1958

por intelsite publicado 23/03/2022 08h52, última modificação 23/03/2022 08h52

Lei nº 439 de 1958

Concede reajuste aos vencimentos dos funcionários públicos municipais

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Lei nº 440 de 1958

Revigora a Lei nº 422/57, de 24 de agosto de 1957, próximo passado.

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Lei nº 441 de 1958

Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 4.000,00; destinados a instalação de um Sub Posto Tracôma -Pov. Lag. Barro.

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Lei nº 442 de 1958

Cria o Quarto Distrito do Município de nome: Trindade.

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Lei nº 443 de 1958

Cria 03 (Três) Escolas Municipais denominadas: Boca da Mata, Torre e Gabinete.

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Lei nº 444 de 1958

Concede gratificação a 03 (três) Guardas Noturnos, desta cidade.

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Lei nº 445 de 1958

Cria o Quinto Distrito do Município denominado de: Bom Jardim.

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Lei nº 446 de 1958

Concede gratificação ao médico do Hospital Regional de Ouricuri.

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Lei nº 447 de 1958

Concede gratificação ao Censor do Ginásio São Gonçalo.

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Lei nº 448 de 1958

Concede aumento de vencimento ao escrivão da Delegacia de Polícia local.

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Lei nº 449 de 1958

Perdôa dívida ativa que tem p/ c/ a municipalidade do Sr. Nilo Arraes, ref. Ao ano de 1957.

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Lei nº 450 de 1958

Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 60.000,00; destinado a aquisição de carteiras p/ o Ginásio São Gonçalo.

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Lei nº 451 de 1958

Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 8.000,00; destinado ao pagto de um Fiscal p/ o Ginásio São Gonçalo.

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Lei nº 452 de 1958

Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 5.000,00; destinado ao pagto de um auxílio p/ uma confraria São V.de Paula.

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Lei nº 453 de 1958

Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 4.000,00; destinado a limpeza de uma cacimba no Sítio Buracão.

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Lei nº 454 de 1958

Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 287,000,00; destinado a suplementação de diversas consignações esgotadas

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Lei nº 455 de 1958

Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000,00; p/ limpeza de cacimbas de serv. púb. em Nascente e no St Cajueiro.

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Lei nº 456 de 1958

Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 5.000,00; p/ limpeza de uma cacimba de serventia púb. no Sítio Pitombeira.

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Lei nº 457 de 1958

Cria o Sexto Distrito do Município denominado de: Lagoa do Barro.

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Lei nº 458 de 1958

Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 3.600,00; p/ pagto do aluguel do prédio da residência do Delegado de Polícia.

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Lei nº 459 de 1958

Perdôa dívida ativa que tem p/ c/ a municipalidade do extinto José Barreto Alencar, ref. ao 2º semestre do c. ano.

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Lei nº 460 de 1958

Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 10.000,00; p/ reconstrução do cemitério do Sítio Souhêm.

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Lei nº 461 de 1958

Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 8.000,00; p/ pagamento de uma indenização do Sr.Ancilon Mendes da Costa.

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Lei nº 462 de 1958

Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 45.300,00; destinado ao “Abono Natal” aos funcionários municipais.

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Lei nº 463 de 1958

Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 8.000,00; destinado a reconstrução de um barreiro no Sítio Mandacarú.

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Lei nº 464 de 1958

Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 8.000,00; destinado a reconstrução de um barreiro no Sítio Mandacarú.

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Lei nº 465 de 1958

Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000,00; destinado ao melhoramento de um barreiro no Sítio Barro (VETADA).

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Lei nº 466 de 1958

Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1959 a partir de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro.

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