2002

por intelsite publicado 23/03/2022 09h13, última modificação 23/03/2022 09h13

Lei nº 2264 de 2002

Autoriza efetuar pagamento no valor deR$ 285.704,63; pela aquisição de benfeitorias construídas pela CEAGEPE.

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Lei nº 2265 de 2002

Altera Código Tributário do Município de Araripina.

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Lei nº 2266 de 2002

Reajusta a remuneração dos funcionários efetivos e inativos da Câmara Municipal.

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Lei nº 2267 de 2002

Denomina de “RUA HORTENCIO GOMES DE SÁ”, a rua projetada / ao lado Canal Chico Martins.

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Lei nº 2268 de 2002

Acrescenta um parágrafo único do art. 2º da Lei Orgânica do Município de Araripina, promulgada em 05.05.90.

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Lei nº 2269 de 2002

Denomina de “LUIZ GOMES DE FARIAS”, a estrada vicinal que liga a PE-585 a Serra do Cavaco..

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Lei nº 2270 de 2002

Denomina de “RAIMUNDO NONATO PEREIRA”, o Mercado ainda s/ denominação / Feira do feijão.

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Lei nº 2271 de 2002

Denomina de “ALFREDO FÉLIX”, a estrada vicinal que liga o Alto da Boa Vista a Vila do Jardim, neste município.

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Lei nº 2272 de 2002

Denomina de “EPITÁCIO JOSÉ MODESTO”, o Grupo Escolar ainda s/ denominação localizado Sítio Jatobá.

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Lei nº 2274 de 2002

Incorpora ao território do Dist./Nascente/ Pov. Gergelim, Sítios Lagoa Fechada, Capim, Buenos Aires e Soares.

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Lei nº 2275 de 2002

Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de UMA ÁREA DE TERRA (555,00m2) a AMOTA.

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Lei nº 2276 de 2002

Altera dispositivo da Lei nº 2.251, de 30.11.2001 – (doação ao SESC).

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Lei nº 2277 de 2002

Altera dispositivos da Lei nº 2.122, de 20.05.1998 – (Plano de Cargos e Carreira).

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Lei nº 2279 de 2002

Denomina de “JOÃO GOMES FERREIRA”, o Grupo Escolar ainda s/ denominação situado na Serra do Aperto.

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Lei nº 2280 de 2002

Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.

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Lei nº 2281 de 2002

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003.

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Lei nº 2283 de 2002

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 750.000,00; p/ despesas orçamentárias diversas.

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Lei nº 2284 de 2002

Concede reajuste aos ocupantes dos cargos de Técnico Contábil e Tesoureiro da Câmara Municipal.

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Lei nº 2285 de 2002

Denomina de “CHARLES LUCIANO SANTIAGO ALENCAR”, o Auditório da FACIAGRA.

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Lei nº 2286 de 2002

Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de UMA ÁREA DE TERRA (2.500,00m2) a Diocese de Petrolina.

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Lei nº 2287 de 2002

Modifica o Organograma da Secretaria Municipal de Saúde.

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Lei nº 2288 de 2002

Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 2.282,de 02.07.2002 (Sistema de Previdência).

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Lei nº 2290 de 2002

Denomina de “JOÃO FERREIRA LIMA”, a Escola localizada no Sítio Torrinha e Saúna, neste município.

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Lei nº 2292 de 2002

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.005.000,00; p/ despesas orçamentárias diversas.

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Lei nº 2293 de 2002

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.002.000,00; p/ despesas orçamentárias diversas. (PRONAF)

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Lei nº 2294 de 2002

Estima a Receita e fixa a Despesa da AEDA para o exercício financeiro de 2003.

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Lei nº 2295 de 2002

Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL, no período de 2003 à 2006.

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Lei nº 2296 de 2002

Estima a Receita e fixa a Despesa do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE para o exercício financeiro de 2003.

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Lei nº 2297 de 2002

Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 2003.

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Lei nº 2298 de 2002

Incorporar a gratificação por serviços extraordinários aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal..

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