2013

por intelsite publicado 23/03/2022 09h15, última modificação 23/03/2022 09h15

Lei nº 2638 de 2013

Concede “Título de Cidadão Araripinense”, ao Sr. JUVENAL ÂNGELO DOS REIS e dá outras providências

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Lei nº 2639 de 2013

AMPLIA O QUADRO DE CARGOS NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

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Lei nº 2640 de 2013

DENOMINA DE EDUARDO DE SOUZA CARVALHO, O PRÉDIO DA ESCOLA LOCALIZADO À RUA VITOR JOSÉ MODESTO

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Lei nº 2641 de 2013

DENOMINA DE SEBASTIÃO LESSE FIGUEIREDO LINS A ESCOLA DA MAÇONARIA, LOCALIZADA À RUA JOÃO JACÓ DE SOUZA

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Lei nº 2642 de 2013

DENOMINA DE VILA SAMPAIO, o LOTEAMENTO CONSTRUIDO AS MARGENS DA BR 316, NO DISTRITO DE MORAIS

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Lei nº 2643 de 2013

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013

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Lei nº 2644 de 2013

Denomina de RAIMUNDO NONATO NETO(Nonatinho), s/ denominação, o POSTO DE SAÚDE DA SERRA DA BOA VISTA

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Lei nº 2645 de 2013

Concede título de cidadão Araripinense, a Sra. “ROBERTA MACEDO BERTINO ARRAES”

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Lei nº 2646 de 2013

Dispõe sobre ciação a ESTRUTURA ADMINISTRATIVA do Município de Araripina/PE

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Lei nº 2647 de 2013

Concede título de cidadã Araripinense, a Sra. “MARLENE RESENDE DE OLIVEIRA NUNES”, e dá outras providências

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Lei nº 2648 de 2013

Denomina de Ruas “VALDIR A. DE LUCENA”, de “RAIMUNDA M. DA SILVA”, de “JOSÉ R. NASCIMENTO” de “ALICE F. BRITO”, as Travessas

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Lei nº 2649 de 2013

Oficializa de VILA TRÊS VAQUEIROS a localidade que faz divisa com a Vila Mendes, próxima ao Parque Três Vaqueiros e ao SESI,

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Lei nº 2650 de 2013

Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal

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Lei nº 2651 de 2013

Denomina de “FRANCISCO GALDINO DA SILVA” a Trav. sita entre a r.José de S. Modesto e/a José A. de Moura na Vila Conceição

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Lei nº 2652 de 2013

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos de algumas funções do quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal

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Lei nº 2653 de 2013

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir UM TERRENO, medindo área total de 10.000,00m2, situado na Rodovia PE – 615, NASCENTE.

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Lei nº 2654 de 2013

Altera o Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMDEMA

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Lei nº 2655 de 2013

que denomina de ARNALDO COSTA LAGE JUNIOR A RUA LOCALIZADA NO SÍTIO SAÚNA

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Lei nº 2656 de 2013

que denomina de VALDEMIR BATISTA DE SOUZA A UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ARARIPINA

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Lei nº 2657 de 2013

que denomina de RAIMUNDO FLORENTINO BATISTA, A RUA LOCALIZADA NO POVOADO DE FEIRA NOVA

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Lei nº 2658 de 2013

que denomina de JOSÉ ALEXANDRE FERREIRA A VILA DO GANCHO, SERRA DA TORRE, NESTE MUNICÍPIO

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Lei nº 2659 de 2013

que denomina de MARIA DOS ANJOS DA SILVA DIAS, a Unidade Mista de Nascente

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Lei nº 2660 de 2013

que denomina de JUSTINA MARIA DE JESUS a praça localizada na entrada do Distrito de Bom Jardim do Araripe (Rancharia);

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Lei nº 2661 de 2013

que denomina de RENAN PAIXÃO a Quadra Poliesportiva da Escola Maria Luzanira Muniz Ramos, ainda sem denominação

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Lei nº 2662 de 2013

que denomina de MARIA CECÍLIA DE ALENCAR E SOUSA à Rua Projetada na Vila Nazaré, localizada no Alto da Boa Vista

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Lei nº 2663 de 2013

que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela AMUPE

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Lei nº 2664 de 2013

que denomina de MARGARIDA JOANA DA CONCEIÇÃO a Rua Principal da Vila Batista

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Lei nº 2665 de 2013

que denomina de EXPEDITO JOSÉ DOS SANTOS a Rua central, sentido Leste Oeste do conjunto habitacional “Olho d’água”

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Lei nº 2666 de 2013

que denomina o “CONJUNTO HABITACIONAL OLHO D’AGUA”

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Lei nº 2667 de 2013

que concede “Titulo de Cidadão Araripinense”, ao Sr. BENEDITO BARBOSA DE MELO

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Lei nº 2669 de 2013

que concede “Titulo de Cidadão Araripinense”, ao Sr. JOSÉ LAURENTINO

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Lei nº 2670 de 2013

que denomina de ANTONIETA SALATIEL DE ALENCAR ARRAES a Rua Localizada no Loteamento dos herdeiros de Otávio Alves de Melo

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Lei nº 2671 de 2013

que modifica a TABELA contida no ANEXO IV da Lei nº 2.624 de 09 de abril de 2012 – PCC e Rem. do Mag .da Educação Básica da PMA

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Lei nº 2672 de 2013

Altera a Lei nº 2.646, da Est. Administrativa, extingue e cria novos cargos comissionado, no âmbito das adm. direta e indireta do município

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Lei nº 2673 de 2013

DENOMINA DE “POVOADO DE VILA NOVA”, A VILA LOCALIZADA NO SÍTIO PONTA DA SERRA, NESTE MUNICÍPIO, CONHECIDA COMO VILA DOS PEQUENOS

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Lei nº 2674 de 2013

DENOMINA DE “JOÃO LOPES MACHADO”, À RUA TRANSVERSSAL A RUA RAIMUNDO CORDEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA COMUNICAÇÃO DISTRITO DE NASCENTE

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Lei nº 2675 de 2013

Prorroga os mandatos dos integrantes da atual composição do Conselho Tutelar de Araripina – PE, e altera a remuneração mensal dos Conselheiros Tutelares

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Lei nº 2676 de 2013

DENOMINA DE “GERALDO MOREIRA DA SILVA”, CONHECIDO GERALDO OURIVES A RUA CONHECIDA COMO TRAVESSA SANTANA 1,

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Lei nº 2677 de 2013

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO

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Lei nº 2678 de 2013

Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil no âmbito do Município de Araripina

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Lei nº 2679 de 2013

Denomina de “AFONSO NUNES DO NASCIMENTO” a 2ªrua projetada do Lot. Paraíso ao lado da Perimetral

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Lei nº 2681 de 2013

Denomina de “BAIRRO ANTONIO MORAES DO CARMO” o Loteamento localizado no Distrito de Gergelim, neste Município

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Lei nº 2682 de 2013

Denomina Ruas do “BAIRRO ANTONIO MORAES DO CARMO” no Distrito de Gergelim, neste Município

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Lei nº 2683 de 2013

Altera a Lei Orgânica do Município de Araripina – PE (o art. 23)

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Lei nº 2685 de 2013

que denomina de “LUIZ FAUSTINO ALVES”, a nova vila situada no Sítio Inácio, nesta cidade

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Lei nº 2686 de 2013

que reajusta os valores das horas-aula dos professores da AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE – AEDA

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Lei nº 2688 de 2013

que altera a redação do artigo 2° da Lei nº 2.488/2008 Conselho do FUNDEB

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Lei nº 2689 de 2013

que denomina de “JOSÉ DE SOUZA LACERDA”, à Rua 02 do Conjunto Habitacional Olho D´àgua, Distrito de Nascente

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Lei nº 2690 de 2013

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiencia

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Lei nº 2691 de 2013

Denomina de JOÃO PEREIRA DE LISBOA, a rua situada em frente à Escola Técnica, situada no Alto da Boa Vista

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Lei nº 2692 de 2013

Denomina de Rua “Antônio Coriolano Delmondes”, a rua localizada a direita da Igreja São Fco./Nascente

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Lei nº 2693 de 2013

Denomina de Rua “Sinézio Joaquim dos Santos” a Rua localizada por traz da Igreja São Francisco no Bairro Frei Damião, Distrito /Nascente

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Lei nº 2694 de 2013

Concede título de cidadã Araripinense, a Sra. SILVANA LOPES DOS REIS E ARRUDA.

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Lei nº 2695 de 2013

Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2013

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Lei nº 2696 de 2013

Fica considerado “DIA DO VAQUEIRO”, o último domingo do Mês de Julho

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Lei nº 2697 de 2013

Fica o Poder Executivo autorizado a pagar ao Prefeito e vice-prefeito, anualmente, “O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO”

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Lei nº 2698 de 2013

Concede “Titulo de Cidadão Araripinense”, ao Sr. JOSÉ COSME DA SILVA,

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Lei nº 2699 de 2013

Aumenta o número de concessão de Alvará de Moto-Táxi de 154(cento e cinqüenta e quatro) para 172(Cento e setenta e duas

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Lei nº 2700 de 2013

Altera o artigo 65 da Lei nº 2.577 de 31 de dezembro de 2010 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA

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Lei nº 2701 de 2013

Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Araripina-PE, para o exercício de 2014

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Lei nº 2702 de 2013

Concede “Titulo de Cidadã Araripinense”, a Srª. MATILDE CANTARELLI DE CARVALHO PIRES

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Lei nº 2703 de 2013

dispõe sobre o Plano Plurianual o quadriênio 2010/2013, sancionada em 31 de dezembro de 2009

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Lei nº 2704 de 2013

Acrescenta o art. 5ºA ao Código Tributário Municipal

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