1989

por intelsite publicado 23/03/2022 09h09, última modificação 23/03/2022 09h09

Lei nº 1748 de 1989

Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 3.000.000,00; p/ recepção/sinais e repetições de TV /PMA/EMBRATEL.

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Lei nº 1749 de 1989

Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos e altera o Quadro de Pessoal da PMA.

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Lei nº 1750 de 1989

Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 13.710,12; p/ reforço de dotações constantes do Orçamento.

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Lei nº 1751 de 1989

Abre C. Especial no valor de NCz$ 450,00,00; p/ aquisição de aparelho de ar condicionado/Rádio Arco Íris.

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Lei nº 1752 de 1989

Fica prorrogado até o dia 31.12.89 o prazo concedido ao BNB p/ construir o prédio próprio da sua agência.

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Lei nº 1753 de 1989

Cria cargo efetivo de Auxiliar de Controle Fiscal Nível I, no Quadro de Pessoal da PMA.

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Lei nº 1754 de 1989

Abre C. Especial no valor de NCz$ 2.610,00; p/ conclusão das obras da Quadra Poliesportiva/Vila Rancharia.

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Lei nº 1755 de 1989

Abre Crédito Especial no valor de NCz$ 3.575,00; p/ obras de construção da Quadra Poliesportiva/Vila Moraes.

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Lei nº 1756 de 1989

Abre Crédito Especial no valor de NCz$ 600,00; p/ construção de 02(dois) abrigos p/ passageiros/BR-316.

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Lei nº 1758 de 1989

Institui o Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis.

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Lei nº 1759 de 1989

Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 5.100,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.

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Lei nº 1760 de 1989

Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 97.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.

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Lei nº 1761 de 1989

Institui o Imposto Sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos – IVVC.

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Lei nº 1762 de 1989

Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 130.500,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.

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Lei nº 1763 de 1989

Institui faixa de domínio às margens da Rodovia Perimetral Gov. José Muniz Ramos

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Lei nº 1764 de 1989

Dispõe sobre criação e denominação de ruas, nesta cidade

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Lei nº 1765 de 1989

Dispõe sobre criação e denominação de rua, nesta cidade

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Lei nº 1766 de 1989

Dispõe sobre criação e denominação de rua, nesta cidade

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Lei nº 1767 de 1989

Dispõe sobre criação e denominação de rua, nesta cidade

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Lei nº 1768 de 1989

Dispõe sobre criação e denominação de rua, nesta cidade

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Lei nº 1769 de 1989

Concede “Título de Mensão Honrosa” a Superintendência de Campanha de Saúde Pública – SUCAM.

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Lei nº 1770 de 1989

Dispõe sobre criação e denominação de rua, nesta cidade

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Lei nº 1771 de 1989

Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 72.300,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.

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Lei nº 1772 de 1989

Institui faixa de domínio às margens do Canal São Pedro perímetro urbano da cidade.

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Lei nº 1774 de 1989

Dispõe sobre criação e denominação de ruas, no Distrito de Nascente

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Lei nº 1775 de 1989

Dispõe sobre criação e denominação de rua.

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Lei nº 1776 de 1989

Dá denominação de rua, nesta cidade.

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Lei nº 1777 de 1989

Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 342.500,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.

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Lei nº 1778 de 1989

Altera o Quadro de Pessoal da PMA, desvinculando do Piso Nacional de Salários os proventos nele expressos.

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Lei nº 1779 de 1989

Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 408.614,88; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.

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Lei nº 1781 de 1989

Abre C. Especial no valor de NCz$ 9.000,00; p/ construção de 01(um) galpão com área de 100m2/ Mat. Público.

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Lei nº 1782 de 1989

Abre C. Especial no valor de NCz$ 14.963,20; p/ aquisição de 25(vinte e cinco) coletores de lixo.

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Lei nº 1783 de 1989

Altera o Art. 2º, da Lei Municipal nº 1.759, de 16.03.1989. (anulação parcial de dotação).

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Lei nº 1784 de 1989

Autoriza o Chefe o Poder do Executivo a fazer doação de terreno do Município ao Banco da Brasil S/A.

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Lei nº 1785 de 1989

Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 500,00; p/ aquisição de terreno construção de Escola/Gergelim..

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Lei nº 1786 de 1989

Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 50.500,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.

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Lei nº 1787 de 1989

Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos.

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Lei nº 1788 de 1989

Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 76.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias da AEDA.

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Lei nº 1789 de 1989

Fica denominado de “Grupo José Ferreira Lopes”, o G.E. que fica localizado na Vila Cavalete, nesta cidade

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Lei nº 1790 de 1989

Dispõe sobre criação e denominação de rua nesta cidade./ Rua Joaquina Petronila da Rocha.

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Lei nº 1791 de 1989

Dispõe sobre criação e denominação de ruas, no Distrito de Nascente (Grupo Escolar)

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Lei nº 1792 de 1989

Dispõe sobre criação e denominação de ruas, no Distrito de Nascente (Grupo Escolar)

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Lei nº 1793 de 1989

Altera o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Araripina-PE, desvinculado o piso nacional de salários.

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Lei nº 1794 de 1989

Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 43.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.

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Lei nº 1795 de 1989

Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos.

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Lei nº 1796 de 1989

Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 205.500,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.

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Lei nº 1797 de 1989

Abre C. Especial no valor de NCz$ 10.000,00; p/ despesas c/ manutenção da Creche Tia Dionéa, desta cidade.

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Lei nº 1798 de 1989

Abre Crédito Adicional no valor de NCz$50.000,00; p/ reforço da Lei Municipal nº 1.748 (Pagto a EMBRATEL).

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Lei nº 1799 de 1989

Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 169.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.

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Lei nº 1800 de 1989

Autoriza o Chefe do Executivo a fazer doação ao Estado de PE, / um terreno medindo 2.500,00m2.(Escola).

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Lei nº 1801 de 1989

Autoriza o Chefe do Executivo a fazer doação ao SESI/SENAI, / um terreno medindo 600,00m2.(CIEP&S.Social).

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Lei nº 1802 de 1989

Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos.

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Lei nº 1803 de 1989

Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 439.508,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.

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Lei nº 1804 de 1989

Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 185.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.(AEDA)

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Lei nº 1805 de 1989

Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 2.900,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.

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Lei nº 1806 de 1989

Autoriza o Chefe do Executivo a fazer doação ao Estado de PE, / um terreno medindo 4.800,00m2.(Escola).

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Lei nº 1807 de 1989

Abre C. Especial no valor de NCz$ 2.000,00; p/ atender despesas c/ construção da Escola/ no Pov.Gergelim.

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Lei nº 1808 de 1989

Dispõe sobre criação e denominação de rua nesta cidade./ Rua “Ver. Dionísio de Deus de Lima”.

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Lei nº 1809 de 1989

Dispõe sobre criação e denominação de ruas no Distrito de Lagoa do Barro, neste município.

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Lei nº 1810 de 1989

Estima a receita e fixa a despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 1990.(NCz$32.224.625,00)

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Lei nº 1811 de 1989

Estima a receita e fixa a despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 1990.(NCz$ 7.612.200,00)

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Lei nº 1812 de 1989

Autoriza o Chefe do Executivo a fazer doação ao Sr. JOSÉ JACOB SOARES / um terreno medindo 770,00m2.

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Lei nº 1813 de 1989

Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 1.072.648,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.

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Lei nº 1814 de 1989

Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos.

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Lei nº 1815 de 1989

Abre Crédito Especial no valor de NCz$ 10.000,00; p/ construção de uma Quadra Poliesportiva/ no ARCA.

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Lei nº 1816 de 1989

Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 115.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.(AEDA)

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Lei nº 1817 de 1989

Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 21.000,00; p/ conclusão /Quadra Poliesportiva/ Vila Rancharia.

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Lei nº 1818 de 1989

Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 190.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.

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Lei nº 1819 de 1989

Abre C. Especial no valor de NCz$ 100.000,00; p/ construção da Creche localizada no Cavalete II, nesta cidade.

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Lei nº 1820 de 1989

Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 10.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.

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Lei nº 1821 de 1989

Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 10.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.

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Lei nº 1822 de 1989

Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 180.265,62; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.

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