2001

por intelsite publicado 23/03/2022 09h12, última modificação 23/03/2022 09h12

Lei nº 2229 de 2001

Promove a reforma administrativa da Prefeitura Municipal de Araripina.

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Lei nº 2230 de 2001

Fixa a data para o pagamento do IPTU do ano 2001, e estabelece regras de descontos.

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Lei nº 2231 de 2001

Altera dispositivos das Leis Municipais nº 2.145, 28.01.93 e 2.118, 20.03.98 (Contratação Temporária).

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Lei nº 2232 de 2001

Institui verba de manutenção dos gabinetes da Câmara Municipal.

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Lei nº 2233 de 2001

Denomina de “RAIMUNDO VITÓRIO DA SILVA”, a Escola situado no Sítio no Sítio Sta. Cruz, neste município.

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Lei nº 2234 de 2001

Denomina de “FRANCISCO ALENCAR LIMA (Dr. Seráfico)”, a antiga Escola “O Pequeno Príncipe”.

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Lei nº 2235 de 2001

Denomina de “RUA MANOEL ANTÔNIO DA SILVA”, a rua c/ inicio na Antonio de Carvalho Leite.

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Lei nº 2236 de 2001

Denomina de “RUA JOSÉ PEREIRA SOUSA”, a rua c/ inicio na BR- 316, ao lado do Depósito Minasgás.

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Lei nº 2237 de 2001

Alteram os artigos 3º e 4º da Lei nº 2.232 de 14/02/01(verba de manutenção).

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Lei nº 2238 de 2001

Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC, do município de Araripina.

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Lei nº 2239 de 2001

Denomina de “Sala da Presidência da Câmara de Vereador de RAIMUNDO NONATO PEREIRA”.

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Lei nº 2240 de 2001

Unifica o Exame Vestibular de Ensino Superior mantidas pela AEDA.

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Lei nº 2241 de 2001

Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas.

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Lei nº 2242 de 2001

Estabelece o Quadro Único de Pessoal Civil da AEDA.

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Lei nº 2243 de 2001

Altera os dispositivos de lei que indica (Atend. aos Direitos da Criança e do Adolescente).

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Lei nº 2244 de 2001

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2002.

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Lei nº 2245 de 2001

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Indenizar 04(quatro) terrenos, neste município.

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Lei nº 2246 de 2001

Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de UMA ÁREA DE TERRENO a CDL -Câmara Dir. Lojistas.

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Lei nº 2247 de 2001

Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de DUAS HECTARE DE TERRA a Assoc. Recicladores.

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Lei nº 2248 de 2001

Abre Crédito Especial no valor de R$ 60.000,00; p/ complementação de Unidades Orçamentárias.

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Lei nº 2249 de 2001

Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 2.242, de 02.07.01 (Quadro Efetivo da Escola de Aplicação).

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Lei nº 2250 de 2001

Altera a Lei nº 2000, de 16.11.94 (Viagens em representação).

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Lei nº 2251 de 2001

Revoga a Lei nº 1.535, de 29 de janeiro de 1982, (e faz doação ao Serviço Social do Comercio – SESC).

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Lei nº 2252 de 2001

Equipara ao Salário Mínimo nacionalmente unificado os vencimentos dos servidores do Poder Executivo.

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Lei nº 2253 de 2001

Denomina de “RUA JOÃO TITO FERRAZ”, a rua projetada c/ frente p/ a Rua Coelho Rodrigues.

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Lei nº 2254 de 2001

Denomina de “RICARDINO NERI DE OLIVEIRA”, a Escola situado no Sítio Chapada, neste município.

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Lei nº 2255 de 2001

Denomina de “ESCOLA DO IRACEMA”, a escola popularmente conhecida Escola Sítio Iracema, nesta cidade.

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Lei nº 2256 de 2001

Denomina de “GENÉSIO APOLÔNIO DO CARMO”, o Grupo Escolar ainda s/ denominação localizado St.Tamboril..

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Lei nº 2257 de 2001

Concede título de cidadão Araripinense ao Padre “MILTON PORFÍRIO DOS SANTOS”

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Lei nº 2258 de 2001

Denomina de “JUSTO FRANCO DE LIMA”, a Escola conhecida como José Aleixo de Carvalho.

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Lei nº 2259 de 2001

Fica obrigatório o canto do Hino de Araripina nas Escolas de 1º e 2º graus no município.

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Lei nº 2260 de 2001

Estima a Receita e fixa a Despesa da AEDA para o exercício financeiro de 2002.

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Lei nº 2261 de 2001

Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 2002.

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Lei nº 2262 de 2001

Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL, no período de 2002 à 2005.

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Lei nº 2263 de 2001

Estima a Receita e fixa a Despesa do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE para o exercício financeiro de 2002.

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