2017

por intelsite publicado 23/03/2022 09h16, última modificação 23/03/2022 09h16

Lei nº 2820 de 2017

Denomina de PROF. ALAN NUNES DO NASCIMENTO a Rua Projetada “A” localizada no loteamento Manoel Bernanrdo…..

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Lei nº 2821 de 2017

Denomina de “RAIMUNDO MARTINS TORRES a Rua Projetada B” e MARIA JOSÉ DOS SANTOS Rua Poj. LW6- Loteamento Serrano

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Lei nº 2824 de 2017

Denomina de MARIA COELHO DANTAS a Rua Projetada LW5 e de GENESIO JAQUES COELHO a Av. Projetada LW4 por trás da esco…..

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Lei nº 2825 de 2017

Denomina de “JACINTA DO NASCIMENTO PEREIRA” a Rua Projetada 04 do loteamento Serrano

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Lei nº 2826 de 2017

Reestrutura o Quadro de Pessoal da CMA efetivos e comissionados, cria cargos de provimento comissionado e dá outras providências

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Lei nº 2827 de 2017

Denomina de “GENIVALDO SEVERIANO DO NASCIMENTO a Avenida Projetada 02 norte sul do loteamento Residencial Serrano

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Lei nº 2828 de 2017

Denomina Ruas do Loteamento Vila Sampaio, Distrito de Morais, as márgens da BR-316, neste município.

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Lei nº 2829 de 2017

Acrescenta-se mais 02 (duas) estrelas no brasão do município de Araripina

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Lei nº 2830 de 2017

Autoriza despesa de caráter idenizatório e dá outras providências

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Lei nº 2831 de 2017

Denomina de MARCILIO MATEUS DA S. CARDOSO, LUIZ FELIX DOS SANTOS, BARTOLOMEU CORDEIRO CRUZ, VER. ……

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Lei nº 2832 de 2017

Denomina de Mascionila Nunes dos Santos, Celso Liberalino de Alencar, Laodolino Felipe do Nascimento no loteamento Serrano, Alto da B.Vist

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Lei nº 2833 de 2017

Denomina de Maria Rivanda A. Lima, José Geovani Albuquerque, Vanda Maria A. Batista…. Loteamento Serrano Alto da Boa Vista

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Lei nº 2834 de 2017

Denomina de “José Martins Torres”, Maria Naide Alencar, Antônio Onofre de Alencar…. Loteamento Residencial Serrano.

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Lei nº 2835 de 2017

Denomina de Severino Augusto Bandeira, José Augusto Bandeira, loteamento Residencial Serrano…

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Lei nº 2836 de 2017

Institui o PROREFIS- Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa Municipal.

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Lei nº 2837 de 2017

Dispões sobre a reorganização da Estrutura Administrativa do Município de Araripina.

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Lei nº 2838 de 2017

Altera o teor dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 2.786 de 05 de Abril de 2016, que dispõe sobre o pagamento do denominados “Incentivos….

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Lei nº 2839 de 2017

Denomina Ruas no oteamento Pontal Ville Residence na BR 316, Rua Projetada NS1 ” Rua das Bromélias”…..

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Lei nº 2840 de 2017

Estabelece o perímetro urbano. A área compreendida em um raio de 02 KM com partida na igreja matriz dos Distritos de Bom Jardim do Arari…

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Lei nº 2841 de 2017

Denomina de ” ANISIO FERREIRA DE OLIVEIRA” a Rua Projetada localizada paralela a Rua Francisco de Lima do Povoado Feira Nova

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Lei nº 2842 de 2017

Denomina de ” INÁCIO JOSÉ DA SILVA” a Rua Projetada localizada Paralela a Rua Francisco Jeú de Andrade, no Bairro Universitário.

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Lei nº 2843 de 2017

Concede “Título de Cidadão Araripinense” ao Sr. JOSÉ LUIS FERREIRA DE OLIVEIRA” dá outras providências.

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Lei nº 2844 de 2017

Cria parceria entre a Prefeitura Municipal/ITERPE para viabilizar cadastramento dos imóveis localizado nos Distritos do município.

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Lei nº 2845 de 2017

Denomina de ” Júlia Lopes Elói” o Crás III – Centro de Referencia e Assistência Social de Morais, neste município.

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Lei nº 2846 de 2017

Cria a Agência Municipal do meio Ambiente – AMMA e dá outras providências.

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Lei nº 2847 de 2017

Concede Título de Cidadão Araripinenese ao Comandante da 2ª COM/7º BPM “EDNILSON JOSÉ DE BARROS”

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Lei nº 2848 de 2017

Concede Abono de Produtividade aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, servidores efetivos da Prefeitura

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Lei nº 2849 de 2017

Dispõe sobre autorização para criar o programa de estágio AGENTE DA CIDADE e concessão de bolsa-estado a estudantes regular

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Lei nº 2850 de 2017

Denomina de “REIS RICARDINO DE LIMA, a Escola Nucleada localizada na Serra do IPA, neste município.

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Lei nº 2851 de 2017

Consolida em anexo próprio os cargos do quadro de provimento em comissão da Autarquia Educacional do Araripe – AEDA

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Lei nº 2852 de 2017

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

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Lei nº 2853 de 2017

Altera o teor do artigo 7º da Lei Municipal nº 2.849 de 11 de maio de 2017, que dispõe sobre a autorização para criar o programa de estágio Agente

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Lei nº 2854 de 2017

Concede Título de Cidadão Araripinenese ao Sr. ANTONIO ALVES FILHO e dá outras providências

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Lei nº 2855 de 2017

Concede ” Titulo de Cidadão Araripinense” ao Sr. ROMERO VIEIRA DE MELO e dá outras providências

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Lei nº 2857 de 2017

Concede ” Título de Cidadão Araripinense ao Sr. ADALBERTO CLAUDINO PEREIRA e dá outras providências.

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Lei nº 2858 de 2017

Concede “Titulo de Cidadão Araripinenese ao Sr. ROBERTO DE SÁ GONÇALVES” e dá outras providências.

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Lei nº 2859 de 2017

Concede ” Titulo de Cidadão Araripinense ao Sr. FRANCISCO FLÁVIO LEANDRO FURTADO” e dá outras providências.

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Lei nº 2860 de 2017

Denomina de “PAULO FREIRE” a Rua Projetada, onde se localiza a Qdra. T. Esquina com a Rua Ariano Suassuna, Qdra. S. Ladeada

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Lei nº 2861 de 2017

Concede “Titulo de Cidadão Araripinenese ao Sr. MARTINHO BISPO DE SOUZA FILHO” e dá outras providências.

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Lei nº 2862 de 2017

Denomina de ” MARIA NERCI DE ANDRADE DO NASCIMENTO” a Rua localizada atrás da Escola Moisés Bom de Oliveira, proxima a Av.

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Lei nº 2863 de 2017

Concede “Titulo de Cidadão Araripinense ao Sr. JOELSON VIEIRA DE BRITO” e dá outras providências.

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Lei nº 2864 de 2017

Autoriza o Chefe do Poder Executivo fazer doação de 01 (UM) TERRENO URBANO, situado na Rua Projetada 02, do Loteamento Celso Maria

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Lei nº 2865 de 2017

Revoga a Lei nº 2.625 de 27 de junho de 2012 e Altera a redação do Art. 8º, 12º, 17º, 18º e suprime os parágrafos §1º, §2º,§3º,§4º, e §5º, do Art.8º…

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Lei nº 2866 de 2017

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com o Município de Araripina, para gestão associada dos serviços…..

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Lei nº 2867 de 2017

Denomina de “FRANCISCA JOSÉLIA DE BRITO ALENCAR” o ESF do Alto da Boa Vista II, neste município.

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Lei nº 2868 de 2017

Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Cultural Amigos da terceira idade de Araripina e dá outras providencias.

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Lei nº 2869 de 2017

Denomina Ruas noLoteamento Raimundo Felix III, neste município e dá outras providências.

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Lei nº 2870 de 2017

Denomina de “MARIA ISABEL LACERDA BANDEIRA LEITE” a Rua que tem início na BR 316, ladeado a loja Wolksvagem…..

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Lei nº 2872 de 2017

Denomina de “LUSIMAR LEITE LACERDA” a Rua localizada atrás da oficina de Arilson e loja da Wolksvagem

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Lei nº 2874 de 2017

autoriza o Poder Executivo contratar e qualificar Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, de forma direta ou por outros meios….

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Lei nº 2875 de 2017

Institui o licenciamento ambiental no âmbito do municípiio de Araripina, e dá outras providências.

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Lei nº 2876 de 2017

Dispôe sobre a Instituição do “Dia da Marcha Para Jesus” no âmbito do município de Araripina e dá outras providências.

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Lei nº 2877 de 2017

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.816/2016 e volta a vigorar a Lei nº 2.504/2008 e dá outras providências.

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Lei nº 2878 de 2017

Dispôe sobre a revogação da Resolução nº 001/2016 e volta a vigorar a Resolução nº 001/2012 e dá outras providências.

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Lei nº 2879 de 2017

Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº 2.732 de 04 de Fevereiro de 2015, e dá outras providências.

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Lei nº 2880 de 2017

Dispõe sobre Reorganização do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal.

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Lei nº 2881 de 2017

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de UM LOTE DE TERRENO URBANO, medindo de 439,92m², para a Diocese de Salguei..

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Lei nº 2882 de 2017

Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana (Proreurb) e dá outras providências.

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Lei nº 2883 de 2017

Concede novo prazo a Paróquia Nossa Senhora da Conceição de Araripina, inscrita no CNPJ nº 15.988.628/0001-14, localizada na Avenida…..

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Lei nº 2884 de 2017

Proibe as Atividades Pedagógicas que visem à reprodução de conceito de ideologia de Gênero na grade de ensino das escolas da rede Municipal…

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Lei nº 2885 de 2017

Institui o Plano Plurianual do Município de Araripina, para o período 2018/2021 e dá outras providências.

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Lei nº 2886 de 2017

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2018

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Lei nº 2887 de 2017

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Araripina e dá outras providências.

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Lei nº 2888 de 2017

Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal.

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Lei nº 2889 de 2017

Autoriza o Poder Legislativo a pagar décimo terceiro salário aos Vereadores do município de Araripina.

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Lei nº 2890 de 2017

Fixa a verba de representação do presidente do poder Legislativo de Araripina.

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