1969

por intelsite publicado 23/03/2022 08h56, última modificação 23/03/2022 08h56

Lei nº 1258 de 1969

Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio c/ o Depto de Águas e Energias de Pernambuco (DAE).

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Lei nº 1259 de 1969

Autoriza abertura de C. Especial no valor de NCr$ 6.000,00; p/ fazer face c/ despesas pagto pessoal Esc.Profissional.

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Lei nº 1260 de 1969

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de NCr$ 2.500,00; destinados a manutenção do caminhão da Sudene.

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Lei nº 1261 de 1969

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de NCr$ 1.000,00; p/ instalação do Posto de Saúde / V. Lagoa do Barro.

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Lei nº 1262 de 1969

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de NCr$ 450,00; p/ pagto grat. pessoa encarregada/ cad. imóveis rurais.

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Lei nº 1263 de 1969

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio p/ retransmissão de televisão.

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Lei nº 1264 de 1969

Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a creditar o serviço de extensão rural e dá outras providências.

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Lei nº 1265 de 1969

Autoriza nova redação ao Art. 6º da leinº 1.263 de 25.04.69

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Lei nº 1266 de 1969

Autoriza reconhecer a Escola Normal Dom Malan, como entidade filantrópica e de utilidade pública.

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Lei nº 1267 de 1969

Autoriza o perdão de dívida e isentar do imposto predial que tem p/ c/ o município do Sr. Francisco da Rosa Muniz.

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Lei nº 1268 de 1969

Autoriza o perdão de débito no valor de NCr$ 31,60 que tem p/ c/ o município da Sra. Raimunda Gonçalves Nunes.

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Lei nº 1269 de 1969

Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a conceder isenção de imposto predial a D. Cícera Romana de Jesus.

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Lei nº 1270 de 1969

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio c/ a Companhia de Eletricidade de Pernambuco.

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Lei nº 1271 de 1969

Dispõe sobre os Orçamentos Plurianuais de Investimentos.

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Lei nº 1272 de 1969

Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a dispender nos exercícios de 1970, 1971 e 1972 – NCr$ 1.057.372,00.

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Lei nº 1273 de 1969

Autoriza o perdão de débito que tem p/ c/ a Prefeitura Municipal da Sra. Mª da Paz Lira, do prédio da V. Moraes.

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Lei nº 1274 de 1969

Orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1970.

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Lei nº 1275 de 1969

Reorganiza o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Araripina

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Lei nº 1276 de 1969

Autoriza conceder a isenção de impostos e taxas referente a prédios residenciais, localizados na V. Moraes.

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Lei nº 1277 de 1969

Autoriza delimitar os quadros urbanos e suburbanos das Vilas: Rancharia e Lagoa do Barro.

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