1994

por intelsite publicado 23/03/2022 09h10, última modificação 23/03/2022 09h10

Lei nº 1975 de 1994

Estabelece o Quadro de Pessoal Docente e Administrativo da Autarquia Educacional do Araripe – AEDA, institui o Plano de Ascensão Funcional, e dá outras providências.

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Lei nº 1976 de 1994

Dá nome a rua localizada na sede do município de “RUA ANTÔNIO SIMEÃO SOBRINHO”

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Lei nº 1977 de 1994

Denomina de “RUA JOSÉ ALVES BATISTA” a uma travessa existente rua Francisco Pedro da Rocha.

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Lei nº 1978 de 1994

Denomina de “RUA JOSÉ ALVES BATISTA” a uma travessa existente rua Franciscco Pedro da Rocha.

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Lei nº 1979 de 1994

Dá nome ao Posto de Saúde de Lagoa do Barro de: “IZAIAS GOMES DE SÁ”

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Lei nº 1980 de 1994

Altera a Lei Municipal nº 1.959, de 20.08.93 (transformação de cargos).

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Lei nº 1981 de 1994

Autoriza abertura de C. Suplementar no valor de Cr$ 750.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.

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Lei nº 1983 de 1994

Modifica a redação do art.11, da Lei nº 1.975, de 10.02.94 (Cargo de bibliotecário).

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Lei nº 1984 de 1994

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1995.

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Lei nº 1985 de 1994

Autoriza abertura de C. Suplementar no valor de R$ 18.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.

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Lei nº 1986 de 1994

Dá nome a rua ainda sem denominação no Povoado de “RUA EUBÓRIO RODRIGUES COELHO”

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Lei nº 1987 de 1994

Dá nome a rua na sede do município de “RUA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA”

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Lei nº 1988 de 1994

Dá nome de rua a uma artéria da cidade de “RUA HELENO GOMES DE SÁ” paralela a rua Santa Luzia.

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Lei nº 1989 de 1994

Denomina de “RUA FRANCISCO MARCELINO MENDES” a uma rua sem denominação loc. na Vila Sta. Maria.

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Lei nº 1990 de 1994

Denomina de “RUA JOÃO LIRA FILHO” a rua sem denominação c/início na Rua Genésio P. de Melo…

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Lei nº 1991 de 1994

Denomina de “RUA SARGENTO MIGUEL” a rua sem denominação c/início na bifurcação da Henrique A. Batista.

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Lei nº 1992 de 1994

Denomina de “RUA JOÃO TEIXEIRA LEITE” a rua sem denominação loc. na Dionísio de Deus Lima.

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Lei nº 1993 de 1994

Denomina de “RUA MARIA GOMES ARRAES FERREIRA” a rua c/início na Manoel Jacó de Souza.

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Lei nº 1994 de 1994

Denomina de “RUA ESMERINO JOSÉ FERREIRA” a rua loc. ao lado direito da Capela Pe Cícero.

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Lei nº 1995 de 1994

Denomina de “RUA JOSÉ SARAIVA CORREIA” a rua sem denominação c/início na rua Dionísio de Deus Lima.

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Lei nº 1996 de 1994

Dá nome a rua ainda sem denominação neste município de “RUA ANTÔNIO FELIX DE ANDRADE”

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Lei nº 1997 de 1994

Denomina de “RUA IZABEL COELHO DIAS” a rua loc.por trás do HMSM.

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Lei nº 1998 de 1994

Autoriza abertura de C. Suplementar no valor de R$ 160.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.

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Lei nº 1999 de 1994

Denomina de “VILA MENDES DA COSTA” o loteamento localizado nas prox. da Vila Bringel e o Açude Cavalete.

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Lei nº 2000 de 1994

Altera a Lei Municipal nº 1.937, de 09.12.92 (Viagens e Representação dos Agentes Políticos).

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Lei nº 2001 de 1994

Autoriza o Diretor-Presidente da AEDA a firmar Convênio com o IPSEP.

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Lei nº 2002 de 1994

Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativos ao triênio de 1995 a 1997.

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Lei nº 2003 de 1994

Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1995.

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Lei nº 2004 de 1994

Estima a Receita e fixa a Despesa da FEAGRA para o exercício financeiro de 1995.

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Lei nº 2005 de 1994

Estima a Receita e fixa a Despesa da AEDA para o exercício financeiro de 1995.

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Lei nº 2006 de 1994

Autoriza a abertura de vagas no Quadro de Pessoal da AEDA, para o quadro de Aux. Serv. Administrativos.

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Lei nº 2007 de 1994

Modifica a redação do Parág. Único, da Lei nº 1.983, de 11.07.94 (Cargo de bibliotecário).

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Lei nº 2008 de 1994

Altera a estrutura do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

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Lei nº 2009 de 1994

Reajusta o salário do cargo de Oficial do Legislativo do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.

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Lei nº 2010 de 1994

Dá nome a rua ainda sem denominação no Povoado de Gergelim de “RUA ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA”

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Lei nº 2011 de 1994

Concede título de cidadania Araripinense ao “Empresário JOSIVAL ANTÔNIO INOJOSA DE OLIVEIRA”.

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Lei nº 2012 de 1994

Oficializa o nome da RUA SÃO BENEDITO, localizada neste município, nascendo na Trav. Santana.

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Lei nº 2013 de 1994

Denomina de “RUA OSIAS CAVALCANTI ALBUQUERQUE” a rua c/ início na Rua Jaime Araújo.

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Lei nº 2014 de 1994

Denomina de “RUA AFONSO JOSÉ MODESTO” uma rua ainda sem denominação c/ início na Jose B. S. Sombra.

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Lei nº 2015 de 1994

Dá nome a rua ainda sem denominação no Povoado de Gergelim de “RUA EURIPEDES COELHO DE CARVALHO”

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