2018 — Câmara Municipal

Lei nº 2891 de 2018

Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo no âmbito do Município de Araripina e dá outras …

Concede novo prazo ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado – CREA-PE, para construção de sua Sede no imóvel doado….

Institui o Serviço de Inspeção Municipal de Parodutos de Origem Animal e Vegetal – SIM

Autoriza o Chefe do Executivo a firmar Convênio e Contrato com o IEL, para fins de Estágio no Município.

Reestrutura o Quadro de Pessoal Efetivo da Câmara Municipal de Vereadores de Araripina e dá outras providencias

Acrescenta o Parágrafo 3º ao Art. 124, a Lei municipal nº 2.888 de 21 de dezembro de 2017.

Fica denominada de “Ana Batista de Lima” a Rua Projetada 3, localizada no Conjunto Residencial Expedito Arrais, neste municipio.

Dispõe sobre autorização para criar o programa de estágio AGENTE DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA e concessao de bolsa-estágio a estudantes…

Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Trantorno de Espectro Autista lei Berenice Piana de Piana.

Denomina de Malba Zaara Modesto Ferreira Melo, a rua projetada localizada paralela a avenida Governador José Muniz Ramos com entrada….

Reconhece como de Utilidade Pública o Serviço de Resgate, valorização e orientação no Sertão de Araripina e dá outras providencias.

Denomina Ruas no Loteamento Raimundo Felix IV, neste municipio e dá outras providencias.

Denomina Rua no Loteamento Raimundo Felix IV, Iza Natália Gomes Coelho e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Explorção Sexual de Crianças e Adolescentes.

Denomina de VALDECY NUNES DE MATOS Rua do Loteamento Raimundo Felix IV.