1998
Lei nº 2115 de 1998
Denomina de “”RUA ELIAS MODESTO MARTINS”, a rua que se inicia no Beco conhecido como Sr. Nilo.
Lei nº 2116 de 1998
Denomina de “”RUA PIO MARTINS DE ALENCAR”, a 5ª paralela ao norte Perimetral José M.Ramos.
Lei nº 2117 de 1998
Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação ao BANDEPE, de um terreno urbano a rua José S. Bringel.
Lei nº 2118 de 1998
Redefine situação de excepcional interesse público para efeito de contratação temporária de servidores.
Lei nº 2120 de 1998
Denomina de “”RUA OCIANO MODESTO”, a rua sem denominação, localizada no loteamento José Lacerda.
Lei nº 2121 de 1998
Dispõe sobre o Conselho Mun. de Acomp. e Contr. Social do Fundo Manut. Des. do Ens. Fundamental e Val. Magistério.
Lei nº 2123 de 1998
Concede autorização legislativa ao Poder Executivo para efetuar doação de imóvel.
Lei nº 2125 de 1998
Denomina de “SEBASTIÃO COELHO MODESTO”, o Matadouro Público do distrito de Nascente.
Lei nº 2126 de 1998
Denomina de “JOÃO FELIX DE ABREU”, o Grupo Escolar da Vila Lagoa de Dentro, neste município.
Lei nº 2126-A de 1998
Autoriza efetuar pagamento no valor de R$ 1.940,00, ref. a UMA GLEBA DE TERRA, Sítio Iracema
Lei nº 2127 de 1998
Altera o art. 1º, parágrafo único da Lei nº 1.948,de 04.03.93. (Estádio Municipal).
Lei nº 2128 de 1998
Decreta Utilidade Pública o Núcleo Municipal da APAE e institui o Estatuto da mesma.
Lei nº 2129 de 1998
Autoriza abertura Crédito Suplementar no valor de Cr$ 775.000,00; p/ dotações orçamentárias diversas.
Lei nº 2132 de 1998
Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Municipal de Assistência Social p/ o exercício financeiro de 1999.
Lei nº 2133 de 1998
Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Mun. Criança e do Adolescente p/ o exercício financeiro de 1999.
Lei nº 2134 de 1998
Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde de Araripina p/ o exercício financeiro de 1999.
Lei nº 2137 de 1998
Altera a redação do art. 1º, da Lei nº 2.098, de 30.09.97, denomina Rua Estevão de Moura / Posto de Gasolina.
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