1964

por intelsite publicado 23/03/2022 08h55, última modificação 23/03/2022 08h55

Lei nº 735 de 1964

Cria o cargo de Tesoureiro-Auxiliar na Secretaria da Prefeitura.

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Lei nº 736 de 1964

Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 15.000,00; p/ pagto do vigia do Açude Público da Vila de Trindade.

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Lei nº 737 de 1964

Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 82.300,00; p/ pagto de hospedagem de func. da Carteira de Crédito/ B.Brasil.

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Lei nº 738 de 1964

Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 200.000,00; p/ substituição do motor de luz elétrica da Vila Trindade.

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Lei nº 739 de 1964

Abre C. Especial no valor de Cr$ 250.000,00; p/ pagto operador q/ realizou subst. do motor de luz elétrica /V.Trindade.

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Lei nº 740 de 1964

Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 147.600,00; p/ pagto operador do motor de luz elétrica /Vila Rancharia.

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ei nº 741 de 1964

Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 147.600,00; p/ pagto operador do motor de luz elétrica /Vila Moraes.

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Lei nº 742 de 1964

Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 44.000,00; p/ pagto de um quadro da galeria oficial dos Prefeitos.

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Lei nº 743 de 1964

Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 60.000,00; p/ pagto de gratificação ao Delegado de Polícia, deste município.

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Lei nº 744 de 1964

Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 250.000,00;

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Lei nº 745 de 1964

Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 40.000,00;

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Lei nº 746 de 1964

Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 30.000,00;

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Lei nº 748 de 1964

Cria o cargo de Diretor Técnico do Ensino Primário.

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Lei nº 749 de 1964

Cria o cargo de Fiscal do Distrito de Rancharia, neste município.

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Lei nº 750 de 1964

Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 200.000,00;

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Lei nº 751 de 1964

Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 150.000,00;

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Lei nº 752 de 1964

Concede isenção do consumo de energia.

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Lei nº 754 de 1964

Cria o cargo de Fiscal do Distrito de Lagoa do Barro, neste município.

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Lei nº 755 de 1964

Concede isenção de Tributos ao Banco do Brasil S/A

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Lei nº 756 de 1964

Altera tabelas do Orçamento em Vigor.

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Lei nº 757 de 1964

Eleva auxílio concedido ao indigente.

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Lei nº 758 de 1964

Concede subvenção a Banda de Música.

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Lei nº 759 de 1964

Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 40.000,00;

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Lei nº 760 de 1964

Concede abatimento de 50% na conta de energia.

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Lei nº 761 de 1964

Fixa ajuda de custo dos Vereadores deste município.

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Lei nº 763 de 1964

Prorroga o prazo para o pagto de Imposto Predial.

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Lei nº 764 de 1964

Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 29.246,00;

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Lei nº 765 de 1964

Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 300.000,00;

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Lei nº 766 de 1964

Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 200.000,00;

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Lei nº 767 de 1964

Autoriza perdão de débito que tem p/ c/ a PMA.

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Lei nº 768 de 1964

Arrenda imóveis pertencentes ao município.

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Lei nº 771 de 1964

Concede auxílio a título de gratificação.

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Lei nº 773 de 1964

Autoriza aumento de 40% na c de energia.

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Lei nº 774 de 1964

Empresta motor para iluminação do Hospital e Maternidade Santa Maria.

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Lei nº 775 de 1964

Concede um motor de luz a título de empréstimo.

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Lei nº 778 de 1964

Autoriza majoração de nível e referências de funcionários.

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Lei nº 779 de 1964

Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 4.500.000,00;

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Lei nº 781 de 1964

Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 420.000,00;

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Lei nº 782 de 1964

Dispõe sobre a criação da Biblioteca Municipal Monteiro Lobato.

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Lei nº 783 de 1964

Cria a Casa de Saúde do município: São José.

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Lei nº 784 de 1964

Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 300.000,00;

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Lei nº 785 de 1964

Aumenta subvenções dos professores rurais.

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Lei nº 786 de 1964

Cria cargos na Casa de Saúde São José.

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Lei nº 787 de 1964

Dispõe sobre o cargo de atendente na C.S. São José.

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Lei nº 788 de 1964

Cria o Cargo de Bibliotecário Municipal.

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Lei nº 789 de 1964

Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 800.000,00;

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Lei nº 790 de 1964

Dispõe sobre verbas para auxílio a concluintes.

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Lei nº 791 de 1964

Modifica a Lei nº 11, de 14.08.1964.

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Lei nº 792 de 1964

Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 180.000,00;

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Lei nº 793 de 1964

Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000,00;

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Lei nº 794 de 1964

Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 400.000,00;

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Lei nº 795 de 1964

Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 300.000,00;

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Lei nº 796 de 1964

Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 100.000,00;

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Lei nº 797 de 1964

Autoriza Suplementação no valor de Cr$ 8.000.000,00;

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Lei nº 798 de 1964

Cria maternidade anexa a C.S. São José.

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Lei nº 799 de 1964

Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 300.000,00;

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Lei nº 800 de 1964

Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1965.

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Lei nº 801 de 1964

Autoriza abertura de Crédito no valor de Cr$ 500.000,00;

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