2006
Lei nº 2387 de 2006
Dispõe sobre a Politica Municipal de Correção e Fertilização do Solo e de Reflorestamento no município
Lei nº 2388 de 2006
Autoriza constituição de empresa p/ a gerar recursos p/ alocação em investimentos produtivos e de Infra-Estrutura
Lei nº 2389 de 2006
Altera as disposições contidas na Lei nº 2.124 (estabelece o regime de pagto mediante Suprimento Individual).
Lei nº 2390 de 2006
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências, no valor de R$ 550.000,00
Lei nº 2391 de 2006
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências, no valor de R$ 20.000,00 -Torre da Igreja
Lei nº 2392 de 2006
Dispõe sobre Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar e dá outras providências
Lei nº 2393 de 2006
Reajusta a remuneração dos funcionários da Câmara Municipal de Araripina e dá outras providências
Lei nº 2394 de 2006
Reajusta a remuneração dos servidores do Município de Araripina e dá outras providências
Lei nº 2395 de 2006
Dispôe sobre a organização dos Serviços do Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros no Município de Araripina.
Lei nº 2397 de 2006
Altera as disposições da Lei Municipal nº 1.296, de 16.02.1971 (relativa a doação de imóveis na CHAPADA DO ARARIPE).
Lei nº 2401 de 2006
Denomina de Rua ABEL FERREIRA JORGE / a Trav. conhecida como Elias Ferreira Jorge, Nascente, neste município.
Lei nº 2402 de 2006
Denomina de SEBASTIÃO BATISTA MODESTO / o “Campus Universitário” deste município.
Lei nº 2404 de 2006
Denomina de Rua Ver. EDUARDO DE SOUZA CARVALHO / a Trav. conhecida como Antônio de Barros Muniz, nesta cidade.
Lei nº 2406 de 2006
Denomina de Logradouro Público o Próprio Público Municipal de “Sebastião Batista Modesto” , Lot. JARDIM AMÉRICO.
Lei nº 2412 de 2006
Dispôe sobre criação das Oficinas, Cooperativas de Trabalho e Comunidades Produtivas.
Lei nº 2415 de 2006
Autoriza o Poder Executivo fazer DOAÇÃO ao Estado de PE de uma área de 3.025m2 (Esc. Estadual Moisés B. de Oliveira)
Lei nº 2416 de 2006
Denomina de JOSÉ ROMUALDO DA SILVA/trav. da r. Manoel Simplicio, prox. a Cx. Dàgua COMPESA, Dist. Nascente
Lei nº 2417 de 2006
Dá preferência de tramitação aos procedimentos judiciais/administrativos /pessoa física com idade igual/superior a 60a.
Lei nº 2418 de 2006
Denomina de LUIZ COSTA DA SILVA, a rua localizada ao lado da Rua Rui Barbosa, nesta cidade.
Lei nº 2419 de 2006
Modifica o Art. 1º, e acrescente Parág. 1º e 2º, Altera a redação da Lei Municipal nº 2.411 de 07/06/06
Lei nº 2424 de 2006
Autoriza o Poder Executivo a fazer DOAÇÃO a Câmara Mun. de Vereadores de bem imóvel (área de 3.576,88m2)
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