1977

por intelsite publicado 23/03/2022 09h06, última modificação 23/03/2022 09h06

Lei nº 1402 de 1977

Reorganiza a estrutura o Quadro de Pessoal da Câmara de Vereadores.

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Lei nº 1403 de 1977

Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar Convênio com o Estado de Pernambuco.

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Lei nº 1404 de 1977

Dispõe sobre abertura de C. Especial no valor de Cr$ 50.000,00; p/ despesas c/ Exposição Agropecuária.

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Lei nº 1405 de 1977

Altera a configuração do Quadro Urbano da cidade de Araripina

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Lei nº 1406 de 1977

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 70.000,00; p/ restauração do Mercado Público de Vendas

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Lei nº 1407 de 1977

Autoriza o Chefe do Executivo a indenizar 01 (uma) área de terreno para doação ao Estado de PE (CAGEPE)

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Lei nº 1408 de 1977

Altera os Artigos 2º e 3ºº da Lei nº 1.399 de 03 de dezembro de 1976, e dá nova redação.

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Lei nº 1409 de 1977

Autoriza o Chefe do Executivo a desapropriar Uma Área de terreno(19.600m2) para complementação do CSU.

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Lei nº 1410 de 1977

Fica o Poder Executivo Abre C. Especial no valor de R$ 25.000,00; para ampliação do Cemitério Público, da cidade.

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Lei nº 1411 de 1977

Substitui o nome da Rua Abdoral Regis Pereira, para Av. Manoel Ribeiro Damasceno, Povoado de Gergelim.

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Lei nº 1413 de 1977

Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 6.000,00; p/ indenizar Um Terreno (que dará o acesso) da BR 316 à cidade.

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Lei nº 1414 de 1977

Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a suplementar mais 15% no orçamento financeiro de 1977.

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Lei nº 1415 de 1977

Abre C. Especial no valor de Cr$ 2.000,00; p/ indenizar Um Terreno destinado a abertura de Avenida nesta cidade.

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Lei nº 1416 de 1977

Dispõe sobre denominação e atualização de nomes de ruas, na sede e na Vila de Moraes, deste município.

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Lei nº 1417 de 1977

Substitui o nome da Rua Pe Félix Barreto, nesta cidade para Rua Joaquim Rodrigues Nogueira.

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Lei nº 1418 de 1977

Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1978.

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Lei nº 1419 de 1977

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 700.000,000, destinados a recuperação de açudes públicos.

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Lei nº 1420 de 1977

Dispõe sobre os preços dos serviços explorados diretamente, neste município

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Lei nº 1421 de 1977

Institui o Código Tributário do Município de Araripina.

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Lei nº 1422 de 1977

Fica o Poder Executivo autorizado a indenizar uma área de terreno urbano para alargamento de rua.

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Lei nº 1423 de 1977

Reconhece como utilidade pública a Fundação de Saúde Amauri de Medeiros – FUSAN.

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Lei nº 1424 de 1977

Dispõe sobre a doação de imóvel pertencente a municipalidade sito a Rua 11 de Setembro, para a FAFOPA

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Lei nº 1425 de 1977

Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a suplementar mais 10% no orçamento financeiro de 1977.

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