2016

por intelsite publicado 23/03/2022 09h16, última modificação 23/03/2022 09h16

Lei nº 2771 de 2016

Denomina de “LAU VALENTIN” a Rua que liga os Bairros Alto da Boa Vista ao Adelino neste Município ( REVOGADA)

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Lei nº 2772 de 2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de imóvel público ao CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E ……

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Lei nº 2774 de 2016

Altera a Lei nº 2.431 de 03 de Janeiro de 2007, a qual dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Autarquia Educacional do Araripe – AEDA

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Lei nº 2775 de 2016

Denomina de ” Professora Maria da Salete de Alencar Gualter Pereira” a Rua paralela a Av. Prof. Raimunda Reis de Alencar ……

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Lei nº 2776 de 2016

Denomina de José Teodoro de Aquino, Adeodato Gomes Mesquita e Odília Gomes de Sá, as Ruas Projetadas localizada no Loteamento Pi..

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Lei nº 2777 de 2016

Dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Combate a prevenção à Dengue e dá outras providências.

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Lei nº 2778 de 2016

Altera a remuneração mensal dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.

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Lei nº 2779 de 2016

Regulamente a adesão do município ao “Programa Mais Médicos” e a concessão de Auxílio Moradia e Alimentação aos médicos vinculados….

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Lei nº 2780 de 2016

Denomina de Professor Falconi Ferrari Ferraz Falcão a Rua localizada no Loteamento Raimundo Felix II, terceira Rua após a ……

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Lei nº 2781 de 2016

Fica Denominado de “Bairro Nova Roma” onde se Localiza o Loteamento Raimundo Felix II, neste município.

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Lei nº 2782 de 2016

Reconhece como de utilidade publica a CDL- CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ARARIPINA e dá outras providêncis.

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Lei nº 2783 de 2016

Altera os valores dos salários dos professores, contidos nas Tabelas previstas nos artigos 2º, 3º e 4º da Lei nº 2.624 de 09 de abril de 2012…..

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Lei nº 2784 de 2016

Revoga a Lei nº 2.771 de 25 de Janeiro de 2016 e dá outras providencias.

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Lei nº 2785 de 2016

Denomina de “PROFESSORA MARIA DO Ó” a Rua 06 do Loteamento Raimundo Felix II, neste Município.

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Lei nº 2786 de 2016

Altera o teor do Artigo 1º e Artigo 2º da Lei nº 2.764 de Setembro de 2015, que dispões sobre incluir os Agentes De Endemias e os… (Alterada)

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Lei nº 2787 de 2016

Institui o Plano de Cargos, Carreira e vencimentos- PCCV do corpo Docente da AEDA- EMENDA A LEI 2.787 (Altera o teor do art. 9º…..

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Lei nº 2788 de 2016

Institui o Plano de Cargos e Carreira e Vencimentos – PCCV do corpo Técnico Administrativo da AEDA.

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Lei nº 2789 de 2016

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e remuneração dos profissionais da Secretaria Municipal de Educação, com funções administrativas e….

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Lei nº 2791 de 2016

Institui o Projeto “Uma árvore na Calçada” que determina que construtores de empreendimentos imobiliários e moradores plantem …..

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Lei nº 2792 de 2016

Denomina de “JUSTINO ALVES DE SOUSA FILHO” a Rua 02 do loteamento Raimundo Felix II, localizado no Bairro Nova Roma…..

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Lei nº 2793 de 2016

Denomina de “ARIANO VILAR SUASSUNA” a Rua 04 do Loteamento Raimundo Felix II, localizado no Bairro Nova Roma.

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Lei nº 2794 de 2016

Cria o Campeonato Araripinense de Vaquejada e dá outras providências .

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Lei nº 2795 de 2016

Denomina de ” FRANCISCO DE MELO LIMA” a Rua 05 (cinco) do Loteamento Raimundo Felix II, localizado no Bairro Nova Roma.

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Lei nº 2796 de 2016

Concede Título de Cidadão Araripinense ao Sr. ” Revmº Dom Frei Magnus Henrique Lopes” e dá outras providências.

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Lei nº 2797 de 2016

Autoriza o chefe do Poder Executivo a Doar um Terreno situado na Zona Urbana do Município de Araripina ao CMDRA

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Lei nº 2798 de 2016

Concede Título de Cidadão Araripinense ao Sr. “AIRTON DE SOUSA MOURA” e dá outras providências.

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Lei nº 2799 de 2016

Denomina de “AGENOR JAQUES COELHO” a Rua paralela a Rua Raimundo Romualdo da Silva, ligando a Av. Recife.

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Lei nº 2800 de 2016

Concede Titulo de Cidadão Araripinense, ao Sr. “LUIZ GONZAGA LIBERAL” e dá outras providências.

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Lei nº 2801 de 2016

Institui o Plano de Cargos e Carreiras e Salários dos Agentes Comunitarios de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias do Município.

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Lei nº 2802 de 2016

Concede Titulo de Cidadão Araripinense ao Sr. “Cícero Amaro da Silva” e dá outras providências.

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Lei nº 2803 de 2016

Concede Título de Cidadão Araripinense ao Sr. “JANDERCLEISON PINHEIRO DE JUCÁ” e dá outras providências.

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Lei nº 2804 de 2016

Concede título de Cidadão Araripinense, ao Exmo. Sr. ” MANOEL DIAS DA PURIFICAÇÃO NETO” e dá outras providências.

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Lei nº 2805 de 2016

Concede Título de Cidadão Araripinense ao Sr. “JOÃO BATISTA GONÇALVES DE OLIVEIRA” e dá outras providencias.

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Lei nº 2806 de 2016

Concede Título de Cidadão Araripinense ao Sr. “LINOMAR GONÇALVES FEITOSA” e dá outras providências.

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Lei nº 2807 de 2016

Denomina de “LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO” a Rua 01 do Loteamento Nova Roma , ainda sem denominação

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Lei nº 2808 de 2016

Concede Titulo de Cidadão Araripinense, ao Exmo. Sr. “ADELMO SÉRGIO LAGE DE ALMEIDA” e dá outras providências.

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Lei nº 2809 de 2016

Concede Título de Cidadã Araripinense, a Exma., Sra “KATYANNA ALENCAR MUNIZ” e dá outras providências.

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Lei nº 2810 de 2016

Denomina de CONJUNTO HABITACIONAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO que compreende as qdr. A,B e C no Alto do Cavalete II…

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Lei nº 2812 de 2016

Dispõe sobre o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Araripina – Estado de Pernambuco, alterando o dispositivo da Lei

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Lei nº 2813 de 2016

Denomina de “OTAVIO ALVES DE MELO” A Rua ainda sem denominação, localizada no Bairro Universitário, que dá acesso a Perimetral…

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Lei nº 2814 de 2016

Reconhece como de Utilidade Pública a AMPARA e dá outras providências.

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Lei nº 2815 de 2016

Cria a Unidade de Conservação Reserva de Floresta Urbana, Eduardo Henrique Accioly Campos, situada neste município.

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Lei nº 2816 de 2016

Concede Título de Cidadão Araripinense, ao Ilmo. Sr. “RODEVAL DE CALDAS FREIRE” e dá outras providências.

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Lei nº 2817 de 2016

Concede Título de Cidadão Araripinenese ao Sr. “ULISSES DE MENEZES OLIVEIRA FILHO” e dá outras providências.

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Lei nº 2818 de 2016

Denomina Rua no Loteamento “Rodeval Caldas – “MARIO GOMES FERREIRA, ROSIVAN CALDAS FREIRE, AGENOR BARBOSA……

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Lei nº 2819 de 2016

Reconhece como de Utilidade Pública a PATRULHA AMBIENTAL INTINERANTE, e dá outras providências.

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Lei nº 2823 de 2016

A Feira de Caprinos e Ovinos de Nascente passa a ser evento cultural e economico do calendario de eventos do município.

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