1991

por intelsite publicado 23/03/2022 09h09, última modificação 23/03/2022 09h09

Lei nº 1867 de 1991

Dispõe sobre contagem de tempo de serviço público municipal e da atividade privada para efeitos de aposentadoria.

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Lei nº 1868 de 1991

Fica denominada de “Rua Julio Alves Moreira”, a rua ainda s/ denominação / localizada Vila Lagoa do Barro

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Lei nº 1869 de 1991

Fica denominada de Praça José Caximiro de Moraes, a praça central localizada / Rancharia 4º distrito.

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Lei nº 1870 de 1991

Fica denominada de “Rua Julio Valdevino da Silva”, a rua ainda s/ denominação / localizada bairro Cavalete II

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Lei nº 1871 de 1991

Fica denominada de Praça Maria da Silva Modesto, localizada na r. Josafá Soares em frente ao Col. M.Bonifácio.

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Lei nº 1872 de 1991

Autoriza o Chefe do Executivo permutar um lote de terreno (564,00m2) c/ o Sr. Antônio Menandro Coelho.

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Lei nº 1873 de 1991

Autoriza o Chefe do Executivo fazer doação de terreno urbano(283,65m2) a Igreja Pentecostal “Deus é Amor”.

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Lei nº 1874 de 1991

Autoriza o Chefe do Executivo permutar um lote de terreno (402,60m2) c/ o Sr. Nilo Arraes.

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Lei nº 1875 de 1991

Autoriza o Chefe do Executivo fazer doação de 02 (dois) lotes de terrenos, próximos ao Centro de Saúde.

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Lei nº 1876 de 1991

Autoriza o Chefe do Executivo fazer doação de um terreno(880,88m2), p/ construção da Delegacia Pública.

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Lei nº 1877 de 1991

Autoriza o Chefe do Executivo fazer doação de um terreno(3.567,20m2), p/ construção da CIRETRAN.

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Lei nº 1878 de 1991

Denomina artéria de “Rua Claro Sinfrônio de Araújo” loc. entre a BR-316 e a AV. Florentino Alves Batista.

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Lei nº 1879 de 1991

Fica denominada de “Rua Pedro José Rodrigues” loc. entre as ruas Etelvino Lins e a Ver. Pedro B. Alencar.

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Lei nº 1880 de 1991

Dá denominação a Quadra Poliesportiva do Ginásio de Moraes de Quadra Osório Victor Eloi.

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Lei nº 1881 de 1991

Autoriza o Chefe do Executivo fazer doação de um terreno (5.047,00m2), p/ Mineração Lagoa de Dentro.

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Lei nº 1882 de 1991

Regulamenta o funcionamento da Câmara de Vereadores em seus períodos legislativos c/ base no Lei Orgânica.

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Lei nº 1883 de 1991

Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos. (30%)

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Lei nº 1885 de 1991

Concede novo prazo ao Banco do Nordeste do Brasil – BNB, p/ construção de sua sede (Lei nº 1.601, 01.06.84)

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Lei nº 1886 de 1991

Abre C. Especial no valor de Cr$ 430.000,00; p/ construção da casa/ instalação aparelhagens do novo sistema de TV.

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Lei nº 1887 de 1991

Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 300.000,00; p/ construção Escola de 1º Grau – Lions Club de Araripina

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Lei nº 1888 de 1991

Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 9.500.000,00; p/ transporte de alunos carentes residentes na zona rural.

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Lei nº 1889 de 1991

Denomina rua ainda s/ denominação de “Rua Ricardino Neri de Oliveira” loc. no bairro Alto Boa Vista/Rancharia.

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Lei nº 1890 de 1991

Altera o Perímetro Urbano da cidade de Araripina

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Lei nº 1891 de 1991

Abre C. Especial no valor de Cr$ 600.000,00; p/ instalação equip. de recepção e retransmissão de sinais de TV.

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Lei nº 1892 de 1991

Concede título de cidadão Araripinense ao Dr. Francisco Pereira Batista da Mota.

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Lei nº 1893 de 1991

Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 836.000,00; p/ construção de uma escadaria Alto da Boa Vista/Perimetral.

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Lei nº 1894 de 1991

Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 3.512.000,00; p/ reforma (alargamento) da Ponte Riacho São Pedro.

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Lei nº 1895 de 1991

Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 124.000.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.

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Lei nº 1896 de 1991

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1992.

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Lei nº 1897 de 1991

Dispõe sobre a Reorganização do Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal fixa novos vencimentos.

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Lei nº 1898 de 1991

Abre C. Adicional no valor de Cr$ 2.000.000,00; p/ construção de um muro de arrimo/ Rua Manoel Jacó de Souza.

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Lei nº 1899 de 1991

Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 36.900.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.

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Lei nº 1900 de 1991

Institui o Fundo Municipal de Saúde.

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Lei nº 1901 de 1991

Institui o Conselho Municipal de Saú

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Lei nº 1902 de 1991

Abre C. Adicional no valor de Cr$ 1.517.303,80; p/ estudos(arquitetônico) construção auditório/ teatro municipal.

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Lei nº 1903 de 1991

Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 78.000.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.

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Lei nº 1904 de 1991

Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 16.500.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.

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Lei nº 1905 de 1991

Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 1.800.000,00; p/ eletrificação rural (1.500m) Serra da Torre.

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Lei nº 1906 de 1991

Declara de interesse p/ o município/Araripina,o Parque de Vaquejada “Francisco Gutemberg”, BR-316, KM-33.

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Lei nº 1907 de 1991

Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 49.457.382,17; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.

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Lei nº 1908 de 1991

Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativos ao quadriênio de 1992 a 1995.

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Lei nº 1909 de 1991

Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1992.

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Lei nº 1910 de 1991

Estima a receita e fixa a despesa da AEDA para o exercício financeiro de 1992.

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Lei nº 1911 de 1991

Denomina ruas sem denominação no loteamento novo Cavalete I, neste município.

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Lei nº 1912 de 1991

Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 6.900,000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.

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Lei nº 1913 de 1991

Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 2.150,000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.

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Lei nº 1914 de 1991

Fixa o o valor do SALÁRIO FAMÍLIA para os servidores públicos municipais.

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Lei nº 1915 de 1991

Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 58.406.119,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.

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Lei nº 1916 de 1991

Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 10.943.933,26; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.

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Lei nº 1917 de 1991

Abre Crédito Adicional no valor de Cr$ 2.488.000,00; destinado a reforço de dotações orçamentárias diversas.

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Lei nº 1918 de 1991

Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 23.582.396,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.

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