1981
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/1981
Lei nº 1513 de 1981
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Denomina uma Travessa, nesta cidade de Décio Rodrigues da Silva
No publisher2022-04-01T17:37:03ZFileLei nº 1529 de 1981
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Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 20.200,00; p/ aquisição de camas p/ a Del. de Polícia.
No publisher2022-04-01T17:46:05ZFileLei nº 1520 de 1981
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Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 250.000,00; p/ complemento de verba / orç./1981.
No publisher2022-04-01T17:40:56ZFileLei nº 1530 de 1981
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Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 12.500.000,00; p/ reforço de dotações diversas.
No publisher2022-04-01T17:46:36ZFileLei nº 1528 de 1981
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a permuta imóvel do município c/ o Sr. Vicente Alexandre Alves
No publisher2022-04-01T17:45:36ZFileLei nº 1514 de 1981
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Autoriza abertura de C Especial no valor de Cr$ 95.000,00; p/ aquisição de móveis e utensílios p/ Câmara Municipal.
No publisher2022-04-01T17:37:44ZFileLei nº 1531 de 1981
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Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1982.
No publisher2022-04-01T17:47:07ZFileLei nº 1521 de 1981
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Autoriza o Poder Executivo doar a Polícia Militar/PE, terreno urbano; p/ construção da sede do destacamento.
No publisher2022-04-01T17:41:25ZFileLei nº 1511 de 1981
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Autoriza abertura de C Especial no valor de Cr$ 700.000,00; para conclusão de um barreiro público/Seera Simões.
No publisher2022-04-01T17:36:01ZFileLei nº 1532 de 1981
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Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado adquirir p/ compra um terreno p/ doação ao Estado de PE. (Escola)
No publisher2022-04-01T17:47:38ZFileLei nº 1519 de 1981
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Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 11.454.160,00; p/ reforço de dotações no orç./1981.
No publisher2022-04-01T17:40:22ZFileLei nº 1512 de 1981
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Autoriza abertura de C Especial no valor de Cr$ 65.000,00; p/ aquisição de terreno p/ doação ao Estado/PE (DIPER).
No publisher2022-04-01T17:36:33ZFileLei nº 1515 de 1981
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Concede Abono de 40% sobre os vencimentos dos servidores ativos e inativos da P.M.A.
No publisher2022-04-01T17:38:21ZFileLei nº 1526 de 1981
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Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 8.154.000,00; p/ reforço de dotações diversas.
No publisher2022-04-01T17:44:34ZFileLei nº 1523 de 1981
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo
Municipal, a abrir um Crédito Especial no
valor de Cr$ 30.000,00 e dá outras
providências.No publisher2022-04-01T17:42:36ZFileLei nº 1510 de 1981
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar terreno p/ edificação do Posto de Saúde.
No publisher2022-04-01T17:35:29ZFileLei nº 1522 de 1981
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Autoriza o Poder Executivo a permutar c/ o Sr. João Lira de Carvalho; um terreno de propriedade da PMA.
No publisher2022-04-01T17:41:55ZFileLei nº 1525 de 1981
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/1981/lei-no-1525-de-1981/view
Autoriza o Chefe do Poder Executivo
Municipal, a abrir um Crédito Especial no
valor de Cr$ 200.000,00 e dá outras
providências.No publisher2022-04-01T17:43:57ZFileLei nº 1516 de 1981
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Autoriza abertura de C Especial no valor de Cr$ 150.000,00; p/ realização da IV Exposição de Animais de Araripina.
No publisher2022-04-01T17:38:51ZFileLei nº 1518 de 1981
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/1981/lei-no-1518-de-1981/view
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 150.000,00; p/ aquisição de 02(duas) tarefas de terra.
No publisher2022-04-01T17:39:51ZFileLei nº 1527 de 1981
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/1981/lei-no-1527-de-1981/view
Fica o Chefe do Poder executivo autorizado adquirir p/ compra um terreno p/ construção do Terminal Rodoviário.
No publisher2022-04-01T17:45:07ZFileLei nº 1524 de 1981
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Autoriza o Poder Executivo a efetuar permuta de terreno de propr. do município c/ Elísio Antônio dos Santos.
No publisher2022-04-01T17:43:21ZFileLei nº 1517 de 1981
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Autoriza o Poder Executivo a efetuar permuta de imóvel urbano de propriedade da PMA, próximo ao CERu.
No publisher2022-04-01T17:39:21ZFileLei nº 1533 de 1981
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/1981/lei-no-1533-de-1981/view
Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno urbano medindo 474,32m2 a Sra. Perpetua Paz Lira.
No publisher2022-04-01T17:48:09ZFile