1997

por intelsite publicado 23/03/2022 09h11, última modificação 23/03/2022 09h11

Lei nº 2063 de 1997

Estima a Receita e fixa a Despesa da AEDA para o exercício financeiro de 1997.

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Lei nº 2066 de 1997

Denomina de “FRANCISCO DE ASSIS MARCOLINO” a Praça sem denominação, localizada.Vila Velha Moraes.

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Lei nº 2067 de 1997

Dá nome a rua localizada na trav. Gov. Muniz Falcão de “RUA RAIMUNDA SEVERIANO GOMES”

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Lei nº 2068 de 1997

Dá nome a rua ainda sem denominação de: VICENTE NUNES TEIXEIRA

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Lei nº 2069 de 1997

Denomina o Prédio da Merenda Escolar de “JOSÉ GOMES ARAÚJO”

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Lei nº 2070 de 1997

Ficam igualmente criados 02 (dois) Cargos de Assessor Parlamentar e 02 (dois) Cargos de Assessor de Diretoria.

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Lei nº 2071 de 1997

Dispensa multa e concede descontos do IPTU e anistia de débitos 1992 e 1993.

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Lei nº 2072 de 1997

Cria Quadro Técnico Administrativo do Colégio Municipal Profª. Mª Luzanira Muniz Ramos.

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Lei nº 2073 de 1997

Abre Crédito Especial no valor de R$ 6.000,0; p/ indenização de uma área de terra p/ ampliação do aeroporto.

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Lei nº 2074 de 1997

Dá nome ao Posto de Saúde de Gergelim de: “Terezinha Batista Siqueira Coelho”

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Lei nº 2075 de 1997

Denomina de “JOSÉ NERI DE OLIVEIRA”, o Posto de Saúde do distrito de Moraes, neste município.

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Lei nº 2076 de 1997

Dá denominação de ruas na sede do município

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Lei nº 2077 de 1997

Dá nome a rua ainda sem denominação no Povoado de Serrânea de “RUA KATIA BETÂNIA DE CARVALHO”

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Lei nº 2078 de 1997

Dá nome a rua ainda sem denominação no Povoado de Serrânea de “RUA TERTULIANO SABINO SÉRIO”

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Lei nº 2079 de 1997

Cria o Conselho Municipal da Condição Feninina.

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Lei nº 2080 de 1997

Regulariza o serviço de Kombis que transportam passageiros p/ Trindade e Ouricuri.

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Lei nº 2081 de 1997

Denomina de Grupo Escolar “PEDRO PENHA EVANGELISTA”, o G.E. localizado/ Sítio Ramalhete neste município.

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Lei nº 2082 de 1997

Cria no âmbito do Município de Araripina, o Sistema de Moto-Taxi.

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Lei nº 2083 de 1997

Abre Crédito Especial no valor de R$ 15.000,0; p/ montagem e ambientação do Estande da Gipsum Fair/97.

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Lei nº 2084 de 1997

Autoriza celebrar com a Caixa Econômica Federal empréstimo.

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Lei nº 2085 de 1997

Dispõe sobre a interveniência da Câmara Municipal em operações de crédito p/ funcionários e vereadores.

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Lei nº 2086 de 1997

Concede Pensão Especial aos herdeiros de “Rita Núbia Mendes Coelho”.

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Lei nº 2087 de 1997

Faz doação ao SEBRAE de uma área de terra na Rua José Santiago Bringel, desta cidade.

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Lei nº 2088 de 1997

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1998.

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Lei nº 2089 de 1997

Denomina de “ALÍPIO COELHO DE CARVALHO”, a Barragem do distrito de Gergelim, neste município.

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Lei nº 2090 de 1997

Autoriza contratação de operação de crédito bancário em favor da AEDA

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Lei nº 2091 de 1997

Denomina de “AURELIANO SOUZA SILVA”, a rua paralela a rua São Benedito, Alto da Boa Vista, neste município.

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Lei nº 2092 de 1997

Denomina 02(duas)ruas ainda sem denominação no Loteamento Frei Damião em Lagoa do Barro.

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Lei nº 2093 de 1997

Modifica a redação do art.2º, da Lei nº 2.082, de 07.04.97 (Moto-taxi).

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Lei nº 2094 de 1997

Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal.

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Lei nº 2095 de 1997

Dispensa multa e concede descontos do IPTU e anistia de débitos 1992 e 1993 / 1994 a 1996.

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Lei nº 2097 de 1997

Denomina de “Ver. JOÃO TEIXEIRA LEITE”, a rua que parte da Euclides Severo Alves, neste município.

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Lei nº 2098 de 1997

Denomina de “RUA ELIAS MODESTO MARTINS”, a rua transverssal a Av. Antônio de B. Muniz, neste município.

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Lei nº 2099 de 1997

Denomina de “RUA RAIMUNDO JOÃO DE ANDRADE”, que fica transverssal a rua Santana, Alto da Boa Vista.

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Lei nº 2100 de 1997

Denomina de “SEBASTIÃO NERI DE OLIVEIRA”, a Praça que fica em volta a Igreja Matriz/ Bom Jardim do Araripe.

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Lei nº 2101 de 1997

Concede Pensão Especial a ex-vereadores do município. (V)

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Lei nº 2102 de 1997

Denomina de “RUA LUIZ GONZAGA MOISÉS”, a rua s/ denominação perpendicular a rua Antonio Braz Sobrinho.

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Lei nº 2103 de 1997

Denomina de “RUA LINDOLFO MENANDRO DE ARAÚJO”, a 3ª paralela a Av. Florentino Alves Batista.

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Lei nº 2104 de 1997

Denomina de “RUA SEBASTIÃO GOMES DA ROCHA”, a Praça localizada no Terminal Rodoviário.

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Lei nº 2105 de 1997

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos relativos ao período de 1998 a 2000.

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Lei nº 2106 de 1997

Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1998.

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Lei nº 2107 de 1997

Orça a Receita e fixa a Despesa da FEAGRA para o exercício financeiro de 1998.

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Lei nº 2108 de 1997

Estima a Receita e fixa a Despesa da AEDA para o exercício financeiro de 1998.

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Lei nº 2109 de 1997

Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Manut. Des. do Ensino Fundamental.

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Lei nº 2110 de 1997

Modifica a redação do Inciso I, do art.6º da Lei nº 2.094, de 29.07.97.

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Lei nº 2111 de 1997

Altera o parágrafo segundo do art. 1º da Lei Municipal nº 2.064, de 09.12.96 e institui multa.

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Lei nº 2112 de 1997

Institui o Quadro de Docente para as Faculdades mantidas pela AEDA e cria cargo de Assessor Jurídico.

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Lei nº 2113 de 1997

Altera a redação do parágrafo 1º, do art.2º da Lei nº 2.082, de 07.04.97. (Moto-taxi).

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Lei nº 2114 de 1997

Altera o art. 189 do Código de Postura do Município (Lei nº 1.342/74)

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