2012

por intelsite publicado 23/03/2022 09h15, última modificação 23/03/2022 09h15

Lei nº 2622 de 2012

Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de UM TERRENO URBANO, medindo 150,00m², localizado na Av. Antonio de B. Muniz

Lei nº 2622 de 2012 - Leia mais…

Lei nº 2623 de 2012

Amplia vagas dos cargos existentes no Anexo VI, da Lei nº 2.549/2009 no Quadro de provimento efetivo PMA

Lei nº 2623 de 2012 - Leia mais…

Lei nº 2625 de 2012

Altera a Lei nº 1919/1992 – Conselho de Direitos de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Lei nº 2625 de 2012 - Leia mais…

Lei nº 2626 de 2012

Altera a Lei nº 2.506/2008 – FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

Lei nº 2626 de 2012 - Leia mais…

Lei nº 2627 de 2012

Altera a Lei nº 2.348/2007 – Conselho de Direitos do Idoso – CMDI

Lei nº 2627 de 2012 - Leia mais…

Lei nº 2628 de 2012

Altera a Lei nº 2.579/2011 – Conselho Municipal Anti-Drogas

Lei nº 2628 de 2012 - Leia mais…

Lei nº 2629 de 2012

Dispõe sobre criação da CASA DOS CONSELHOS

Lei nº 2629 de 2012 - Leia mais…

Lei nº 2630 de 2012

Denomina de “CRISTIANE MODESTO ARRAES” a Unidade Básica de Saúde / Feira Nova do Saco

Lei nº 2630 de 2012 - Leia mais…

Lei nº 2631 de 2012

Denomina de “HOMENÍDIO RAIMUNDO ” Anexo da Escola Jarbas Passarinho

Lei nº 2631 de 2012 - Leia mais…

Lei nº 2632 de 2012

Concede título de cidadão Araripinense, ao Sr. “VICENTE VUILEIMAR NOGUEIRA”

Lei nº 2632 de 2012 - Leia mais…

Lei nº 2633 de 2012

Altera a Lei nº 2.633/2012 – Conselho Municipal de Saúde

Lei nº 2633 de 2012 - Leia mais…

Ações do documento