2006

por intelsite publicado 23/03/2022 09h14, última modificação 23/03/2022 09h14

Lei nº 2387 de 2006

Dispõe sobre a Politica Municipal de Correção e Fertilização do Solo e de Reflorestamento no município

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Lei nº 2388 de 2006

Autoriza constituição de empresa p/ a gerar recursos p/ alocação em investimentos produtivos e de Infra-Estrutura

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Lei nº 2389 de 2006

Altera as disposições contidas na Lei nº 2.124 (estabelece o regime de pagto mediante Suprimento Individual).

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Lei nº 2390 de 2006

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências, no valor de R$ 550.000,00

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Lei nº 2391 de 2006

Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências, no valor de R$ 20.000,00 -Torre da Igreja

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Lei nº 2392 de 2006

Dispõe sobre Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar e dá outras providências

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Lei nº 2393 de 2006

Reajusta a remuneração dos funcionários da Câmara Municipal de Araripina e dá outras providências

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Lei nº 2394 de 2006

Reajusta a remuneração dos servidores do Município de Araripina e dá outras providências

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Lei nº 2395 de 2006

Dispôe sobre a organização dos Serviços do Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros no Município de Araripina.

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Lei nº 2396 de 2006

Institui o Plano Municipal de Educação de Araripina

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Lei nº 2397 de 2006

Altera as disposições da Lei Municipal nº 1.296, de 16.02.1971 (relativa a doação de imóveis na CHAPADA DO ARARIPE).

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Lei nº 2398 de 2006

Concede Título de cidadão Araripinense ao “Sr. JOSIAS SILVA DE ALBUQUERQUE”.

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Lei nº 2399 de 2006

Concede Título de cidadão Araripinense ao “Sr. DARCY RODRIGUES”.

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Lei nº 2401 de 2006

Denomina de Rua ABEL FERREIRA JORGE / a Trav. conhecida como Elias Ferreira Jorge, Nascente, neste município.

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Lei nº 2402 de 2006

Denomina de SEBASTIÃO BATISTA MODESTO / o “Campus Universitário” deste município.

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Lei nº 2403 de 2006

Institui o Regime Próprio de Previdência Municipal

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Lei nº 2404 de 2006

Denomina de Rua Ver. EDUARDO DE SOUZA CARVALHO / a Trav. conhecida como Antônio de Barros Muniz, nesta cidade.

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Lei nº 2405 de 2006

Concede Título de cidadão Araripinense ao “Sr. RAIMUNDO PINHEIRO DE AQUINO”.

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Lei nº 2406 de 2006

Denomina de Logradouro Público o Próprio Público Municipal de “Sebastião Batista Modesto” , Lot. JARDIM AMÉRICO.

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Lei nº 2407 de 2006

Concede Título de cidadão Araripinense ao “Sr. ESDRAS MUNIZ DE FARIAS”.

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Lei nº 2408 de 2006

Concede Título de cidadão Araripinense ao “Sr. RÔMULO MUNIZ DE FARIAS”.

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Lei nº 2409 de 2006

Concede Título de cidadã Araripinense a “Srª VERÔNICA CRISTINA DE SOUZA”.

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Lei nº 2410 de 2006

Concede Título de cidadão Araripinense ao “Sr. HUMBERTO DE MOURA BERTINO”.

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Lei nº 2411 de 2006

Determina ao industriais de Farinha da Vila Serranea à CONSTRUÇÃO de Cisternas

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Lei nº 2412 de 2006

Dispôe sobre criação das Oficinas, Cooperativas de Trabalho e Comunidades Produtivas.

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Lei nº 2413 de 2006

Institui a Programa “DOMINGO NO BAIRRO”

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Lei nº 2414 de 2006

Concede Título de cidadã Araripinense a “Drª REGINA MARIA TORRES LAGE”.

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Lei nº 2415 de 2006

Autoriza o Poder Executivo fazer DOAÇÃO ao Estado de PE de uma área de 3.025m2 (Esc. Estadual Moisés B. de Oliveira)

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Lei nº 2416 de 2006

Denomina de JOSÉ ROMUALDO DA SILVA/trav. da r. Manoel Simplicio, prox. a Cx. Dàgua COMPESA, Dist. Nascente

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Lei nº 2417 de 2006

Dá preferência de tramitação aos procedimentos judiciais/administrativos /pessoa física com idade igual/superior a 60a.

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Lei nº 2418 de 2006

Denomina de LUIZ COSTA DA SILVA, a rua localizada ao lado da Rua Rui Barbosa, nesta cidade.

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Lei nº 2419 de 2006

Modifica o Art. 1º, e acrescente Parág. 1º e 2º, Altera a redação da Lei Municipal nº 2.411 de 07/06/06

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Lei nº 2420 de 2006

Autoriza o Poder Executivo a fazer DOAÇÃO ao CAATINGA de UMA MOTOCICLETA

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Lei nº 2421 de 2006

Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município Araripina

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Lei nº 2424 de 2006

Autoriza o Poder Executivo a fazer DOAÇÃO a Câmara Mun. de Vereadores de bem imóvel (área de 3.576,88m2)

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Lei nº 2425 de 2006

Dispôe sobre denominação de ruas na VILA BRINGEL, neste município

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Lei nº 2426 de 2006

Dispôe sobre denominação de ruas no Bairro CAVALETE I, neste município

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Lei nº 2427 de 2006

Dispôe sobre denominação de ruas na VILA SANTA MARIA, neste município

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Lei nº 2428 de 2006

Dispôe sobre denominação de ruas no Loteamento BELA VISTA, neste município

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