Leia mais…

Lei nº 2747 de 2015

Fica extinta a verba indenizatória do exercício parlamentar

Lei nº 2747 de 2015 - Leia mais…

Lei nº 2748 de 2015

Fica denominada de “ALFREDO EUGENIO COELHO FILHO” a Rua conhecida como Travessa Tiradentes, localizada próximo ao Colégio CEA

Lei nº 2748 de 2015 - Leia mais…

Lei nº 2749 de 2015

Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social

Lei nº 2749 de 2015 - Leia mais…

Lei nº 2750 de 2015

Aumenta o número de concessão de Alvará de Moto-Táxi de 172 para 182 Vagas

Lei nº 2750 de 2015 - Leia mais…

Lei nº 2751 de 2015

Denomina de ” SIMÃO FERREIRA LOPES” a Rua Projetada I Localizada no Loteamento Paraíso ( Rua da Pizzaria Due Fratelli) neste município

Lei nº 2751 de 2015 - Leia mais…

Lei nº 2752 de 2015

Denomina de “SELMA SELENE MENDES LACERDA ” proximo ao posto Trevo, nesta cidade

Lei nº 2752 de 2015 - Leia mais…

Lei nº 2753 de 2015

Institui o Plano Municipal de Educação de Araripina – decênio 2015-2025, e dá outras providências.

Lei nº 2753 de 2015 - Leia mais…

Lei nº 2754 de 2015

Denomina de ” JOSÉ BERNARDO DA SILVA” a Rua que fica na 2ª travessa da Rua Abel Ferreira Jorge, localizada no loteamento olho d’agua

Lei nº 2754 de 2015 - Leia mais…

Lei nº 2755 de 2015

Concede ” Titulo de Cidadão Araripinense” ao Sr. Kennedy Gonçalves Guerra e dá outras providências.

Lei nº 2755 de 2015 - Leia mais…

Lei nº 2756 de 2015

Denomina de ” AFONSO CARLOS DOS REIS” à Rua Projetada, paralela à Avenida Eulália Minervina de Barros, Bairro Universitário.

Lei nº 2756 de 2015 - Leia mais…

Lei nº 2757 de 2015

Concede “Título de Cidadão Araripinense” ao Sr. SEBASTIÃO OLÍMPIO DA SILVA, e dá outras providências.

Lei nº 2757 de 2015 - Leia mais…

Lei nº 2758 de 2015

Institui o ” DIA DA COMUNIDADE EQUESTRE” do município de Araripina e dá outras providências.

Lei nº 2758 de 2015 - Leia mais…

Lei nº 2759 de 2015

Dá nova redação ao Art. 5º da lei nº 2.438/2007, que dispões sobre o conselho Municipal de direitos da pessoa idosa……

Lei nº 2759 de 2015 - Leia mais…

Lei nº 2760 de 2015

Dispõe sobre as Diretrizes para eleboração da Lei Orçamentária para exercício financeiro de 2016 e dá outras providências

Lei nº 2760 de 2015 - Leia mais…

Lei nº 2761 de 2015

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar um Terreno Situado na Zona Urbana do Município de Araripina com área de 550,00m ao Chapada

Lei nº 2761 de 2015 - Leia mais…

Lei nº 2762 de 2015

Denomina de “Valdemir Lopes de Souza” a Rua 03 do conjunto Habitacional Olho d’agua localizada no distrito de Nascente.

Lei nº 2762 de 2015 - Leia mais…

Lei nº 2764 de 2015

* PROMULGADA* Autoriza o Executivo municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde vinculada às equipes de saúde da família…

Lei nº 2764 de 2015 - Leia mais…

Lei nº 2765 de 2015

Denomina de ” ÁGUAS DO ARARIPE” a Rua localizada ao lado do Leteamento raimundo Felix, de frente com a perimetral, neste município.

Lei nº 2765 de 2015 - Leia mais…

Lei nº 2766 de 2015

* PROMULGADA* Fica criado no âmbito do Município de Araripina/PE,

Lei nº 2766 de 2015 - Leia mais…

Lei nº 2767 de 2015

Altera o teor do Art. 1º da Lei nº 2.688, de 03 de outubro de 2013 que dispõe sobre a alteração da redação do 2º da Lei 2.488, de 17 de abril….

Lei nº 2767 de 2015 - Leia mais…

Lei nº 2768 de 2015

Orça a receita e fixa a Despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 2016 .

Lei nº 2768 de 2015 - Leia mais…

Lei nº 2769 de 2015

Denomina de ÂNGELA DE SOUSA ALVES A RUA 1, E RUA 2 DE MARIA DE FÁTIMA ALVES, Ambas na Vila São Luis….

Lei nº 2769 de 2015 - Leia mais…

Lei nº 2770 de 2015

Denomina de ” JONAS JOAQUIM FÉLIX” a Escola Nucleada da Serra da Torre neste Município.

Lei nº 2770 de 2015 - Leia mais…

Ações do documento