1990

por intelsite publicado 23/03/2022 09h09, última modificação 23/03/2022 09h09

Lei nº 1823 de 1990

Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos.

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Lei nº 1824 de 1990

Autoriza o Chefe do Executivo a fazer doação a pessoas carentes / lotes de terreno sito às margens açude/Cavalete.

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Lei nº 1825 de 1990

Fica denominado de “Grupo Manoel mariano de Oliveira”, o G.E. que fica no Sítio Pé da Serra, neste município.

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Lei nº 1826 de 1990

Fica denominada de “Rua José de Carvalho Leite”, a rua q/ fica loc.lot. Perimetral entre as Quadras -AC,EB e DF.

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Lei nº 1827 de 1990

Fica denominada de “Rua Antônio Modesto Sobrinho”, a rua q/ fica loc.lot. Perimetral entre as Quadras AB e D.

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Lei nº 1828 de 1990

Altera o Art. 4º, da Lei Municipal nº 1.784, de 31.07.1989. (Banco do Brasil).

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Lei nº 1829 de 1990

Abre Crédito Especial no valor de NCz$ 150.000,00; destinado a elaboração da Lei Orgânica do Município.

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Lei nº 1830 de 1990

Abre C. Especial no valor de NCz$ 130.000,00; p/ perfuração e instalação de 01(um) poço tubular/ AEDA.

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Lei nº 1831 de 1990

Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos.

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Lei nº 1832 de 1990

Abre C. Especial no valor de NCz$ 50.000,00; p/ construção banheiro sanitário / Cavalete II, nesta cidade.

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Lei nº 1833 de 1990

Abre C. Especial no valor de NCz$ 450.000,00; p/ conclusão da Creche localizada no Cavalete II, nesta cidade.

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Lei nº 1834 de 1990

Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos.

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Lei nº 1835 de 1990

Concede novo prazo ao Banco do Nordeste p/ construção de sua agência (Lei nº 1.601, 01.06.84)

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Lei nº 1836 de 1990

Abre C. Especial no valor de Cr$ 460.000,00; p/ despesas finais c/ a elaboração da Lei Orgânica do Município.

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Lei nº 1838 de 1990

Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos.

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Lei nº 1839 de 1990

Abre C. Especial no valor de Cr$ 8.531.950,00; p/ aquisição de uma máquina motoniveladora/ serv. rodoviário.

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Lei nº 1840 de 1990

Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 3.239.534,56; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.

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Lei nº 1841 de 1990

Abre C. Especial no valor de Cr$ 699.250,00; p/ const. e instalação da Esc.Agrotécnica Federal de Araripina.

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Lei nº 1842 de 1990

Abre Crédito Adicional no valor de Cr$ 400.000,00; p/ conclusão da Creche loc. no Cavalete I, nesta cidade.

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Lei nº 1843 de 1990

Institui o Regime Estatutário como Regime Jurídco Único, para todos os servidores públicos municipais.

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Lei nº 1844 de 1990

Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 8.440.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.

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Lei nº 1845 de 1990

Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 6.389.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.

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Lei nº 1846 de 1990

Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 2.950.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.

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Lei nº 1847 de 1990

Abre C. Especial no valor de Cr$ 250.000,00; p/ construção de 04 banheiros completos / Parque de Exposição.

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Lei nº 1848 de 1990

Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 20.895.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.

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Lei nº 1849 de 1990

Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos.

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Lei nº 1850 de 1990

Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 3.200.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.

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Lei nº 1851 de 1990

Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 1.068.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.

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Lei nº 1852 de 1990

Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 1.000.000,00; p/ construção do Centro de Atividade do SESI/SENAI.

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Lei nº 1853 de 1990

Abre Crédito Adicional no valor de Cr$ 250.000,00; p/ conclusão da Creche loc. no Cavalete I, nesta cidade.

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Lei nº 1854 de 1990

Autoriza a concessão de contribuição para a comissão organizadora da II Vaquejada Regional de Araripina.

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Lei nº 1855 de 1990

Aprova e institui o Hino Oficial do Município de Araripina

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Lei nº 1856 de 1990

Regulamenta a instalação e funcionamento de Posto de Abastecimento de derivados de petróleo e álcool.

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Lei nº 1857 de 1990

Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos. (30%)

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Lei nº 1858 de 1990

Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos. (20%)

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Lei nº 1859 de 1990

Fica denominado de “Grupo Escolar Enéas Severo Coelho”,G.E. que fica no Sítio Barra do Riacho, neste município.

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Lei nº 1860 de 1990

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1991.

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Lei nº 1861 de 1990

Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1991.

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Lei nº 1862 de 1990

Abre Crédito Adicional no valor de Cr$ 2.755.000,00; (Orçamento da Auatraquia Educacional do Araripe).

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Lei nº 1863 de 1990

Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativos ao quadriênio de 1991 a 1994.

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Lei nº 1864 de 1990

Estima a receita e fixa a despesa da AEDA para o exercício financeiro de 1991.

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Lei nº 1865 de 1990

Altera a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Araripina

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Lei nº 1866 de 1990

Abre Crédito Adicional no valor de Cr$ 9.808.307,59; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.

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