2019

por intelsite publicado 23/03/2022 09h17, última modificação 23/03/2022 09h17

LEI Nº 2.921

Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Araripina, REVOGADA

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LEI Nº 2.922

Altera o Inciso III e Suprime i IV do §1º e o Anexo da Lei Municipal nº 2.830 de 03 de março de 2017 e dá outras providências.

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LEI Nº 2.923

Altera o Código Tributário Municipal da Lei nº 2.888/17 e dá outras providências.

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LEI Nº 2.924

Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização de sua alienação, mediante o instituto de doação, na forma e condição que especifica.

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LEI Nº 2.925

Dispõe sobre uso da Logomarca na frota de veículos oficias da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

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LEI Nº 2.926

Denomina de "SILVIO ALVES LACERDA" a Rua conhecida como Sítio Canastra, com início na primeira entrada antes da FAFOPA,

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LEI Nº 2.927

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de Um Terreno Urbano, medindo 958,16m², localizado na Rua Raimundo da Silva s/n

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LEI Nº 2.928

Altera a reorganização da estrutura administratica da Câmara Municipal de Araripina/PE, do quadro de pessoal Efetivo e comissionado

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LEI Nº 2.929

Obriga os Estabelecimentos Públicos Municipais e privados no municipio de Araripina, a inserirem placas de atendimento prioritário...

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LEI Nº 2.930

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Arararipina - CMDMA e dá outras providências

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LEI Nº 2.931

Reconhece como de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMIGA DA CRIANÇA - ABAC de Araripina e dá outras .....

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LEI Nº 2.932

Revoga o artigo da Lei nº 2.787, de 05 de Abril de 2016 que Instituiu o Plano de Cargos,Carreira e Vencimentos - PCCV do Corpo Docente....

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LEI Nº 2.933

Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Araripina Pernanbuco ....

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LEI Nº 2.934

Denomina Ruas Projetada no conjunto habitacional Rodrigues Localizadas no Distrito de Lagoa do Barro, ficando: Rua 01 de Professora...

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LEI Nº 2.935

Fica Denominada a Unidade Municipal de Saúde da Família - UMSF do Sítio Serra da Torre de " LUZIA RAIMUNDA DA SILVA BENTO"..

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LEI Nº 2.936

Fica denominada de "Alfredo Ferreira de Andrade" a Rua Projetada Paralela a Rua Hermes M. de Souza Ramalho....

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LEI Nº 2.937

Fica Instituída, no âmbito do município de Araripina/PE, a Carteira de identificação do Autista (CIA), destinada a conferir identificação....

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LEI Nº 2.938

Institui a semana Municipal da Pessoa com deficiência ou necessidades especiais no município de Araripina-PE e dá outras providências....

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LEI Nº 2.940

Denomina de " José de Souza Batista" a Quadra Poliesportiva do Distrito de Rancharia, neste município e dá outras providencias....

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LEI Nº 2.942

Institui Gratificação de Produtividade Fiscal - GPF aos agentes fazendário do município de Araripina

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LEI Nº 2.943

Introduz alterações na Lei nº 2.880 de 14 de novembro de 2017, a fim de estabelecer a fusão de Secretárias e Órgãos Municipais....

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LEI Nº 2.944

Altera o Artigo 2º e o Anexo I da Lei nº 2.851/2017

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LEI Nº 2.945

Reconhece como de Utilidade Pública a "Obra Social Missionários da Misericórdia" Associação Civil de Direito Privado, de caráter social...

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LEI Nº 2.946

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-prefeito de Araripina, para vigorar a parir de 1 de janeiro de 2021 à 2024 e secretários...

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LEI Nº 2.947

Passar a ser de utilidade pública todas as Associações Filantropicas Regulamentadas sem fins lucrativos no município de Araripina...

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LEI Nº 2.950

Institui o Programa de Higiene Bucal na rede pública muniicpal de ensino de Araripina

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LEI Nº 2.951

Institui o Programa IPTU premiado, para o exercício 2020.

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LEI Nº 2.952

Autoriza o chefe do poder executivo a doar um terreno situado na zona urbana do município de Araripina para o CREMEPE

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LEI Nº 2.953

Modifica o Art. 1º e Art. 2º da Lei Municipal nº 2.437 de 13 de Abril de 2007...

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LEI Nº 2.954

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

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LEI Nº 2.955

Denomina de Theotonio Alves Pinto a Avenida que liga a BR 316 aos distritos de Bom Jardim do Araripe, Gergelim e Nascente até a escola...

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LEI Nº 2.956

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de uma área de terreno na Rua Martina Alves Lacerda Bairro Universitário

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