2020

por intelsite publicado 19/08/2022 13h31, última modificação 19/08/2022 13h31

LEI Nº 2.957

Institui no calendário municipal oficial do município de Araripina o mês de maio amarelo para conscientização e educação em defesa da vida...

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LEI Nº 2.958

Dispõe sobre a criação da ouvidoria da câmara municipal, função e cargo de secretario parlamentar e dá outras providências...

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LEI Nº 2.959

Altera o teor dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 2.786 de 05 de Abril de 2016, que dispõe sobre o pagamento do denominados "Incentivos....

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LEI Nº 2.960

Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2013

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LEI Nº 2.961

Autoriza a cessão de uso de bens móveis e imóveis do município de Araripina, em favor do Instituto Social das Medianeiras da Paz...

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LEI Nº 2.962

Denomina de FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA,a Praça localizada na Rua Velha Distrito de Morais

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LEI Nº 2.963

Institui Gratificação Extraordinária de Combate COVID-19, e dá outras providencias

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LEI Nº 2.964

Denomina de MARIA GERALDINA DE SOUZA FALCÃO a Rua Projetada 09, localizada no Bairro Nova Roma....

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LEI Nº 2.965

Denomina de ANTÔNIO RODRIGUES JACÓ, popularmente conhecido como antônio de Maru a Quadra Poliesportiva da Feira Nova do Saco..

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LEI Nº 2.966

Denomina de SEBASTIÃO BATISTA DE LIMA, a Escola Padrão FNDE, localizada no Povoado de Feira Nova do Saco....

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LEI Nº 2.967

Denomina de "CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VÓ ANGÉLICA" A CRECHE PADRÃO FNDE, localizada no Distrito de Lagoa....

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LEI Nº 2.968

Denomina de CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DÉBORAH LAGE, a CRECHE localizada à Avenida Antôno de Barros Muniz....

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LEI Nº 2.969

Denomina de "LEVY LAURINDO DE OLIVEIRA" vulgo Tio Leite o Centro de Educação Infantil, localizado no Distrito de Morais....

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LEI Nº 2.970

Denomina de "MARIA JANETE DE HOLANDA RIBEIRO SOUSA" a ESF- localizada no Distrito de Morais....

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LEI Nº 2.971

Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021

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LEI Nº 2.972

Denomina Avenidas e Praça do loteamento Inácio, Avenida projetada 01 de Luiz Gonzaga Duarte, ....

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LEI Nº 2.973

Denomina de Ulisses Jorge Coelho a Quadra Poliesportiva do Distrito de Gergelim...

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LEI Nº 2.974

Estima a RECEITA e Fixa a DESPESA DO Município de Araripina para o Exercício financeiro de 2021.

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LEI Nº 2.975

Revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2021 e dá outras providências.

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LEI Nº 2.976

Denomina de LUIZ GALDINO DA SILVA A UMSF, da Vila Conceição...

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LEI Nº 2.977

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., e dá outras providencias.

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LEI Nº 2.978

Altera o Código Tributário Municipal da Lei nº 2.888/17 e dá outras providências.

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