1995
Lei nº 2016 de 1995
Concede desconto sobre o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, (Exercício 1995).
Lei nº 2018 de 1995
Abre Crédito Especial no valor de R$ 12.000,0; p/ atender despesas de devolução do IPTU.
Lei nº 2019 de 1995
Estabelece o quadro de Pessoal Docente e administrativo da fundação de Ensino Agrícola de Araripina – FEAGRA, institui o plano de Ascensão Funcional e dá outras providências.
Lei nº 2020 de 1995
Institui o Fundo Municipal de Saúde -(Lei Complementar que reformula a Lei nº 1.900/91).
Lei nº 2021 de 1995
Denomina de “RUA ANTÔNIO BATISTA DE SOUSA” uma rua ainda sem denominação loc. nesta cidade.
Lei nº 2024 de 1995
Cria 02(dois) Cargos de Professor de Geografia Geral p/ o Quadro Docente da AEDA.
Lei nº 2026 de 1995
Denomina de “RUA CIRIDIÃO LACERDA PAIXÃO” uma artéria sem denominação, neste município.
Lei nº 2027 de 1995
Denomina de “ANTÔNIO BRAZ SOBRINHO”, o G.E. localizado no Sítio Santa Rosa, neste município.
Lei nº 2028 de 1995
Denomina de “RUA JOSÉ FERREIRA DE CASTRO FILHO” uma artéria sem denominação/ Pov./Serrânea.
Lei nº 2030 de 1995
Dá nome a rua ainda sem denominação no Povoado de Gergelim de “RUA PAULO RIBEIRO DAMASCENO”
Lei nº 2031 de 1995
Autoriza Contratação Temporária para ocupação de uma vaga de Auxiliar de Serviços Gerais
Lei nº 2033 de 1995
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA
Lei nº 2034 de 1995
Altera a nomenclatura da Secretaria de Agricultura, insere o CONDEMA no Gab. do prefeito.
Lei nº 2040 de 1995
Denomina de “RUA RAIMUNDO EUGÊNIO DE SOUSA” distrito de Gergelim, neste município.
Ações do documento