2008

por intelsite publicado 23/03/2022 09h14, última modificação 23/03/2022 09h14

Lei nº 2469 de 2008

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

Lei nº 2469 de 2008 - Leia mais…

Lei nº 2470 de 2008

Dá nova redação a Lei nº 2.033, de 05.09.95, Cria o CONDEMA de Araripina e o Fundo Municipal de Meio Ambiente

Lei nº 2470 de 2008 - Leia mais…

Lei nº 2471 de 2008

Denomina de “Mª DO SOCORRO DOS SANTOS”, a 1ª Rua Projetada do Lot. Miguel Norato, BR-316 – L.do Barro.

Lei nº 2471 de 2008 - Leia mais…

Lei nº 2472 de 2008

Denomina de “JOSÉ RUBENS BIHUM DE ARAÚJO, a r.Projetada Lot. Miguel Norato(rua do orelhão CAGEPE)

Lei nº 2472 de 2008 - Leia mais…

Lei nº 2473 de 2008

Denomina de “JOSÉ ARAÚJO DE SÁ, a 3ª Rua Projetada do Lot. Miguel Norato, sentido BR-316 – L.do Barro.

Lei nº 2473 de 2008 - Leia mais…

Lei nº 2474 de 2008

Denomina de “REIS RICARDINO DE LIMA, a Trav. Coração de Jesus I, Alto da Boa Vista, nesta cidade.

Lei nº 2474 de 2008 - Leia mais…

Lei nº 2475 de 2008

Concede Título de cidadão Araripinense ao “Sr. SILVIO ROMERO DE SOUZA SILVA”.

Lei nº 2475 de 2008 - Leia mais…

Lei nº 2476 de 2008

Denomina de “FRANCISCO BATISTA DE LIMA, a Trav. Coração de Jesus 03, Alto da Boa Vista, nesta cidade.

Lei nº 2476 de 2008 - Leia mais…

Lei nº 2477 de 2008

Denomina de “Mª JOYCE MODESTO BATISTA, a Trav. Coração de Jesus 02, Alto da Boa Vista, nesta cidade.

Lei nº 2477 de 2008 - Leia mais…

Lei nº 2478 de 2008

Denomina de “RAIMUNDO BATISTA DE LIMA, a Trav. Coração de Jesus 04, Alto da Boa Vista, nesta cidade.

Lei nº 2478 de 2008 - Leia mais…

Lei nº 2479 de 2008

Ratifica Protocolo de Intenções para fins de celebração de Contrato de Consórcio Público

Lei nº 2479 de 2008 - Leia mais…

Lei nº 2480 de 2008

Equipara o salário da CLASSE DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS dos servidores efetivos e estáveis da PMA

Lei nº 2480 de 2008 - Leia mais…

Lei nº 2481 de 2008

Institui cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Araripina,

Lei nº 2481 de 2008 - Leia mais…

Lei nº 2482 de 2008

Denomina de rua ALCEU BATISTA COELHO que inicia na Perimetral, na 1ª entrada do P.S. do Zé Martins.

Lei nº 2482 de 2008 - Leia mais…

Lei nº 2483 de 2008

DENOMINA DE “MANOEL DE OLIVEIRA BARROS” O P.S.. / DE LAGOA DO BARRO

Lei nº 2483 de 2008 - Leia mais…

Lei nº 2485 de 2008

Denomina de “BAIRRO FLORÍPES” a localidade descrita nos termos que seguem

Lei nº 2485 de 2008 - Leia mais…

Lei nº 2488 de 2008

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB

Lei nº 2488 de 2008 - Leia mais…

Lei nº 2489 de 2008

Modifica a Lei que criou o CME de Araripina (Lei nº 1.923/92), define suas novas competências, estrutura a composição, instituindo o Sistema Municipal de Ensino

Lei nº 2489 de 2008 - Leia mais…

Lei nº 2490 de 2008

Fica criado na estrutura administrativa da Câmara Municipal os cargos em comissão constantes no Anexo I.

Lei nº 2490 de 2008 - Leia mais…

Lei nº 2491 de 2008

Autoriza a Câmara Municipal a alienar um terreno urbano, sito à Rua Francisco Pedro da Rocha, nesta cidade.

Lei nº 2491 de 2008 - Leia mais…

Lei nº 2492 de 2008

Denomina deAv EULALIA MINERVINA DE B. SOUSA antiga rua 11, Bairro Universitário.

Lei nº 2492 de 2008 - Leia mais…

Lei nº 2493 de 2008

Reajusta remuneração dos servidores efetivos da CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA

Lei nº 2493 de 2008 - Leia mais…

Lei nº 2494 de 2008

Altera o disposto no parágrafo 2º, Art. 1º da Lei nº 2.376 – Conselho Tutelar

Lei nº 2494 de 2008 - Leia mais…

Lei nº 2495 de 2008

Faz DOAÇÃO de Terreno do Município , medindo 20,00m² a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES – Feira Nova e Sts. Circunvizinhos

Lei nº 2495 de 2008 - Leia mais…

Lei nº 2496 de 2008

Denomina de GALDÊNCIO BISPO DOS SANTOS o Posto de Saúde situado na Serra do Jardim II.

Lei nº 2496 de 2008 - Leia mais…

Lei nº 2497 de 2008

Denomina de SEBASTIÃO COELHO MODESTO o Pq de Exposição de Animais do Distrito de Nascente

Lei nº 2497 de 2008 - Leia mais…

Lei nº 2498 de 2008

Concede Título de cidadão Araripinense ao “Sr. ARIANO VILLAR SUASSUNA”.

Lei nº 2498 de 2008 - Leia mais…

Lei nº 2499 de 2008

Faz DOAÇÃO de Terreno Urbano , medindo 1.200,00m² a Sub-Delegacia Regional do Ministério Do Trabalho – DRT

Lei nº 2499 de 2008 - Leia mais…

Lei nº 2501 de 2008

Feriado Municipal “DIA DO EVANGÉLICO” dia 31 de outubro

Lei nº 2501 de 2008 - Leia mais…

Lei nº 2502 de 2008

Faz DOAÇÃO de Terreno Urbano , medindo 518m² a IGREJA BATISTA DE ARARIPINA

Lei nº 2502 de 2008 - Leia mais…

Lei nº 2503 de 2008

Abre Crédito Especial Adicional no valor de R$R$ 60.000,00 – SAÚDE

Lei nº 2503 de 2008 - Leia mais…

Lei nº 2504 de 2008

Estabelece remuneração do PREFEITO e VICE-PREFEITO

Lei nº 2504 de 2008 - Leia mais…

Lei nº 2505 de 2008

Faz DOAÇÃO de Terreno Urbano , medindo 1.800,00m² a INSTITO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS

Lei nº 2505 de 2008 - Leia mais…

Lei nº 2506 de 2008

Cria o Fundo de Habitação de Interesse Social – FHIS e Institui o Conselho Gestor do – FHIS

Lei nº 2506 de 2008 - Leia mais…

Lei nº 2507 de 2008

Efetua permuta de Terreno Urbano , com o Sr. MOISÉIS NERI DE OLIVEIRA

Lei nº 2507 de 2008 - Leia mais…

Lei nº 2508 de 2008

Concede reajuste salarial no valor de 30% (trinta por cento) ao titualres do Cargo de Professor ativos e inativos.

Lei nº 2508 de 2008 - Leia mais…

Lei nº 2511 de 2008

Altera a redação do Art. 29, Parágrafo ùnico do regimento Interno da Câmara Municipal

Lei nº 2511 de 2008 - Leia mais…

Lei nº 2512 de 2008

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Araripina para o Exercício Financeiro de 2009

Lei nº 2512 de 2008 - Leia mais…

Lei nº 2513 de 2008

Institui cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Araripina,

Lei nº 2513 de 2008 - Leia mais…

Ações do documento