2010

por intelsite publicado 23/03/2022 09h15, última modificação 23/03/2022 09h15

Lei nº 2558 de 2010

Concede Título de Cidadão Araripinense a Sra.OTÍLIA CECÍ DE ALENCAR

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Lei nº 2559 de 2010

Cria no âmbito do Poder Executivo p/ o quadro de provimento efetivo preenchimento de vagas via concurso público

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Lei nº 2560 de 2010

Institui tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas no âmbito do Mun. de Araripina.

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Lei nº 2561 de 2010

Dispõe sobre o Sistema de Incentivo Fiscais no Município de Araripina-PE.

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Lei nº 2562 de 2010

Dispõe sobre a denominação do PSF – da Vila Santa Maria de “ANTONIO APRÍGIO DE OLIVEIRA”

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Lei nº 2563 de 2010

Dispõe sobre a denominação, emplacamento e numeração de vias públicas

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Lei nº 2564 de 2010

Denomina de “ JOAQUIM FÉLIX DE ANDRADE” a rua que se inicia na letreal direita da Minas Gás

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Lei nº 2565 de 2010

Denomina de “PAULO ROSEMBERG CARVALHO SOUZA”as cabines do Estádio Gilson Tirbutino de Souza.

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Lei nº 2566 de 2010

Denomina de logradouro público “JOSÉ DE SOUZA MODESTO” a rua que liga a BR 316 a rua Genésio.

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Lei nº 2567 de 2010

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Araripina para o exercício de 2011 – LDO

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Lei nº 2568 de 2010

Autoriza Executivo fazer doação de 01 IMÓVEL, com área de 132,00m2, ao Sr. JOSÉ VALDECI FILHO

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Lei nº 2569 de 2010

Faz doação de um lote de terreno com área de 230,00m² ao Sr. LUIS JAELSON BATISTA TAVARES.

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Lei nº 2570 de 2010

Autorizoo Executivo m fazer doação de 01( Terreno, medindo 860,00m2 p/ a Associação dos ACSs

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Lei nº 2571 de 2010

Concede título de cidadão Araripinense, ao Sr. “JOSÉ ILSON MARCOLINO DE MIRANDA”

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Lei nº 2572 de 2010

Concede a esportista AMANDA ALVES CARVALHO o “prêmio de Eficiência JOSIAS INOJOSA DE OLIVEIRA”,

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Lei nº 2573 de 2010

Concede título de cidadão Araripinense, ao “Deputado Federal LUIZ GONZAGA PATRIOTA”.

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Lei nº 2574 de 2010

Denomina de “ANTONIA MARTINA DE ALENCAR LIMA”, à rua paralela a Rua Santa Luzia no b. Al. Adelino

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Lei nº 2575 de 2010

Regulamenta o Fundo Municipal de Educação do Município de Araripina, altera o organograma da SME

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