1993

por intelsite publicado 23/03/2022 09h10, última modificação 23/03/2022 09h10

Lei nº 1945 de 1993

Define as hipóteses de contratação temporária e excepcional interesse público.

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Lei nº 1946 de 1993

Cria a FUNDAÇÃO DE ENSINO AGRÍCOLA DE ARARIPINA – FEAGRA

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Lei nº 1947 de 1993

Cria o Estatuto da FUNDAÇÃO DE ENSINO AGRÍCOLA DE ARARIPINA – FEAGRA

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Lei nº 1948 de 1993

Dá nome ao Estádio Municipal de Araripina de “Gilson Tirbutino de Souza”

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Lei nº 1949 de 1993

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar o parcelamento da dívida para c/ o FGTS.

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Lei nº 1950 de 1993

Reorganiza o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, fixa os vencimentos, e dá outras providências.

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Lei nº 1951 de 1993

Altera o art. 8º, da Lei Municipal nº 1.919, de 17.01.92 (CMDDCA).

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Lei nº 1952 de 1993

Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1994.

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Lei nº 1953 de 1993

Cria a FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARARIPINA

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Lei nº 1954 de 1993

Dá nome ao Açude Público de Lagoa do Barro de: “Antônio Ferreira Lima”

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Lei nº 1955 de 1993

Institui a meia entrada nos cinemas, casa de cultura, teatros, clubes recreativos e dançantes, campos de futebol.

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Lei nº 1956 de 1993

Autoriza abertura de C. Suplementar no valor de Cr$ 47.832.000.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.

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Lei nº 1957 de 1993

Isenta o Sr.FRANCISCO TAVARES DE SOUZA, das condições impostas pelo art. 4º e5º da Lei nº 1.875/93.

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Lei nº 1958 de 1993

Denomina de “ANTÔNIO LEONEL DA SILVA” a escola localizada no Sítio Massapé.

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Lei nº 1959 de 1993

Reorganiza o Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, fixa os vencimentos, e dá outras providências.

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Lei nº 1960 de 1993

Cria 13 (treze) Cargos de Assessor Parlamentar do quadro de pessoal da Câmara Municipal.

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Lei nº 1961 de 1993

Autoriza abertura de C. Suplementar no valor de Cr$ 10.815.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.

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Lei nº 1967 de 1993

Dispõe sobre a reorganização do Quadro de Pessoal da Câmara de Vereadores Municipal de Araripina.

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Lei nº 1968 de 1993

Denomina de “Rua Antônio Alves de Meneses” a rua que parte da r. Joaquim de Barros/ Lagoa do Barro.

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Lei nº 1969 de 1993

Concede título de cidadania Araripinense ao “Dep. Federal MIGUEL ARRAES DE ALENCAR”.

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Lei nº 1970 de 1993

Concede título de cidadão honorífico de Araripina ao “Dr. ARMANDO TAVARES DA SILVA”.

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Lei nº 1971 de 1993

Autoriza abertura de C. Suplementar no valor de Cr$ 31.765.500,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.

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Lei nº 1972 de 1993

Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativos ao quadriênio de 1994 a 1996.

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Lei nº 1973 de 1993

Orça a Receita e fixa a Despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 1994.

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Lei nº 1974 de 1993

Estima a Receita e fixa a Despesa da AEDA para o exercício financeiro de 1994.

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