2020
LEI Nº 2.957
Institui no calendário municipal oficial do município de Araripina o mês de maio amarelo para conscientização e educação em defesa da vida...
LEI Nº 2.958
Dispõe sobre a criação da ouvidoria da câmara municipal, função e cargo de secretario parlamentar e dá outras providências...
LEI Nº 2.959
Altera o teor dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 2.786 de 05 de Abril de 2016, que dispõe sobre o pagamento do denominados "Incentivos....
LEI Nº 2.960
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2013
LEI Nº 2.961
Autoriza a cessão de uso de bens móveis e imóveis do município de Araripina, em favor do Instituto Social das Medianeiras da Paz...
LEI Nº 2.962
Denomina de FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA,a Praça localizada na Rua Velha Distrito de Morais
LEI Nº 2.964
Denomina de MARIA GERALDINA DE SOUZA FALCÃO a Rua Projetada 09, localizada no Bairro Nova Roma....
LEI Nº 2.965
Denomina de ANTÔNIO RODRIGUES JACÓ, popularmente conhecido como antônio de Maru a Quadra Poliesportiva da Feira Nova do Saco..
LEI Nº 2.966
Denomina de SEBASTIÃO BATISTA DE LIMA, a Escola Padrão FNDE, localizada no Povoado de Feira Nova do Saco....
LEI Nº 2.967
Denomina de "CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VÓ ANGÉLICA" A CRECHE PADRÃO FNDE, localizada no Distrito de Lagoa....
LEI Nº 2.968
Denomina de CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DÉBORAH LAGE, a CRECHE localizada à Avenida Antôno de Barros Muniz....
LEI Nº 2.969
Denomina de "LEVY LAURINDO DE OLIVEIRA" vulgo Tio Leite o Centro de Educação Infantil, localizado no Distrito de Morais....
LEI Nº 2.970
Denomina de "MARIA JANETE DE HOLANDA RIBEIRO SOUSA" a ESF- localizada no Distrito de Morais....
LEI Nº 2.972
Denomina Avenidas e Praça do loteamento Inácio, Avenida projetada 01 de Luiz Gonzaga Duarte, ....
LEI Nº 2.974
Estima a RECEITA e Fixa a DESPESA DO Município de Araripina para o Exercício financeiro de 2021.
LEI Nº 2.975
Revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2021 e dá outras providências.
LEI Nº 2.977
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., e dá outras providencias.
Ações do documento