2009

por intelsite publicado 23/03/2022 09h14, última modificação 23/03/2022 09h14

Lei nº 2514 de 2009

Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Araripina, de 15.01.2009

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Lei nº 2515 de 2009

Denomina o Centro de Assistência a Saúde da Mulher de Araripina “LUCINDA MARIA DA CONCEIÇÃO”

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Lei nº 2516 de 2009

Inclui a disciplina de Educação Física nas Escolas do Município de Araripina-PE, de 13.02.2009

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Lei nº 2517 de 2009

Estabelece o Dia 13 de Março como o Dia Municipal da Ordem Demolay no Município de Araripina-PE

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Lei nº 2518 de 2009

Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 2.403 de 18 de maio de 2006 – ARARIPREV

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Lei nº 2519 de 2009

Denomina de Dr. MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, a Av. de acesso pela BR-316, c/ início na ARTEFIL

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Lei nº 2520 de 2009

Adota o nome de “Clotilde Gomes Modesto” a rua transversal à Rua Sargento Miguel, nesta cidade.

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Lei nº 2521 de 2009

Denomina de FRANCISCO BATISTA VENÂNCIO, o Matadouro Público do Distrito de Lagoa do Barro

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Lei nº 2522 de 2009

Adota o nome de “RAFAEL MARQUES DE PONTES” como nomenclatura do CAPS.

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Lei nº 2523 de 2009

Adota o nome de “Romão Benedito da Silva” ca Unidade de Saúde da Família – USF do Alto da Boa Vista

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Lei nº 2524 de 2009

Dispõe sobre SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA PMA nos termos da C.F.

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Lei nº 2525 de 2009

Altera a Lei n° 2.514, de 15.01.2009, Cria o Departamento de Assistência à Mulher. E outros cargos….

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Lei nº 2526 de 2009

Cria Cargos na estrutura administrativa da Câmara Municipal, instituída através da Lei Municipal nº 2.025/95

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Lei nº 2527 de 2009

Institui no Município de Araripina o Diploma de Mérito a ser entregue a todos os servidores municipais

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Lei nº 2528 de 2009

Denomina de ANTONIO TELES DA SILVA, a rua próximo ao mercadinho Mini Box, Bairro Alto do Adelino

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Lei nº 2529 de 2009

Disponibiliza area de terreno urbano para o SERVIÇO Social da Industria – SESI

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Lei nº 2530 de 2009

Altera dispositivos da Lei Complementar n° 2.403 de 18 de maio de 2006 – ARARIPREV

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Lei nº 2531 de 2009

Faz DOAÇÃO de Terreno Urbano , medindo 1.682,82 m² ao – INSS – e revoga a Lei nº 2.504/2009

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Lei nº 2532 de 2009

Ratifica o 1º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio Público do CISAPE, cria empregos públicos

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Lei nº 2533 de 2009

que dispõe sobre a denominação da Rua “Francisco Alvino de Souza”;

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Lei nº 2534 de 2009

que dispõe sobre a denominação da Rua “Maria José de Lima e Silva”;

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Lei nº 2535 de 2009

que dispõe sobre a denominação da Rua “Francisco de Lima”;

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Lei nº 2536 de 2009

que dispõe sobre a denominação da Rua “Norberto Alves Batista”;

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Lei nº 2537 de 2009

que cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentáveis – SIMSANS;

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Lei nº 2538 de 2009

que fixa valores para fins de pagamento por requisição de pequeno valor, na forma do Artigo 100, §3º da Constituição Federal

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Lei nº 2539 de 2009

que altera a Lei Municipal nº 2.280 (PCC) CRIA tabela… + 2/3 … do salário previsto p/Lei nº 11.494/07 FUNDEB

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Lei nº 2540 de 2009

Cria o CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal de Vereadores

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Lei nº 2541 de 2009

Faz a doação de material de sucata a entidades beneficentes e filantrópicas deste município.

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Lei nº 2542 de 2009

Concede Título de Cidadão Araripinense ao Sr.VALDEIR JOAQUIM DE CARVALHO.

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Lei nº 2543 de 2009

Dispõe sobre concessão de estágio p/ estudantes na administração direta e indireta do município

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Lei nº 2544 de 2009

Fica instituída a “Semana da Cultura Negra” a ser realizada no município de Araripina

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Lei nº 2545 de 2009

Denomina de “Rua Raimundo Romualdo da Silva” no Distrito de Nascente.

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Lei nº 2546 de 2009

Cria o HOSPITAL MUNICIPAL “SEBASTIÃO BATISTA MODESTO”,

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Lei nº 2550 de 2009

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o Exercício de 2010

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Lei nº 2551 de 2009

dispõe sobre o Plano Plurianual o quadriênio 2010/2013, sancionada em 31 de dezembro de 2009

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Lei nº 2552 de 2009

cria o Programa Municipal de Inclusão Social de Araripina, sancionada em 31 de dezembro de 2009

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Lei nº 2553 de 2009

dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável de Araripina – CONSEA

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Lei nº 2554 de 2009

autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar/ terreno/ imóvel para a União Federal – DRT ARARIPINA

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Lei nº 2555 de 2009

ratifica o 4º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio Público do CISAPE, cria empregos públicos

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Lei nº 2556 de 2009

faz permuta de terreno, localizado na margem da Rodovia Araripina – Rancharia, do Sr. FRANCISCO DA SILVA, c/ área de terra da PMA

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