1999

por intelsite publicado 23/03/2022 09h12, última modificação 23/03/2022 09h12

Lei nº 2138 de 1999

Denomina de “JOEL MODESTO ARRAES”, o Matadouro Público de Araripina.

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Lei nº 2139 de 1999

Denomina de “JUVENTUDE DA ROCHA FALCÃO”, o Grupo Escolar do Cavalete II neste município.

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Lei nº 2140 de 1999

Denomina de “DOMINGOS DE CAMPOS”, a Ponte sobre o Riacho São José/ St.Capim, neste município.

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Lei nº 2141 de 1999

Autoriza efetuar pagamento no valor de R$ 600,00, ref. a UM TERRENO, Alto da Boa Vista, neste município.

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Lei nº 2142 de 1999

Extingue a Fundação de Ensino Agrícola de Araripina – FEAGRA.

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Lei nº 2143 de 1999

Denomina de “JOÃO RODRIGUES DE ALENCAR”, o Grupo Escolar do Povoado de Serrânea, neste município.

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Lei nº 2144 de 1999

Altera o Perímetro Urbano para o distrito de Lagoa do Barro, de acordo com o IBGE.

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Lei nº 2145 de 1999

Altera o Perímetro Urbano para o distrito de Nascente, de acordo com o IBGE.

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Lei nº 2146 de 1999

Altera o Perímetro Urbano para o distrito de Moraes, de acordo com o IBGE.

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Lei nº 2147 de 1999

Denomina de “ANTÔNIO BRAZ SOBRINHO”, o Plenário da Câmara Municipal de Araripina.

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Lei nº 2148 de 1999

Autoriza efetuar pagamento no valor de R$ 945,00, ref. a UM TERRENO, na Vila Conceição, neste município.

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Lei nº 2149 de 1999

Concede desconto na cobrança de IPTU.

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Lei nº 2150 de 1999

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a promover a ruptura do Convênio desvinculação do município de Araripina.

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Lei nº 2151 de 1999

Autoriza efetuar pagamento no valor de R$ 700,00, ref. a UM TERRENO, na Vila Conceição, neste município.

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Lei nº 2152 de 1999

Prorroga o prazo de pagamento com desconto na cobrança do IPTU, pago até a data do vencimento.

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Lei nº 2153 de 1999

Revoga a Lei nº 2.087, de 13 de maio de 1997, (que faz doação ao SEBRAE).

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Lei nº 2154 de 1999

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2000.

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Lei nº 2155 de 1999

Denomina de “JOÃO ARRAES”, a 1ª rua paralela a rua Pedro José Rodrigues, por trás da Casa de Shows Aplausos.

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Lei nº 2156 de 1999

Denomina de “JOÃO RICARDO ARRAES”, a rua que fica por trás da rua Euclides Severo Alves.

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Lei nº 2157 de 1999

Denomina de “VALÉRIO MANOEL DE OLIVEIRA”, a rua s/ denominação, que fica a esquerda do Centro de Saúde.

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Lei nº 2158 de 1999

Denomina de “ANTÔNIO FELIX DE ANDRADE”, a Travessa 01 da Rua Tiradentes,nesta cidade.

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Lei nº 2159 de 1999

Denomina de “LINO JACÓ DE SOUZA”, a rua s/ denominação, localizada na Trav. 02 da rua Euclides Severo Alves.

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Lei nº 2160 de 1999

Denomina de “EUSANI GOMES DA SILVA”, a rua que fica por trás do muro CERU e do Estádio Dosão.

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Lei nº 2161 de 1999

Prorroga o prazo de pagamento com desconto na cobrança do IPTU, pago até a data do vencimento.

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Lei nº 2162 de 1999

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar o resgate dos recursos aplicados no Fundo de Des. Municipal.

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Lei nº 2163 de 1999

Decreta Utilidade Pública Municipal a Liga Araripinense de Esportes.

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Lei nº 2164 de 1999

Denomina de “JOÃO LIRA DE CARVALHO”, as cabines de transmissão do Estádio “Gilson Tirbutino de Souza”.

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Lei nº 2165 de 1999

Institui a “Semana do Município” de 05 a 11 de setembro.

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Lei nº 2166 de 1999

Denomina o”PARQUE DE VAQUEJADA”, loc. as margens da BR-316 de Parque de Vaquejada “3 Vaqueiros”.

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Lei nº 2167 de 1999

Modifica a redação do parág. 1º, do art. 2º da Lei nº 2.082, de 07.04.97 (Moto-taxi).

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Lei nº 2168 de 1999

Autoriza efetuar pagamento no valor de R$ 4.000,00, ref. a UM LOTE TERRENO, Lagoa do Barro/Gergelim.

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Lei nº 2169 de 1999

Denomina de “CLEMENTINO JOSÉ DELMONDES”, a cabine do Palanque Parque de Vaquejada “3 Vaqueiros”.

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Lei nº 2170 de 1999

Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de 02(dois) LOTES DE TERRENO, loc. na Rua Paulo Pessoa Guerra.

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Lei nº 2171 de 1999

Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de 01(um) LOTE DE TERRENO, (Associação Costureiros).

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Lei nº 2172 de 1999

Abre Crédito Especial no valor de R$ 15.000,00; p/ construção lavanderias e chafarizes no município.

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Lei nº 2173 de 1999

Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de 01(um) LOTE DE TERRENO, (Lar Dom Bosco).

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Lei nº 2174 de 1999

Autoriza efetuar pagamento no valor de R$ 6.264,34, ref. a Desapropriação de UM TERRENO, (Cícero Gil Brito).

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Lei nº 2175 de 1999

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a vender área de terreno de 1.630,08m2, (sito na Rua José Santiago Bringel).

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Lei nº 2176 de 1999

Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura em operações de crédito p/ os servidores públicos do Município.

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Lei nº 2177 de 1999

Modifica a redação do art. 3º da Lei nº 2.176, de 04.11.99 (operações de crédito)

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Lei nº 2178 de 1999

Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde de Araripina p/ o exercício financeiro de 2000.

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Lei nº 2179 de 1999

Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Municipal de Assistência Social p/ o exercício financeiro de 2000.

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Lei nº 2180 de 1999

Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Mun. Criança e do Adolescente p/ o exercício financeiro de 2000.

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