2000

por intelsite publicado 23/03/2022 09h12, última modificação 23/03/2022 09h12

Lei nº 2188 de 2000

Cria o FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO de Araripina.

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Lei nº 2189 de 2000

Denomina de BAIRRO UNIVERSITÁRIO, o bairro Cohab I, com suporte no art. 42, parág. VI alínea “e” da LOM.

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Lei nº 2190 de 2000

Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de 01(uma) ÁREA DE TERRA no CSU, (ao Estado de Pernambuco).

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Lei nº 2191 de 2000

Denomina de BAIRRO MIGUEL CORDEIRO DA ROCHA, o bairro conhecido como Cavalete II, nesta cidade.

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Lei nº 2192 de 2000

Fixa a data para o pagamento do IPTU do ano 2000, e estabelece regras de descontos.

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Lei nº 2193 de 2000

Altera o art. 4º, da Lei Municipal nº 2.188, de 08.02.2000. (Fundo de Aval).

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Lei nº 2194 de 2000

Denomina de “”RUA ALCEU BATISTA COELHO”, a rua ainda sem denominação, 1ª paralela da Ociano Modesto.

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Lei nº 2195 de 2000

Denomina de “RUA FRANCISCO LINO COELHO”, a rua c/ início na Henrique Alves Batista.

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Lei nº 2196 de 2000

Denomina de “RUA LUIZ ARRAES (Sr. Louzinho)”, a rua que se inicia na Av. Florentino Alves Batista..

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Lei nº 2197 de 2000

Denomina de “RUA MIGUEL PEREIRA DA SILVA”, a rua que dá início na Av. Florentino Alves Batista./BERTIVEL.

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Lei nº 2198 de 2000

Denomina de “RUA JOSÉ DE SOUZA MODESTO”, a rua que se inicia na Antônio Roberto de Souza.

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Lei nº 2199 de 2000

Denomina de “RUA JOSÉ DE ASSIS DE MOURA”, a rua c/ início na José Ribamar Olegário.

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Lei nº 2200 de 2000

Denomina de “RUA HUMBERTO BENEVENUTO OLIVEIRA”, c/ início na rua Euclides Benício.

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Lei nº 2201 de 2000

Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de 01(uma) ÁREA DE TERRA 3.520,00m2 (Rua Vitor José Modesto).

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Lei nº 2202 de 2000

Revoga a Lei nº 2.190, de 02 de fevereiro de 2000, (que faz doação ao Estado de PE).

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Lei nº 2203 de 2000

Denomina de “RUA TADEU GOMES DE ALENCAR”a rua que se inicia na rua Felipe Regis Damasceno/Gergelim.

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Lei nº 2204 de 2000

Denomina de “RUA FELIPE REGIS DAMASCENO”a rua que se inicia na rua Jaques Coelho/Gergelim.

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Lei nº 2205 de 2000

Concede título de cidadão Araripinense ao Vereador “SINVAL FERREIRA DOS SANTOS”

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Lei nº 2206 de 2000

Concede título de cidadão Araripinense ao Empresário “JOSIAS INOJOSA DE OLIVEIRA”

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Lei nº 2207 de 2000

Concede título de cidadão Araripinense ao Comerciante “ANTÔNIO NATALLE GIANGIOPPO”

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Lei nº 2208 de 2000

Denomina de “RUA FRANCISCO EUDES MODESTO DE ANDRADE”, a rua conhecida como 31 de março.

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Lei nº 2209 de 2000

Concede título de cidadão Araripinense ao Professor “DARLAN GRANJEIRO TELES”

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Lei nº 2210 de 2000

Altera dispositivo da Lei nº 2.192, de 15.02.2000 – (IPTU).

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Lei nº 2211 de 2000

Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de 01(uma) ÁREA DE TERRA a Câmara Municipal de Vereadores.

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Lei nº 2212 de 2000

Denomina de “RUA TITO RODRIGUES DE OLIVEIRA”, a rua que começa na pista e termina na 13 de maio.

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Lei nº 2213 de 2000

Concede título de cidadão Araripinense ao Comerciante “FRANCISCO DE MELO LIMA”

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Lei nº 2214 de 2000

Denomina de “RAIMUNDO DE SÁ ARAÚJO”, o Matadouro Público do distrito de Lagoa do Barro.

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Lei nº 2215 de 2000

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2001.

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Lei nº 2216 de 2000

Abre Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00; p/ complementação de Unidades Orçamentárias.

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Lei nº 2217 de 2000

Equipara ao Salário Mínimo nacionalmente unificado os vencimentos dos servidores do Poder Executivo.

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Lei nº 2219 de 2000

Cria o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Araripina.

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Lei nº 2220 de 2000

Estabelece normas para concessão de subsídio a entidades filantrópicas, associações e/ou pessoas carentes.

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Lei nº 2221 de 2000

Abre Crédito Especial no valor de R$ 80.000,00; p/ complementação de Unidades Orçamentárias.

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Lei nº 2222 de 2000

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 99.844,00; p/ reforço do Fundo Municipal de Saúde.

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Lei nº 2223 de 2000

Fica o Poder Executivo autorizado celebrar Convênio com a Casa Paróquial.

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Lei nº 2224 de 2000

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 206.000,00; p/ complementação de Unidades Orçamentárias.

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Lei nº 2225 de 2000

Altera dispositivos da Lei nº 2.215 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2001).

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Lei nº 2226 de 2000

Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2001.

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Lei nº 2227 de 2000

Estima a Receita e fixa a Despesa da AEDA para o exercício financeiro de 2001.

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Lei nº 2228 de 2000

Estabelece o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Araripina.

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