1975

por intelsite publicado 23/03/2022 09h05, última modificação 23/03/2022 09h05

Lei nº 1358 de 1975

Considera de Utilidade Pública a Fundação Educacional de Araripina – FEA.

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Lei nº 1359 de 1975

Autoriza denominação de ruas da cidade.

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Lei nº 1360 de 1975

Institui o Código Tributário do Município de Araripina.

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Lei nº 1361 de 1975

Cria o Quadro de Pessoal da Secretaria da Câmara Municipal

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Lei nº 1362 de 1975

Aprova a Prestação de Contas do Chefe do Poder Executivo relativo ao ano de 1973.

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Lei nº 1363 de 1975

Fixa o Perímetro Urbano da Vila de Moraes, 2º distrito deste município.

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Lei nº 1364 de 1975

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 2.887,00; p/ despesas da Justiça Eleitoral..

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Lei nº 1365 de 1975

Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a vender o dominino direto das Esc.Públicas/ da Prefeitura.

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Lei nº 1366 de 1975

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 12.000,00; p/ pagto de juros.

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Lei nº 1367 de 1975

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contrair empréstimo junto ao Banco do Brasil S/A

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Lei nº 1368 de 1975

Cria a Autarquia Educacional Faculdade de Formação de Professores de Araripina.

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Lei nº 1369 de 1975

Orça a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 1976.

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Lei nº 1370 de 1975

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir uma área de terreno p/ doação p/ construção de Hotel.

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Lei nº 1372 de 1975

Concede ajuda aos agricultores Manoel Grigório de Lima e Sebastião Pedro da Costa.

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Lei nº 1373 de 1975

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 14.416,36; p/ pagto remuneração dos Vereadores.

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Lei nº 1374 de 1975

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 50.000,00; p/ implantação da FAFOPA.

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Lei nº 1375 de 1975

Dispõe sobre C. Suplementar no valor de Cr$ 264.000,00; p/ reforço de dotações diversas do orçamento em vigor.

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