1960

por intelsite publicado 23/03/2022 08h53, última modificação 23/03/2022 08h53

Lei nº 493 de 1960

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 60.000,00, a fim de fazer face as despesas com abastecimento d’água no Pov. Trindade na gestão do ex-prefeito.

Lei nº 493 de 1960 - Leia mais…

Lei nº 494 de 1960

Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 24.000,00, destinado ao fornecimento de água e luz a Cadeia e material de expediente a Delegacia.

Lei nº 494 de 1960 - Leia mais…

Lei nº 495 de 1960

Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000,00, a fim de fazer face as despesas e auxílios a indigentes e socorros públicos.

Lei nº 495 de 1960 - Leia mais…

Lei nº 496 de 1960

Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 12.000,00, a título de auxílio ao Jornal Voz de Araripina.

Lei nº 496 de 1960 - Leia mais…

Lei nº 497 de 1960

Autoriza um Crédito Especial no valor de Cr$ 10.000,00, destinado a construção de um esgoto na rua 15 de Novembro da cidade.

Lei nº 497 de 1960 - Leia mais…

Lei nº 498 de 1960

Autoriza a pagar ao Vice Prefeito deste Município, a título de gratificação a importância de Cr$ 3.000,00 mensal.

Lei nº 498 de 1960 - Leia mais…

Lei nº 499 de 1960

Abre um Crédito Especial no valor de Cr$ 28.800,00 destinado ao pagamento de aumento do Fiscal do 1o Distrito.

Lei nº 499 de 1960 - Leia mais…

Lei nº 500 de 1960

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer uma conservação no barreiro Cabeça do Bode, localizado no 3o distrito.

Lei nº 500 de 1960 - Leia mais…

Lei nº 501 de 1960

Dispõe sobre a criação de uma pensão para os filhos do ex-funcionário Manoel Francelino dos Santos.

Lei nº 501 de 1960 - Leia mais…

Lei nº 502 de 1960

Fixa ajuda de custo aos vereadores residentes fora do Município.

Lei nº 502 de 1960 - Leia mais…

Lei nº 503 de 1960

Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 50.000,00, destinado a indenização de um terreno, por onde passará a estrada de Araripina ao sítio Lagoinha.

Lei nº 503 de 1960 - Leia mais…

Lei nº 504 de 1960

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um Trator Rodoviário para o serviço da Comuna.

Lei nº 504 de 1960 - Leia mais…

Lei nº 505 de 1960

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um trator para o serviço da Comuna.

Lei nº 505 de 1960 - Leia mais…

Lei nº 506 de 1960

Cria o Departamento de Estradas de Rodagens do Município.

Lei nº 506 de 1960 - Leia mais…

Lei nº 507 de 1960

Dispõe sobre a subvenção de treze (13) Escolas Rurais do Município e autoriza a abertura de Crédito.

Lei nº 507 de 1960 - Leia mais…

Lei nº 508 de 1960

Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 30.000,00, destinado a auxílios e socorros públicos.

Lei nº 508 de 1960 - Leia mais…

Lei nº 509 de 1960

Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 16.666,00, destinado a aplicação da subvenção do Estado ao Ginásio São Gonçalo.

Lei nº 509 de 1960 - Leia mais…

Lei nº 510 de 1960

Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 10.000,00.

Lei nº 510 de 1960 - Leia mais…

Lei nº 511 de 1960

Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 10.000,00, destinado a conclusão do cemitério do Povoado de Lagoa do Barro.

Lei nº 511 de 1960 - Leia mais…

Lei nº 512 de 1960

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 30.000,00

Lei nº 512 de 1960 - Leia mais…

Lei nº 513 de 1960

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000,00

Lei nº 513 de 1960 - Leia mais…

Lei nº 514 de 1960

Autoriza ao Chefe do Executivo a conceder um auxílio de Cr$ 3.000,00 mensais a Maternidade local e abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 18.000,00.

Lei nº 514 de 1960 - Leia mais…

Lei nº 515 de 1960

Autoriza a isenção de imposto a Senhora Da. Adelina Idocelina de Souza.

Lei nº 515 de 1960 - Leia mais…

Lei nº 516 de 1960

Autoriza a criação de uma cadeira de Ensino Primário Municipal e crédito para a cobertura com a referida cadeira.

Lei nº 516 de 1960 - Leia mais…

Lei nº 517 de 1960

Autoriza o cancelamento de imposto predial de prédios que caíram devido ao efeito das chuvas.

Lei nº 517 de 1960 - Leia mais…

Lei nº 518 de 1960

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 15.000,00, destinado a fazer um conserto na ladeira da Serra do Aperto.

Lei nº 518 de 1960 - Leia mais…

Lei nº 519 de 1960

Autoriza a mudança de nome de rua da cidade e dá outras providências.

Lei nº 519 de 1960 - Leia mais…

Lei nº 520 de 1960

Autoriza a mudança de nome de rua da cidade e dá outras providências.

Lei nº 520 de 1960 - Leia mais…

Lei nº 521 de 1960

Autoriza a mudança de nome de rua da cidade e dá outras providências.

Lei nº 521 de 1960 - Leia mais…

Lei nº 522 de 1960

Autoriza mudança de nome de rua da cidade e dá outras providências.

Lei nº 522 de 1960 - Leia mais…

Lei nº 523 de 1960

Autoriza mudança de nome de rua e dá outras providências.

Lei nº 523 de 1960 - Leia mais…

Lei nº 524 de 1960

Autoriza mudança de nome de rua da cidade e dá outras providências.

Lei nº 524 de 1960 - Leia mais…

Lei nº 525 de 1960

Autoriza mudança de nome de rua da cidade e dá outras providências.

Lei nº 525 de 1960 - Leia mais…

Lei nº 526 de 1960

Autoriza a transferir o prédio que foi lançado no nome de José Freitas de Oliveira para o nome de Manoel Freire Bentinho.

Lei nº 526 de 1960 - Leia mais…

Lei nº 527 de 1960

Autoriza o Poder Executivo a perdoar divida que tem com a municipalidade o Sr. Teodoro Pereira de Alencar.

Lei nº 527 de 1960 - Leia mais…

Lei nº 528 de 1960

Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 10.000,00.

Lei nº 528 de 1960 - Leia mais…

Lei nº 529 de 1960

Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de nove mil cruzeiros (Cr$ 9.000,00).

Lei nº 529 de 1960 - Leia mais…

Lei nº 530 de 1960

Autoriza o Chefe do Poder Executivo pagar uma mensalidade de Cr$ 800,00 ao oficial de Justiça desta Comarca.

Lei nº 530 de 1960 - Leia mais…

Lei nº 531 de 1960

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor nove mil cruzeiros.

Lei nº 531 de 1960 - Leia mais…

Lei nº 532 de 1960

Suplementa diversas consignações do Orçamento vigente.

Lei nº 532 de 1960 - Leia mais…

Lei nº 534 de 1960

Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de vinte mil cruzeiros.

Lei nº 534 de 1960 - Leia mais…

Lei nº 535 de 1960

Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor Cr$ 15.000,00.

Lei nº 535 de 1960 - Leia mais…

Lei nº 536 de 1960

Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor Cr$ 10.000,00.

Lei nº 536 de 1960 - Leia mais…

Lei nº 537 de 1960

Autoriza o Executivo adquirir um trator Rodoviário para o serviço da Comuna.

Lei nº 537 de 1960 - Leia mais…

Lei nº 538 de 1960

Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de vinte mil cruzeiros.

Lei nº 538 de 1960 - Leia mais…

Lei nº 539 de 1960

Autoriza o Poder Executivo a conceder uma gratificação a Parteira da Maternidade desta cidade.

Lei nº 539 de 1960 - Leia mais…

Lei nº 540 de 1960

Autoriza o Poder Executivo a locar todas as casas residenciais da Rua Alto da Boa Vista, subúrbio desta cidade, e autoriza a abertura de Crédito Especial.

Lei nº 540 de 1960 - Leia mais…

Lei nº 541 de 1960

Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 15.000,00.

Lei nº 541 de 1960 - Leia mais…

Lei nº 542 de 1960

Autoriza o Poder Executivo a conceder uma gratificação de duzentos e cinquenta cruzeiros mensais a Confraria S. Vicente nesta cidade.

Lei nº 542 de 1960 - Leia mais…

Lei nº 543 de 1960

Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$ 2.500,00, na consignação 8990, do orçamento vigente.

Lei nº 543 de 1960 - Leia mais…

Lei nº 544 de 1960

Autoriza o perdão de dívida que tem com a municipalidade, o Sr. Antonio Eugenio Marinho, na quantia de Cr$ 1.159,00.

Lei nº 544 de 1960 - Leia mais…

Lei nº 545 de 1960

Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$ 200.000,00.

Lei nº 545 de 1960 - Leia mais…

Lei nº 546 de 1960

Autoriza a criação do cargo de Zelador do Cemitério Público nesta cidade.

Lei nº 546 de 1960 - Leia mais…

Lei nº 547 de 1960

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a perdoar a divida que tem com a municipalidade o Sr. José Cordeiro Sobrinho.

Lei nº 547 de 1960 - Leia mais…

Lei nº 548 de 1960

Autoriza a aquisição do motor e Rede Dist. de luz pertencente a Cooperativa Agropecuária de Araripina Ltda.

Lei nº 548 de 1960 - Leia mais…

Lei nº 549 de 1960

Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de vinte mil cruzeiros.

Lei nº 549 de 1960 - Leia mais…

Lei nº 550 de 1960

Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 10.000,00.

Lei nº 550 de 1960 - Leia mais…

Lei nº 551 de 1960

Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de vinte mil cruzeiros.

Lei nº 551 de 1960 - Leia mais…

Lei nº 552 de 1960

Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 1961.

Lei nº 552 de 1960 - Leia mais…

Lei nº 553 de 1960

Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar de Cr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros).

Lei nº 553 de 1960 - Leia mais…

Lei nº 555 de 1960

Dispõe sobre a autorização para aquisição de imóvel e abertura de crédito.

Lei nº 555 de 1960 - Leia mais…

Lei nº 556 de 1960

Concede abono de Natal aos funcionários Municipais.

Lei nº 556 de 1960 - Leia mais…

Lei nº 557 de 1960

Dispõe sobre uma gratificação ao funcionário que acumular função no quadro da Secretaria.

Lei nº 557 de 1960 - Leia mais…

Ações do documento