1981

por intelsite publicado 23/03/2022 09h07, última modificação 23/03/2022 09h07

Lei nº 1510 de 1981

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar terreno p/ edificação do Posto de Saúde.

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Lei nº 1511 de 1981

Autoriza abertura de C Especial no valor de Cr$ 700.000,00; para conclusão de um barreiro público/Seera Simões.

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Lei nº 1512 de 1981

Autoriza abertura de C Especial no valor de Cr$ 65.000,00; p/ aquisição de terreno p/ doação ao Estado/PE (DIPER).

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Lei nº 1513 de 1981

Denomina uma Travessa, nesta cidade de Décio Rodrigues da Silva

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Lei nº 1514 de 1981

Autoriza abertura de C Especial no valor de Cr$ 95.000,00; p/ aquisição de móveis e utensílios p/ Câmara Municipal.

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Lei nº 1515 de 1981

Concede Abono de 40% sobre os vencimentos dos servidores ativos e inativos da P.M.A.

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Lei nº 1516 de 1981

Autoriza abertura de C Especial no valor de Cr$ 150.000,00; p/ realização da IV Exposição de Animais de Araripina.

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Lei nº 1517 de 1981

Autoriza o Poder Executivo a efetuar permuta de imóvel urbano de propriedade da PMA, próximo ao CERu.

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Lei nº 1518 de 1981

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 150.000,00; p/ aquisição de 02(duas) tarefas de terra.

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Lei nº 1519 de 1981

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 11.454.160,00; p/ reforço de dotações no orç./1981.

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Lei nº 1520 de 1981

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 250.000,00; p/ complemento de verba / orç./1981.

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Lei nº 1521 de 1981

Autoriza o Poder Executivo doar a Polícia Militar/PE, terreno urbano; p/ construção da sede do destacamento.

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Lei nº 1522 de 1981

Autoriza o Poder Executivo a permutar c/ o Sr. João Lira de Carvalho; um terreno de propriedade da PMA.

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Lei nº 1523 de 1981

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a abrir um Crédito Especial no valor de Cr$ 30.000,00 e dá outras providências.

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Lei nº 1524 de 1981

Autoriza o Poder Executivo a efetuar permuta de terreno de propr. do município c/ Elísio Antônio dos Santos.

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Lei nº 1525 de 1981

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a abrir um Crédito Especial no valor de Cr$ 200.000,00 e dá outras providências.

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Lei nº 1526 de 1981

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 8.154.000,00; p/ reforço de dotações diversas.

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Lei nº 1527 de 1981

Fica o Chefe do Poder executivo autorizado adquirir p/ compra um terreno p/ construção do Terminal Rodoviário.

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Lei nº 1528 de 1981

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a permuta imóvel do município c/ o Sr. Vicente Alexandre Alves

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Lei nº 1529 de 1981

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 20.200,00; p/ aquisição de camas p/ a Del. de Polícia.

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Lei nº 1530 de 1981

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 12.500.000,00; p/ reforço de dotações diversas.

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Lei nº 1531 de 1981

Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1982.

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Lei nº 1532 de 1981

Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado adquirir p/ compra um terreno p/ doação ao Estado de PE. (Escola)

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Lei nº 1533 de 1981

Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno urbano medindo 474,32m2 a Sra. Perpetua Paz Lira.

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