2018

por intelsite publicado 23/03/2022 09h17, última modificação 23/03/2022 09h17

Lei nº 2891 de 2018

Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo no âmbito do Município de Araripina e dá outras …

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Lei nº 2892 de 2018

Concede novo prazo ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado – CREA-PE, para construção de sua Sede no imóvel doado….

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Lei nº 2893 de 2018

Institui o Serviço de Inspeção Municipal de Parodutos de Origem Animal e Vegetal – SIM

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Lei nº 2894 de 2018

Autoriza o Chefe do Executivo a firmar Convênio e Contrato com o IEL, para fins de Estágio no Município.

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Lei nº 2895 de 2018

Reestrutura o Quadro de Pessoal Efetivo da Câmara Municipal de Vereadores de Araripina e dá outras providencias

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Lei nº 2896 de 2018

Acrescenta o Parágrafo 3º ao Art. 124, a Lei municipal nº 2.888 de 21 de dezembro de 2017.

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Lei nº 2897 de 2018

Fica denominada de “Ana Batista de Lima” a Rua Projetada 3, localizada no Conjunto Residencial Expedito Arrais, neste municipio.

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Lei nº 2898 de 2018

Dispõe sobre autorização para criar o programa de estágio AGENTE DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA e concessao de bolsa-estágio a estudantes…

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Lei nº 2899 de 2018

Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Trantorno de Espectro Autista lei Berenice Piana de Piana.

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Lei nº 2900 de 2018

Denomina de Malba Zaara Modesto Ferreira Melo, a rua projetada localizada paralela a avenida Governador José Muniz Ramos com entrada….

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Lei nº 2901 de 2018

Reconhece como de Utilidade Pública o Serviço de Resgate, valorização e orientação no Sertão de Araripina e dá outras providencias.

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Lei nº 2902 de 2018

Denomina Ruas no Loteamento Raimundo Felix IV, neste municipio e dá outras providencias.

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Lei nº 2903 de 2018

Denomina Rua no Loteamento Raimundo Felix IV, Iza Natália Gomes Coelho e dá outras providências.

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Lei nº 2904 de 2018

Institui a Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Explorção Sexual de Crianças e Adolescentes.

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Lei nº 2905 de 2018

Denomina de VALDECY NUNES DE MATOS Rua do Loteamento Raimundo Felix IV.

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