1992

por intelsite publicado 23/03/2022 09h10, última modificação 23/03/2022 09h10

Lei nº 1919 de 1992

Dispõe sobre a política municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente.

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Lei nº 1920 de 1992

Denomina Estrada ainda sem denominação de “DEMÓSTENES ORLANDO MODESTO SIMEAO” (Ipa)

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Lei nº 1921 de 1992

Fica denominada “Escola Municipal Profª. Praxedes Alves de Souza” a escola localizada no St. Samambaia.

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Lei nº 1922 de 1992

Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar Convênio com a Companhia Energética de Pernambuco – CELPE.

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Lei nº 1923 de 1992

Cria o Conselho Municipal de Educação de Araripina

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Lei nº 1924 de 1992

Denomina “Escola Mun.Genésio Pereira de Melo” a escola rural situada no lugar Lagoa Mª Luiza / L.do Barro.

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Lei nº 1925 de 1992

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento com o INSS – Instituto Nacional Seg. Social

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Lei nº 1926 de 1992

Abre Crédito Especial no valor de R$ 3.000.000,00; para realização da III Vaquejada de Araripina.

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Lei nº 1927 de 1992

Denomina de “Praça Santina Gomes Lima”a praça ainda sem denominação localizada próximo ao BNB.

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Lei nº 1928 de 1992

Denomina de Rua Julia Maria de Souza a rua projetada que fica localizada no Alto do Adelino.

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Lei nº 1929 de 1992

Altera o Art. 2º, da Lei Municipal nº 1.901, de 01.10.91 (que fixa a composição do Conselho Municipal de Saúde).

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Lei nº 1930 de 1992

Fica denominada de “Rua Rosendo Freire de Sá”a rua sem denominação localizada no bairro Zé Martins.

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Lei nº 1931 de 1992

Fica denominado de “Grupo Escolar Alexandre Arraes Irmão”, o G.E. que fica localizado na Vila Conceição.

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Lei nº 1932 de 1992

Abre C. Especial no valor de R$ 12.000.000,00; p/ reforma do prédio do Estado / residência Promotor Público.

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Lei nº 1933 de 1992

Abre C. Especial no valor de R$ 10.000.000,00; p/ despesas funcionais do Conselho M.D.D.C.Adolescente.

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Lei nº 1934 de 1992

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1993

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Lei nº 1936 de 1992

Abre Crédito Especial no valor de R$ 20.000.000,00; p/ despesas compl. abastecimento d’àgua na zona rural.

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Lei nº 1937 de 1992

Altera o Art. 40, da Lei Orgânica do Município. (Viagens/Políticos)

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Lei nº 1938 de 1992

Autoriza abertura de C. Suplementar no valor de Cr$ 1.840.000.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.

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Lei nº 1939 de 1992

Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 300.000.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.

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Lei nº 1940 de 1992

Altera redação dos arts. 1º e 5º da Lei Municipal nº 1.865, de 17.12.90 (que extingue órgão da adm.direta da PMA)

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Lei nº 1941 de 1992

Autoriza abertura de C. Suplementar no valor de Cr$ 268.698.931,82; p/ reforço de dotações orçamentárias.

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Lei nº 1942 de 1992

Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 1993.

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Lei nº 1943 de 1992

Estima a Receita e fixa a Despesa da AEDA para o exercício financeiro de 1993.

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Lei nº 1944 de 1992

Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativos ao quadriênio de 1993 a 1996.

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