2019
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/2019
LEI Nº 2.923
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/2019/lei-no-2.923/view
Altera o Código Tributário Municipal da Lei nº 2.888/17 e dá outras providências.No publisher2022-08-19T16:08:35ZFileLEI Nº 2.931
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/2019/lei-no-2.931/view
Reconhece como de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMIGA DA CRIANÇA - ABAC de Araripina e dá outras .....No publisher2022-08-19T16:13:17ZFileLEI Nº 2.954
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/2019/lei-no-2.954/view
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.No publisher2022-08-19T16:27:12ZFileLEI Nº 2.925
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/2019/lei-no-2.925/view
Dispõe sobre uso da Logomarca na frota de veículos oficias da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.No publisher2022-08-19T16:09:53ZFileLEI Nº 2.938
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/2019/lei-no-2.938/view
Institui a semana Municipal da Pessoa com deficiência ou necessidades especiais no município de Araripina-PE e dá outras providências....No publisher2022-08-19T16:16:57ZFileLEI Nº 2.945
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/2019/lei-no-2.945/view
Reconhece como de Utilidade Pública a "Obra Social Missionários da Misericórdia" Associação Civil de Direito Privado, de caráter social...No publisher2022-08-19T16:20:49ZFileLEI Nº 2.944
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/2019/lei-no-2.944/view
Altera o Artigo 2º e o Anexo I da Lei nº 2.851/2017No publisher2022-08-19T16:20:17ZFileLEI Nº 2.953
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/2019/lei-no-2.953/view
Modifica o Art. 1º e Art. 2º da Lei Municipal nº 2.437 de 13 de Abril de 2007...No publisher2022-08-19T16:26:26ZFileLEI Nº 2.929
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/2019/lei-no-2.929/view
Obriga os Estabelecimentos Públicos Municipais e privados no municipio de Araripina, a inserirem placas de atendimento prioritário...No publisher2022-08-19T16:12:10ZFileLEI Nº 2.937
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/2019/lei-no-2.937/view
Fica Instituída, no âmbito do município de Araripina/PE, a Carteira de identificação do Autista (CIA), destinada a conferir identificação....No publisher2022-08-19T16:16:24ZFileLEI Nº 2.940
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/2019/lei-no-2.940/view
Denomina de " José de Souza Batista" a Quadra Poliesportiva do Distrito de Rancharia, neste município e dá outras providencias....No publisher2022-08-19T16:17:59ZFileLEI Nº 2.934
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/2019/lei-no-2.934/view
Denomina Ruas Projetada no conjunto habitacional Rodrigues Localizadas no Distrito de Lagoa do Barro, ficando: Rua 01 de Professora...No publisher2022-08-19T16:14:45ZFileLEI Nº 2.947
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/2019/lei-no-2.947/view
Passar a ser de utilidade pública todas as Associações Filantropicas Regulamentadas sem fins lucrativos no município de Araripina...No publisher2022-08-19T16:22:03ZFileLEI Nº 2.950
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/2019/lei-no-2.950/view
Institui o Programa de Higiene Bucal na rede pública muniicpal de ensino de AraripinaNo publisher2022-08-19T16:22:43ZFileLEI Nº 2.926
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/2019/lei-no-2.926/view
Denomina de "SILVIO ALVES LACERDA" a Rua conhecida como Sítio Canastra, com início na primeira entrada antes da FAFOPA,No publisher2022-08-19T16:10:21ZFileLEI Nº 2.939
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/2019/lei-no-2.939/view
LDO - Exercício 2020No publisher2022-08-19T16:17:30ZFileLEI Nº 2.927
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/2019/lei-no-2.927/view
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de Um Terreno Urbano, medindo 958,16m², localizado na Rua Raimundo da Silva s/nNo publisher2022-08-19T16:10:46ZFileLEI Nº 2.922
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/2019/lei-no-2.922/view
Altera o Inciso III e Suprime i IV do §1º e o Anexo da Lei Municipal nº 2.830 de 03 de março de 2017 e dá outras providências.No publisher2022-08-19T16:07:48ZFileLEI Nº 2.932
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/2019/lei-no-2.932/view
Revoga o artigo da Lei nº 2.787, de 05 de Abril de 2016 que Instituiu o Plano de Cargos,Carreira e Vencimentos - PCCV do Corpo Docente....No publisher2022-08-19T16:13:50ZFileLEI Nº 2.956
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/2019/lei-no-2.956/view
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de uma área de terreno na Rua Martina Alves Lacerda Bairro UniversitárioNo publisher2022-08-19T16:28:11ZFileLEI Nº 2.955
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/2019/lei-no-2.955/view
Denomina de Theotonio Alves Pinto a Avenida que liga a BR 316 aos distritos de Bom Jardim do Araripe, Gergelim e Nascente até a escola...No publisher2022-08-19T16:27:38ZFileLEI Nº 2.936
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/2019/lei-no-2.936/view
Fica denominada de "Alfredo Ferreira de Andrade" a Rua Projetada Paralela a Rua Hermes M. de Souza Ramalho....No publisher2022-08-19T16:15:37ZFileLEI Nº 2.942
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/2019/lei-no-2.942/view
Institui Gratificação de Produtividade Fiscal - GPF aos agentes fazendário do município de AraripinaNo publisher2022-08-19T16:19:20ZFileLEI Nº 2.930
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/2019/lei-no-2.930/view
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Arararipina - CMDMA e dá outras providênciasNo publisher2022-08-19T16:12:47ZFileLEI Nº 2.933
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/2019/lei-no-2.933/view
Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Araripina Pernanbuco ....No publisher2022-08-19T16:14:18ZFile