2007

por intelsite publicado 23/03/2022 09h14, última modificação 23/03/2022 09h14

Lei nº 2431 de 2007

Altera a estrutura do Quadro de Pessoal Docente das Facuculdades e cria Cargos Comissionados da FACISA

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Lei nº 2432 de 2007

Cria Cargos de Provimento Efeitivo no Quadro de Pessoal da PMA; cria cargos de ACS e Agente Comb.Endemias

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Lei nº 2433 de 2007

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir e doar imóvel – BR-316 St. Gamela / Espólio Mª Idocelina de Sousa.

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Lei nº 2434 de 2007

Altera a Lei nº 2.250, 11.12.01 – Das Viagens em Representação dos Agentes Políticos

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Lei nº 2435 de 2007

Concede descontos na Taxa -Taxa Localização e Funcionamento / Código Tributário Lei nº 2.265/2002.

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Lei nº 2438 de 2007

Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS – CMDI

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Lei nº 2439 de 2007

Autoriza o Executivo fazer doação de 01 IMÓVEL URBANO, na Estrada L. Barro/Gergelim,, com área de 3.025,00m2

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Lei nº 2440 de 2007

Dispõe sobre concessão de transporte urbano gratuito às pessoas portadoras de deficiência no município de Araripina

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Lei nº 2441 de 2007

Fica instituído na Câmara Municipal de Araripina o “Prêmio de Eficiência Josias Inojosa de Oliveira”

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Lei nº 2442 de 2007

Institui cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Araripina

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Lei nº 2443 de 2007

Autoriza o Executivo a fazer doação de bem imóvel ao Estado de Pernambuco (3.576,88 m² CSU)

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Lei nº 2444 de 2007

Fica decretada de utilidade pública a Fundação Memorial para a Cultura Sertaneja

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Lei nº 2445 de 2007

Define salários e atribuições dos Agentes de Saúde e Agentes de Combate às Endemia

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Lei nº 2446 de 2007

Autoriza o Executivo a Abrir Crédito Especial ao orçamento fiscal do município, relativo ao exercício de 2007

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Lei nº 2447 de 2007

Abre ao Orçamento Fiscal do Município do exercício de 2007, Crédito Adicional Especial, em favor da Câmara.

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Lei nº 2448 de 2007

Fica denominado de JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA, vulgo “ZÉ DE ZECA”, o Grupo Escolar

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Lei nº 2449 de 2007

Fica por esta Lei, autorizado o Chefe do Executivo a adotar o nome de “EDMAR TRAJANO”, a Rua…

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Lei nº 2450 de 2007

Fica concedida licença-maternidade à servidora efetiva do município de Araripina,

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Lei nº 2451 de 2007

Concede reajuste de 15% aos Professor do Município de Araripina, a partir de 1º de outubro de 2007.

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Lei nº 2452 de 2007

Modifica o Anexo II, da Lei nº 2.432, de 03.01.07 q/ institui cargos provimento efetivo no Quadro de Pessoal da PMA

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Lei nº 2453 de 2007

Acrescenta um parágrafo segundo ao art. 2º da Lei Orgânica do Município de Araripina

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Lei nº 2454 de 2007

Institui cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da PMA, (Anexo I) instituído pela Lei l nº 2.022/95,

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Lei nº 2455 de 2007

Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir e doar a CASA DO MEL terrenoc/ área de 4.200,00m2/Nascente.

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Lei nº 2456 de 2007

Fixa em R$ 1.000,00 (Um mil reais) a remuneração do Cargo de Assessor Jurídico da Câmara

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Lei nº 2457 de 2007

Denomina de JOÃO RODRIGUES COELHO, a Rua Projetada c/ início na Sargento Miguel, nesta cidade.

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Lei nº 2458 de 2007

Denomina RUAS ainda sem denominação localizadas no Bairro Universitário, nesta cidade.

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Lei nº 2459 de 2007

denomina de MARIA CORDEIRO GOMES, Quadra Poliesportiva, localizada em Nascente, neste município.

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Lei nº 2460 de 2007

Denomina RUAS ainda sem denominação localizadas no Distrito de Gergelim, neste município.

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Lei nº 2461 de 2007

Cria e instala o Distrito de Serrânia, especifica sua área e dá outras providências

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Lei nº 2462 de 2007

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de Uma Área de Terreno Urbano, medindo 1.248,00m² ao SEBRAE

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Lei nº 2464 de 2007

Estima a RECEITA e Fixa a DESPESA para o Exercício Financeiro de 2008

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Lei nº 2465 de 2007

Concede reajuste a ocupantes dos Cargos de Ass.Contábil, Tesoureiro e D. de Depto de Finanças /Câmara Municipal

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Lei nº 2467 de 2007

Denomina de Vicente Cordeiro e Silva o Grupo Escolar situado no Sítio Campina, Distrito de Nascente

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Lei nº 2468 de 2007

Faz DOAÇÃO de Terreno Urbano, medindo 3.120,00m² a CÂMARA MUNICIPAL localizado na Rua Josafá Soares, V. Sta Isabel

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