1971

por intelsite publicado 23/03/2022 09h03, última modificação 23/03/2022 09h03

Lei nº 1293 de 1971

Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Araripina.

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Lei nº 1294 de 1971

Fica o Poder Executivo autorizado a adquirir 02 (dois)imóveis destinados a construção de uma Unidade Escolar.

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Lei nº 1295 de 1971

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a indenizar área parcial de imóvel destinados a alargamento de rua.

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Lei nº 1296 de 1971

Fica o Poder Executivo autorizado a fazer doação de domínio direto que o município detém sobre imóveis rurais

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Lei nº 1297 de 1971

Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a alienar todas as ações de emissão da petrobrás em nome da PMA.

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Lei nº 1298 de 1971

bre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 36.000,00; destinados a dotações diversas do orçamento em vigor.

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Lei nº 1299 de 1971

Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a perdoar débito que tem p/ c/ a Prefeitura / de Cícera Romana de Jesus.

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Lei nº 1300 de 1971

Dispõe sobre a doação de terreno ao Rotary Club de Araripina.

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Lei nº 1301 de 1971

Dispõe sobre a extinção do Cadastro Predial, localizado na parte baixa da Vila Moraes.

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Lei nº 1302 de 1971

Dispõe sobre denominação de ruas, praças e campo de pouso.

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Lei nº 1303 de 1971

Revoga a Lei nº 783, de 16 de agosto de 1964.

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Lei nº 1304 de 1971

Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a adquirir 03 (três) terrenos

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Lei nº 1305 de 1971

Orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1972.

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