1978

por intelsite publicado 23/03/2022 09h06, última modificação 23/03/2022 09h06

Lei nº 1426 de 1978

Dispõe sobre devolução de imóvel ao Sr.Vicente Alexandre Alves (terreno destinado a construção do CSU).

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Lei nº 1427 de 1978

Dispõe sobre a emenda a Lei Municípal nº 1421/77 – Código Tributário do Município.

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Lei nº 1428 de 1978

Dispõe sobre aumento de vencimentos do funcionalismo municipal.

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Lei nº 1429 de 1978

Dispõe sobre Crédito Especial no valor de Cr$ 2.000,00; para aquisição de uma balança p/ o Açougue Público.

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Lei nº 1431 de 1978

Reajusta vencimentos e Cria Cargo de Procurador Jurídico.

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Lei nº 1432 de 1978

Aprova a Prestação de Contas do Chefe do Poder Executivo relativo ao ano de 1975.

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Lei nº 1433 de 1978

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contrair empréstimo junto ao Estado de Pernambuco.

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Lei nº 1434 de 1978

Reajusta os vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Araripina.

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Lei nº 1435 de 1978

Dispõe sobre aquisição de terreno no Distrito de Rancharia; para construção do Matadouro Público.

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Lei nº 1436 de 1978

Isenta do pagamento de Imposto Predial do Sr. Avelino Fernando Sousa.

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Lei nº 1437 de 1978

Concede título de cidadão de Araripina ao Sr. Dr. Marco Antônio Maciel.

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Lei nº 1438 de 1978

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contrair empréstimo junto ao Estado de Pernambuco.

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Lei nº 1439 de 1978

Isenta do pagamento de Imposto Predial do Sr. Albino Fernando Sousa .

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Lei nº 1440 de 1978

Transforma cargos no Quadro da Prefeitura Municipal de Araripina

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Lei nº 1441 de 1978

Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de um terreno a CELPE – Companhia de Eletricidade de Pernambuco.

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Lei nº 1442 de 1978

Concede título de cidadão de Araripina ao Sr. Dr. José Francisco de Moura Cavalcante.

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Lei nº 1443 de 1978

Isenta do pagamento de Imposto Predial em Lagoa do Barro da viúva Laura Lopes de Sousa.

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Lei nº 1444 de 1978

Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a doar ao DETELPE, equipamento de retransmissão.

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Lei nº 1445 de 1978

Dispõe sobre criação, composição, oficialização e uso da Bandeira do Município de Araripina.

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Lei nº 1446 de 1978

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contrair empréstimo com a Caixa Econômica Federal.

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Lei nº 1447 de 1978

Aprova a prestação de contas do Chefe do Poder Executivo relativo ao ano de 1977.

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Lei nº 1448 de 1978

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos p/ o biênio de 1974/1980/1981

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Lei nº 1449 de 1978

Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a permutar imóvel, pertencente a municipalidade c/ o Sr. Nilo Arraes.

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Lei nº 1450 de 1978

Dispõe sobre abertura de C. Especial no valor de Cr$ 200.000,00; para aquisição de uma máquina p/ Div. de Obras.

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Lei nº 1451 de 1978

Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a alienar máquina motoniveladora.

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Lei nº 1452 de 1978

Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1979.

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Lei nº 1453 de 1978

Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 150.000,00; p/ o construção de cisternas públicas na Zona Rural.

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Lei nº 1454 de 1978

Delega poderes e competência ao Estado de Pernambuco c/ interveniência do DETRAN/PE.

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Lei nº 1455 de 1978

Aprova a prestação de contas do Chefe do Poder Executivo relativo ao ano de 1976.

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Lei nº 1456 de 1978

Dispõe sobre abertura de C. Especial no valor de Cr$ 150.000,00; para a construção de uma lavanderia pública.

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Lei nº 1457 de 1978

Instituto o Código Tributário do Município de Araripina

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