1988

por intelsite publicado 23/03/2022 09h09, última modificação 23/03/2022 09h09

Lei nº 1714 de 1988

Concede reajuste salarial aos servidores municipais, ativos e inativos e altera o Quadro de Pessoal da PMA.

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Lei nº 1715 de 1988

Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 80.000,00; p/ construção do Módulo de Saúde na Vila de Rancharia.

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Lei nº 1716 de 1988

Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 120.000,00; p/ construção do Módulo de Saúde no Povoado de Gergelim.

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Lei nº 1717 de 1988

Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 100.000,00; p/ construção do prédio Matadouro do Povoado de Gergelim.

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Lei nº 1718 de 1988

Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 100.000,00; p/ conclusão da Quadra Poliesportiva na Vila de Rancharia.

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Lei nº 1719 de 1988

Dispõe sobre denominação de nome de Escolas Rurais, neste município.

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Lei nº 1720 de 1988

Denomina ruas da Vila Nascente, deste município.

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Lei nº 1721 de 1988

Dispõe sobre denominação de nome de Escolas Rurais, neste município.

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Lei nº 1722 de 1988

Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos e altera o Quadro de Pessoal da PMA.

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Lei nº 1723 de 1988

Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 160.000,00; p/ conclusão das obras do Módulo Saúde / V. Rancharia.

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Lei nº 1724 de 1988

Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 160.000,00; p/ conclusão das obras do Módulo Saúde / Pov. Gergelim.

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Lei nº 1725 de 1988

Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 70.000,00; p/ conclusão das obras do prédio Matadouro / Pov. Gergelim.

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Lei nº 1726 de 1988

Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 200.000,00; p/ conclusão obras da Quadra Poliesportiva / V. Rancharia.

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Lei nº 1727 de 1988

Autoriza o Chefe do Executivo efetuar permuta de um terreno com o Sr. Antônio Lacerda Paixão (abertura de rua).

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Lei nº 1728 de 1988

Dispõe sobre abertura de C. Especial no valor de Cz$ 643.500,00;p/ aquisição de 01 veículo (Escola Agrotécnica).

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Lei nº 1729 de 1988

Dá denominação de artéria, desta cidade.

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Lei nº 1730 de 1988

Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 200.000,00; p/ conclusão obras da Lavanderia Pública / Cavalete II.

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Lei nº 1731 de 1988

Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 400.000,00; p/ construção obras da Lavanderia Pública / V. Nascente.

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Lei nº 1732 de 1988

Abre C. Suplementar no valor de Cz$ 23.730,000,00; p/ reforço de dotações orç. q/ se tornaram insuficientes.

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Lei nº 1733 de 1988

Estima a receita e fixa a despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 1989.

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Lei nº 1734 de 1988

Autoriza o Chefe do Executivo a receber p/ doação um terreno urbano e fazer doação ao BNB/Araripina.(sede)

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Lei nº 1735 de 1988

Fica o Chefe do Executivo autorizado adquirir área de terreno na V. Lagoa do Barro/ José Ibiapino Moreira.

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Lei nº 1736 de 1988

Abre C. Suplementar no valor de Cz$ 34.620.000,00; p/ reforço de dotações orç. q/ se tornaram insuficientes.

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Lei nº 1737 de 1988

Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 500.000,00; p/ conclusão das obras da Lavanderia Pública / V. Nascente.

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Lei nº 1738 de 1988

Altera níveis e vencimentos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Araripina.

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Lei nº 1739 de 1988

Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 1.387.750,00; p/ recepção/sinais e repetições de TV /PMA/EMBRATEL.

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Lei nº 1740 de 1988

Abre C. Suplementar no valor de Cz$ 54.095.000,00; p/ reforço de dotações orç. q/ se tornaram insuficientes.

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Lei nº 1741 de 1988

Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos a base de 30%

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Lei nº 1742 de 1988

Abre Crédito Suplementar no valor de Cz$ 45.362.016,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.

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Lei nº 1743 de 1988

Abre Crédito Suplementar no valor de Cz$ 11.885.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.

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Lei nº 1744 de 1988

Abre Crédito Suplementar no valor de Cz$ 600.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.

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Lei nº 1745 de 1988

Dispõe sobre criação e denominação de ruas, nesta cidade

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Lei nº 1746 de 1988

Altera o Art. 1º, da Lei Municipal nº 1.734, de 11.10.1988. (receber p/ doação terreno).

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Lei nº 1747 de 1988

Estima a receita e fixa a despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 1989.

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