1983

por intelsite publicado 23/03/2022 09h07, última modificação 23/03/2022 09h07

Lei nº 1552 de 1983

Concede Abono Anual aos servidores ativos e inativos da P.M.A.

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Lei nº 1553 de 1983

Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar indenização de 02 (dois) terrenos urbano; para abertura de ruas.

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Lei nº 1554 de 1983

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor no valor de Cr$ 1.000.000,00; p/ aquisição de um imóvel.

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Lei nº 1555 de 1983

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a dá denominação de obras públicas

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Lei nº 1556 de 1983

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a dar denominação de obras públicas e rua, nesta cidade

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Lei nº 1557 de 1983

Autoriza o Poder Executivo a dar denominação a Via Perimetral, nesta cidade de Av. Gov. José Ramos

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Lei nº 1558 de 1983

Dá nova redação a Lei nº 1.479, de 30.10.79, alterando o quadro urbano da cidade.

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Lei nº 1559 de 1983

Autoriza o Executivo mudar a denominação da Rua Dantas Barreto/Nascente p/ Praça Manoel Gomes Ferreira.

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Lei nº 1560 de 1983

Concede título de cidadão de Araripina, ao Sr. Dr. Antão Luiz de Melo.

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Lei nº 1561 de 1983

Concede título de cidadão de Araripina, ao Aviador Edgard Gomes Peixoto.

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Lei nº 1562 de 1983

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 1.412.680,00; p/ aquisição material diversos / Aeroporto.

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Lei nº 1563 de 1983

Dispõe s/ abertura de C. Especial no valor de Cr$ 229.000,00; p/ aquisição mat. diversos p/ o Batalhão /Araripina.

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Lei nº 1564 de 1983

Autoriza o Chefe do Poder Executivo fazer doação de terreno urbano; ao Sr. Antônio Brilhante da Silva Filho.

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Lei nº 1565 de 1983

Dispõe sobre as condições para edificação no perímetro urbano do município de Araripina.

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Lei nº 1566 de 1983

Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outra providências.

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Lei nº 1567 de 1983

Dispõe sobre a preservação, controle da poluição e preservação do meio ambiente do município de Araripina.

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Lei nº 1568 de 1983

Dispõe sobre o novo perímetro urbano, zoneamento urbano, usa e padrões técnicos de ocupação do solo do distrito sede do Município de Araripina.

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Lei nº 1569 de 1983

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar e dispor de veículos automotores de propriedade da PMA.

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Lei nº 1570 de 1983

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a dar denominação de rua, nesta cidade.

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Lei nº 1571 de 1983

Fica denominada de Ver. Genésio Pereira de Melo, a rua situada na 1ª paralela da Av. Florentino Alves Batista…

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Lei nº 1572 de 1983

Fica denominado de “Grupo Escolar Manoel Jacó de Souza”, a escola rural localizada na Serra do Valado.

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Lei nº 1573 de 1983

Fica denominada de Rua da Liberdade, a rua Projetada 02, travessa da Av. Florentino Alves Batista, nesta cidade.

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Lei nº 1574 de 1983

Reorganiza e reestrutura o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Araripina.

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Lei nº 1575 de 1983

Altera o índice de suplementação fixado no orçamento anual da Lei nº 1.544, de 30 de setembro de 1982.

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Lei nº 1576 de 1983

Fica o Executivo autorizado adquirir através de permuta um terreno urbano c/ o Sr. Hermes Miguel da Silva.

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Lei nº 1577 de 1983

Fica denominado de “Honorato Jordão Pereira”, o Grupo Escolar do Sítio Buracão – Ponta da Serra..

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Lei nº 1578 de 1983

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 1.140.000,00; p/ construção de um pista de atletismo / CSU.

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Lei nº 1579 de 1983

Fica denominado de “Grupo Escolar Dionísio de Deus Lima”, o Grupo Escolar localizado no Sítio Cajueiro.

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Lei nº 1580 de 1983

Estima a receita e fixa a despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 1984.

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Lei nº 1581 de 1983

Concede Abono Anual aos servidores municipais ativos e inativos e dá outras providências.

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Lei nº 1582 de 1983

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 4.000.000,00; p/ construção do Canal São Pedro.

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Lei nº 1583 de 1983

Fica autorizado o Chefe do Executivo a perdoar débito de IPTU devido p/ o Hotel Pousada do Araripe – 1979/1982.

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Lei nº 1584 de 1983

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 31.100.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.

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