1995

por intelsite publicado 23/03/2022 09h11, última modificação 23/03/2022 09h11

Lei nº 2016 de 1995

Concede desconto sobre o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, (Exercício 1995).

Lei nº 2016 de 1995 - Leia mais…

Lei nº 2017 de 1995

Concede Pensão Alimentícia Especial p/ viúvas de ex-servidores.

Lei nº 2017 de 1995 - Leia mais…

Lei nº 2018 de 1995

Abre Crédito Especial no valor de R$ 12.000,0; p/ atender despesas de devolução do IPTU.

Lei nº 2018 de 1995 - Leia mais…

Lei nº 2019 de 1995

Estabelece o quadro de Pessoal Docente e administrativo da fundação de Ensino Agrícola de Araripina – FEAGRA, institui o plano de Ascensão Funcional e dá outras providências.

Lei nº 2019 de 1995 - Leia mais…

Lei nº 2020 de 1995

Institui o Fundo Municipal de Saúde -(Lei Complementar que reformula a Lei nº 1.900/91).

Lei nº 2020 de 1995 - Leia mais…

Lei nº 2021 de 1995

Denomina de “RUA ANTÔNIO BATISTA DE SOUSA” uma rua ainda sem denominação loc. nesta cidade.

Lei nº 2021 de 1995 - Leia mais…

Lei nº 2022 de 1995

Cria o Plano de Classificação de Cargos de Vencimentos do Poder Executivo.

Lei nº 2022 de 1995 - Leia mais…

Lei nº 2023 de 1995

Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Araripina.

Lei nº 2023 de 1995 - Leia mais…

Lei nº 2024 de 1995

Cria 02(dois) Cargos de Professor de Geografia Geral p/ o Quadro Docente da AEDA.

Lei nº 2024 de 1995 - Leia mais…

Lei nº 2025 de 1995

Reestrutura o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Araripina.

Lei nº 2025 de 1995 - Leia mais…

Lei nº 2026 de 1995

Denomina de “RUA CIRIDIÃO LACERDA PAIXÃO” uma artéria sem denominação, neste município.

Lei nº 2026 de 1995 - Leia mais…

Lei nº 2027 de 1995

Denomina de “ANTÔNIO BRAZ SOBRINHO”, o G.E. localizado no Sítio Santa Rosa, neste município.

Lei nº 2027 de 1995 - Leia mais…

Lei nº 2028 de 1995

Denomina de “RUA JOSÉ FERREIRA DE CASTRO FILHO” uma artéria sem denominação/ Pov./Serrânea.

Lei nº 2028 de 1995 - Leia mais…

Lei nº 2029 de 1995

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1996.

Lei nº 2029 de 1995 - Leia mais…

Lei nº 2030 de 1995

Dá nome a rua ainda sem denominação no Povoado de Gergelim de “RUA PAULO RIBEIRO DAMASCENO”

Lei nº 2030 de 1995 - Leia mais…

Lei nº 2031 de 1995

Autoriza Contratação Temporária para ocupação de uma vaga de Auxiliar de Serviços Gerais

Lei nº 2031 de 1995 - Leia mais…

Lei nº 2032 de 1995

Cria o Cargo de Chefe de Gabinete – Nível CC-3.

Lei nº 2032 de 1995 - Leia mais…

Lei nº 2033 de 1995

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA

Lei nº 2033 de 1995 - Leia mais…

Lei nº 2034 de 1995

Altera a nomenclatura da Secretaria de Agricultura, insere o CONDEMA no Gab. do prefeito.

Lei nº 2034 de 1995 - Leia mais…

Lei nº 2035 de 1995

Cria o Conselho Municipal de Alimentação.

Lei nº 2035 de 1995 - Leia mais…

Lei nº 2036 de 1995

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social.

Lei nº 2036 de 1995 - Leia mais…

Lei nº 2037 de 1995

Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1996.

Lei nº 2037 de 1995 - Leia mais…

Lei nº 2038 de 1995

Orça a Receita e fixa a Despesa da FEAGRA para o exercício financeiro de 1996.

Lei nº 2038 de 1995 - Leia mais…

Lei nº 2039 de 1995

Estima a Receita e fixa a Despesa da AEDA para o exercício financeiro de 1996.

Lei nº 2039 de 1995 - Leia mais…

Lei nº 2040 de 1995

Denomina de “RUA RAIMUNDO EUGÊNIO DE SOUSA” distrito de Gergelim, neste município.

Lei nº 2040 de 1995 - Leia mais…

Ações do documento