2004

por intelsite publicado 23/03/2022 09h13, última modificação 23/03/2022 09h13

Lei nº 2326 de 2004

Reajusta em 12% (doze por cento) a remuneração dos funcionários da Câmara Municipal.

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Lei nº 2327 de 2004

Cria 02 (dois) Cargos de Técnico Laboratório Multidisciplinar para o quadro de pessoal da AEDA.

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Lei nº 2328 de 2004

Denomina de “LÍDIO MARINHO FALCÃO”, a rua c/ início na Euclides S. Alves / loteamento Gov. Muniz Falcão.

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Lei nº 2329 de 2004

Denomina de “PROFESSOR CÍCERO COSTA REIS”, uma rua sem denominação / loteamento Pedro B.Alencar.

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Lei nº 2330 de 2004

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005.

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Lei nº 2331 de 2004

Fixa data para o pagamento do IPTU dos Exercícios 2004, e estabelece regras de descontos.

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Lei nº 2332 de 2004

Exclui os serviços realizados pelo CHAPADA da incidência de ISS – Imposto Sobre Serviços

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Lei nº 2333 de 2004

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude – CMJ

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Lei nº 2334 de 2004

Denomina de “SEVERINO AUGUSTO BANDEIRA” via pública,localizada no loteamento Cordeiro, nesta cidade.

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Lei nº 2335 de 2004

Denomina de “RAIMUNDO MARIANO PEREIRA” uma rua ainda sem denominação, nesta cidade.

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Lei nº 2336 de 2004

Denomina de “JOAQUIM RAMOS NOGUEIRA” a rua q/ nasce na r. Fco. Pedro da Rocha – direção ao Canal S. Pedro.

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Lei nº 2337 de 2004

Denomina de “EZEQUIEL GONÇALVES DE CARVALHO” uma rua ainda sem denominação, nesta cidade.

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Lei nº 2338 de 2004

Denomina de “FELISBERTO MARINHO MUNIZ FALCÃO” a conhecida Vila Queiroz, nesta cidade.

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Lei nº 2339 de 2004

Institui a Programa a Caminho da Escola.

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Lei nº 2340 de 2004

Estabelece a remuneração do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários municipais (2005-2008)

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Lei nº 2341 de 2004

Denomina de “MANUEL ELIAS DOS SANTOS” a Escola q/ funciona no Sítio Caruá, neste município.

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Lei nº 2343 de 2004

Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 2005.

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Lei nº 2344 de 2004

Estima a Receita e Fixa a Despesa da Autarquia Educacional do Araripe para o Exercício de 2005

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Lei nº 2345 de 2004

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde para o Exercício de 2005.

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