1998

por intelsite publicado 23/03/2022 09h11, última modificação 23/03/2022 09h11

Lei nº 2115 de 1998

Denomina de “”RUA ELIAS MODESTO MARTINS”, a rua que se inicia no Beco conhecido como Sr. Nilo.

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Lei nº 2116 de 1998

Denomina de “”RUA PIO MARTINS DE ALENCAR”, a 5ª paralela ao norte Perimetral José M.Ramos.

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Lei nº 2117 de 1998

Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação ao BANDEPE, de um terreno urbano a rua José S. Bringel.

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Lei nº 2118 de 1998

Redefine situação de excepcional interesse público para efeito de contratação temporária de servidores.

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Lei nº 2120 de 1998

Denomina de “”RUA OCIANO MODESTO”, a rua sem denominação, localizada no loteamento José Lacerda.

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Lei nº 2121 de 1998

Dispõe sobre o Conselho Mun. de Acomp. e Contr. Social do Fundo Manut. Des. do Ens. Fundamental e Val. Magistério.

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Lei nº 2122 de 1998

Estabelece o Plano de Cargos e Carreiras do Professor do Ensino. Fundamental

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Lei nº 2123 de 1998

Concede autorização legislativa ao Poder Executivo para efetuar doação de imóvel.

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Lei nº 2124 de 1998

Estabelece o regime de pagamento mediante suprimento individual

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Lei nº 2125 de 1998

Denomina de “SEBASTIÃO COELHO MODESTO”, o Matadouro Público do distrito de Nascente.

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Lei nº 2126 de 1998

Denomina de “JOÃO FELIX DE ABREU”, o Grupo Escolar da Vila Lagoa de Dentro, neste município.

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Lei nº 2126-A de 1998

Autoriza efetuar pagamento no valor de R$ 1.940,00, ref. a UMA GLEBA DE TERRA, Sítio Iracema

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Lei nº 2127 de 1998

Altera o art. 1º, parágrafo único da Lei nº 1.948,de 04.03.93. (Estádio Municipal).

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Lei nº 2128 de 1998

Decreta Utilidade Pública o Núcleo Municipal da APAE e institui o Estatuto da mesma.

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Lei nº 2129 de 1998

Autoriza abertura Crédito Suplementar no valor de Cr$ 775.000,00; p/ dotações orçamentárias diversas.

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Lei nº 2130 de 1998

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1999.

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Lei nº 2131 de 1998

Estima a Receita e fixa a Despesa da AEDA para o exercício financeiro de 1999.

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Lei nº 2132 de 1998

Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Municipal de Assistência Social p/ o exercício financeiro de 1999.

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Lei nº 2133 de 1998

Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Mun. Criança e do Adolescente p/ o exercício financeiro de 1999.

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Lei nº 2134 de 1998

Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde de Araripina p/ o exercício financeiro de 1999.

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Lei nº 2135 de 1998

Estima a Receita e fixa a Despesa da FEAGRA p/ o exercício financeiro de 1999.

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Lei nº 2136 de 1998

Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1999.

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Lei nº 2137 de 1998

Altera a redação do art. 1º, da Lei nº 2.098, de 30.09.97, denomina Rua Estevão de Moura / Posto de Gasolina.

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