2009
Lei nº 2514 de 2009
Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Araripina, de 15.01.2009
Lei nº 2515 de 2009
Denomina o Centro de Assistência a Saúde da Mulher de Araripina “LUCINDA MARIA DA CONCEIÇÃO”
Lei nº 2516 de 2009
Inclui a disciplina de Educação Física nas Escolas do Município de Araripina-PE, de 13.02.2009
Lei nº 2517 de 2009
Estabelece o Dia 13 de Março como o Dia Municipal da Ordem Demolay no Município de Araripina-PE
Lei nº 2518 de 2009
Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 2.403 de 18 de maio de 2006 – ARARIPREV
Lei nº 2519 de 2009
Denomina de Dr. MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, a Av. de acesso pela BR-316, c/ início na ARTEFIL
Lei nº 2520 de 2009
Adota o nome de “Clotilde Gomes Modesto” a rua transversal à Rua Sargento Miguel, nesta cidade.
Lei nº 2521 de 2009
Denomina de FRANCISCO BATISTA VENÂNCIO, o Matadouro Público do Distrito de Lagoa do Barro
Lei nº 2523 de 2009
Adota o nome de “Romão Benedito da Silva” ca Unidade de Saúde da Família – USF do Alto da Boa Vista
Lei nº 2525 de 2009
Altera a Lei n° 2.514, de 15.01.2009, Cria o Departamento de Assistência à Mulher. E outros cargos….
Lei nº 2526 de 2009
Cria Cargos na estrutura administrativa da Câmara Municipal, instituída através da Lei Municipal nº 2.025/95
Lei nº 2527 de 2009
Institui no Município de Araripina o Diploma de Mérito a ser entregue a todos os servidores municipais
Lei nº 2528 de 2009
Denomina de ANTONIO TELES DA SILVA, a rua próximo ao mercadinho Mini Box, Bairro Alto do Adelino
Lei nº 2530 de 2009
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 2.403 de 18 de maio de 2006 – ARARIPREV
Lei nº 2531 de 2009
Faz DOAÇÃO de Terreno Urbano , medindo 1.682,82 m² ao – INSS – e revoga a Lei nº 2.504/2009
Lei nº 2532 de 2009
Ratifica o 1º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio Público do CISAPE, cria empregos públicos
Lei nº 2537 de 2009
que cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentáveis – SIMSANS;
Lei nº 2538 de 2009
que fixa valores para fins de pagamento por requisição de pequeno valor, na forma do Artigo 100, §3º da Constituição Federal
Lei nº 2539 de 2009
que altera a Lei Municipal nº 2.280 (PCC) CRIA tabela… + 2/3 … do salário previsto p/Lei nº 11.494/07 FUNDEB
Lei nº 2541 de 2009
Faz a doação de material de sucata a entidades beneficentes e filantrópicas deste município.
Lei nº 2543 de 2009
Dispõe sobre concessão de estágio p/ estudantes na administração direta e indireta do município
Lei nº 2544 de 2009
Fica instituída a “Semana da Cultura Negra” a ser realizada no município de Araripina
Lei nº 2551 de 2009
dispõe sobre o Plano Plurianual o quadriênio 2010/2013, sancionada em 31 de dezembro de 2009
Lei nº 2552 de 2009
cria o Programa Municipal de Inclusão Social de Araripina, sancionada em 31 de dezembro de 2009
Lei nº 2553 de 2009
dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável de Araripina – CONSEA
Lei nº 2554 de 2009
autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar/ terreno/ imóvel para a União Federal – DRT ARARIPINA
Lei nº 2555 de 2009
ratifica o 4º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio Público do CISAPE, cria empregos públicos
Lei nº 2556 de 2009
faz permuta de terreno, localizado na margem da Rodovia Araripina – Rancharia, do Sr. FRANCISCO DA SILVA, c/ área de terra da PMA
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