2014

por intelsite publicado 23/03/2022 09h16, última modificação 23/03/2022 09h16

Lei nº 2705 de 2014

Concede título de cidadã Araripinense, a Sra. IRMÃ MARIA DE FÁTIMA SOUZA ALENCAR

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Lei nº 2706 de 2014

Concede “Titulo de Cidadão Araripinense”, ao Sr. LUIZ CORREIA DE MELO

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Lei nº 2707 de 2014

INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL MENSAL PARA OS MEMBROS DA CPL, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA

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Lei nº 2708 de 2014

Fica autorizada a concessão aumento de 12% (doze) por cento, para os servidores ocupantes de Cargos de provimentos Efetivo da Câmara

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Lei nº 2710 de 2014

Altera teor do inciso V do art. 3º, acrescenta os…., todos da Lei nº 2.624/2012, e, modifica a TABELA contida no ANEXO IV da mesma Lei.(PCC)

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Lei nº 2712 de 2014

Denomina de Rua ESPEDITO GRANJA ARRAES, a rua situada entre o trevo da Av. Florentino Alves Batista e o trevo da N. Perimetral

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Lei nº 2713 de 2014

Denomina de AURELIANO JUSTO DE SOUZA, ainda sem denominação, o Açougue Público do Distrito de Gergelim, neste município

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Lei nº 2714 de 2014

denomina de JOSÉ RUBENS BIHUM DE ARAÚJO, a Quadra Poliesportiva, do Distrito de Lagoa do Barro, neste Município

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Lei nº 2715 de 2014

INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS

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Lei nº 2716 de 2014

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º, INCISOS I E II, § 3º DA LEI Nº 2.540/2009 – Câmara Municipal

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Lei nº 2717 de 2014

EXTINGUE 30 (TRINTA) CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSORES PARLAMENTARES – Câmara Municipal

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Lei nº 2718 de 2014

Denomina de FRANCISCO FERREIRA LIMA a Praça de Eventos localizada no Distrito de Lagoa do Barro

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Lei nº 2719 de 2014

Denomina de VALDEIR FEITOSA DE MATOS a 1ª rua paralela da Rua Arnaldo Costa Lage Júnior.

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Lei nº 2720 de 2014

Denomina de ANTONIO GONÇALVES SOBRINHO a rua ainda sem denominação, localizada no Distrito de Bom Jardim do Araripe

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Lei nº 2722 de 2014

Dispõe sobre a remuneração dos Procuradores Jurídicos no âmbito da Procuradoria Jurídica do Município

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Lei nº 2723 de 2014

INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SECOS DOMICILIARES

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Lei nº 2724 de 2014

Altera o inciso VI e a alínea “a”, todos do § 2º, do Art. 16 da Lei Municipal nº 2.646, de 27 de fevereiro de 2013

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Lei nº 2725 de 2014

Denomina de ANTÔNIO LUIZ LIRA, a rua paralela ao Campo de Futebol Público / Bom Jardim do Araripe

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Lei nº 2726 de 2014

Denomina de OSVALDO ALVES LACERDA, a Rua localizada no Sítio Torrinha, com início no término da rua JÚLIO VALDIVINO

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Lei nº 2727 de 2014

Denomina de GERALDO LACERDA RODRIGUES, a 3ª Transverssal da Rua Arnaldo Costa lage Junior.

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