2003

por intelsite publicado 23/03/2022 09h13, última modificação 23/03/2022 09h13

Lei nº 2303 de 2003

Concede auxílio remuneratório a dependente direta do Vereador Eduardo de Souza Carvalho.

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Lei nº 2304 de 2003

Fixa data para o pagamento do IPTU dos Exercícios 2002/2003, e estabelece regras de descontos.

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Lei nº 2305 de 2003

Denomina de “FRANCELINA MARIA DA CONCEIÇÃO”, o Mini Posto de Saúde na Serra da Boa Vista.

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Lei nº 2306 de 2003

Denomina de “RAIMUNDA REIS DE ALENCAR”, a Av. Projetada ainda sem denominação, neste município.

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Lei nº 2310 de 2003

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004.

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Lei nº 2311 de 2003

Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de 01 (UM) TERRENO (589,34m2) a Capítulo Ouro Branco II.

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Lei nº 2312 de 2003

Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de 01 (UM) TERRENO (350,28m2) a COASA.

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Lei nº 2313 de 2003

Altera os dispositivos do Inc. V do art. 5º da Lei nº 1.901, de 07.10.91 e o art. 1º da Lei nº 1.929, de 13.05.92(CMS).

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Lei nº 2314 de 2003

Autoriza o Poder Executivo a indenizar TERRENO URBANO (10.000,00m2) de Antônio Carlos A. Neto.

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Lei nº 2319 de 2003

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00; p/ despesas orçamentárias diversas.

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Lei nº 2320 de 2003

Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL, no período de 2004 à 2005.

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Lei nº 2321 de 2003

Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 2004.

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Lei nº 2322 de 2003

Estima a Receita e fixa a Despesa da AEDA para o exercício financeiro de 2004.

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Lei nº 2323 de 2003

Estima a Receita e fixa a Despesa do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE para o exercício financeiro de 2004.

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Lei nº 2324 de 2003

Altera a redação do art. 1º, da Lei nº 2.120, de 06.05.98, ( Rua “ORCIANO ARRUDA DE SOUZA”).

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Lei nº 2325 de 2003

Decreta de Utilidade Pública o “Centro de Habilitação e Apoio ao Pequeno Agricultor do Araripe”.

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