1974

por intelsite publicado 23/03/2022 09h05, última modificação 23/03/2022 09h05

Lei nº 1338 de 1974

Abre C.Especial no valor de Cr$ 2.000,00; p/ construção da murada e aquisição de portões p/ Escola D.Malan .

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Lei nº 1339 de 1974

Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1974.

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Lei nº 1340 de 1974

Atribui o nome do saudoso José Barreto Alencar a uma das ruas da cidade.

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Lei nº 1341 de 1974

Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a adquirir uma área de terra p/ doação a CELPE.

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Lei nº 1342 de 1974

Institui o Código de Posturas do Município de Araripina.

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Lei nº 1343 de 1974

Cria no Quadro de Pessoal da Secretaria de Educação e Cultura o cargo de Coordenador.

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Lei nº 1344 de 1974

Fica o Poder Executivo autorizado a pagar aluguel do prédio onde irá funcionar o Posto da Veterinária.

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Lei nº 1345 de 1974

Autoriza a contratar 10 professoras diplomadas p/ a zona rural.

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Lei nº 1346 de 1974

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 5.000,00; p/ fornecimento/ de registros, casamentos e óbitos.

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Lei nº 1347 de 1974

A Secretaria de Educação e Cultura terá a mesma classificação da Sec. Assis/Administração.

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Lei nº 1348 de 1974

Orça a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 1975.

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Lei nº 1349 de 1974

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 10.000,00; p/ abastecimento d’água na zona rural.

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Lei nº 1350 de 1974

Dispõe sobre denominação e atualização de ruas, avenidas, praças da sede,vilas e povoados/Araripina.

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Lei nº 1351 de 1974

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contrair empréstimo junto ao Banco do Brasil S/A

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Lei nº 1352 de 1974

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 100.000,00; p/ reforço de unidades do orç. em vigor.

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Lei nº 1353 de 1974

Dispõe sobre doação de imóvel pertencente ao município a Fundação de Ensino Superior de PE.(FESP).

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Lei nº 1354 de 1974

Cria a Faculdade de Formação de Professores do 1º Grau de Araripina

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Lei nº 1355 de 1974

Considera de Utilidade Pública a Faculdade de Formação de Professores do 1º Grau de Araripina.

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Lei nº 1356 de 1974

Dispõe sobre doação de imóvel pertencente a municipalidade a FAFOPA

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Lei nº 1357 de 1974

Autoriza criação da Fundação Educacional de Araripina – FEA

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