1991
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/1991
Lei nº 1896 de 1991
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/1991/lei-no-1896-de-1991/view
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1992.
No publisher2022-04-02T15:09:10ZFileLei nº 1873 de 1991
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Autoriza o Chefe do Executivo fazer doação de terreno urbano(283,65m2) a Igreja Pentecostal “Deus é Amor”.
No publisher2022-04-02T14:55:20ZFileLei nº 1911 de 1991
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Denomina ruas sem denominação no loteamento novo Cavalete I, neste município.
No publisher2022-04-02T15:19:10ZFileLei nº 1917 de 1991
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Abre Crédito Adicional no valor de Cr$ 2.488.000,00; destinado a reforço de dotações orçamentárias diversas.
No publisher2022-04-02T15:22:59ZFileLei nº 1889 de 1991
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Denomina rua ainda s/ denominação de “Rua Ricardino Neri de Oliveira” loc. no bairro Alto Boa Vista/Rancharia.
No publisher2022-04-02T15:04:43ZFileLei nº 1900 de 1991
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Institui o Fundo Municipal de Saúde.
No publisher2022-04-02T15:11:52ZFileLei nº 1902 de 1991
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Abre C. Adicional no valor de Cr$ 1.517.303,80; p/ estudos(arquitetônico) construção auditório/ teatro municipal.
No publisher2022-04-02T15:13:06ZFileLei nº 1894 de 1991
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Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 3.512.000,00; p/ reforma (alargamento) da Ponte Riacho São Pedro.
No publisher2022-04-02T15:08:00ZFileLei nº 1893 de 1991
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Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 836.000,00; p/ construção de uma escadaria Alto da Boa Vista/Perimetral.
No publisher2022-04-02T15:07:22ZFileLei nº 1892 de 1991
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Concede título de cidadão Araripinense ao Dr. Francisco Pereira Batista da Mota.
No publisher2022-04-02T15:06:47ZFileLei nº 1897 de 1991
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Dispõe sobre a Reorganização do Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal fixa novos vencimentos.
No publisher2022-04-02T15:09:44ZFileLei nº 1901 de 1991
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Institui o Conselho Municipal de Saú
No publisher2022-04-02T15:12:30ZFileLei nº 1909 de 1991
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Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1992.
No publisher2022-04-02T15:18:01ZFileLei nº 1879 de 1991
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Fica denominada de “Rua Pedro José Rodrigues” loc. entre as ruas Etelvino Lins e a Ver. Pedro B. Alencar.
No publisher2022-04-02T14:59:03ZFileLei nº 1918 de 1991
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/1991/lei-no-1918-de-1991/view
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 23.582.396,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
No publisher2022-04-02T15:23:32ZFileLei nº 1915 de 1991
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Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 58.406.119,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
No publisher2022-04-02T15:21:51ZFileLei nº 1871 de 1991
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Fica denominada de Praça Maria da Silva Modesto, localizada na r. Josafá Soares em frente ao Col. M.Bonifácio.
No publisher2022-04-02T14:54:18ZFileLei nº 1906 de 1991
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Declara de interesse p/ o município/Araripina,o Parque de Vaquejada “Francisco Gutemberg”, BR-316, KM-33.
No publisher2022-04-02T15:15:37ZFileLei nº 1905 de 1991
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/1991/lei-no-1905-de-1991/view
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 1.800.000,00; p/ eletrificação rural (1.500m) Serra da Torre.
No publisher2022-04-02T15:14:57ZFileLei nº 1869 de 1991
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/1991/lei-no-1869-de-1991/view
Fica denominada de Praça José Caximiro de Moraes, a praça central localizada / Rancharia 4º distrito.
No publisher2022-04-02T14:53:06ZFileLei nº 1916 de 1991
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/1991/lei-no-1916-de-1991/view
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 10.943.933,26; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
No publisher2022-04-02T15:22:23ZFileLei nº 1883 de 1991
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/1991/lei-no-1883-de-1991/view
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos. (30%)
No publisher2022-04-02T15:01:34ZFileLei nº 1876 de 1991
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/1991/lei-no-1876-de-1991/view
Autoriza o Chefe do Executivo fazer doação de um terreno(880,88m2), p/ construção da Delegacia Pública.
No publisher2022-04-02T14:57:05ZFileLei nº 1908 de 1991
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/1991/lei-no-1908-de-1991/view
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativos ao quadriênio de 1992 a 1995.
No publisher2022-04-02T15:16:55ZFileLei nº 1872 de 1991
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/1991/lei-no-1872-de-1991/view
Autoriza o Chefe do Executivo permutar um lote de terreno (564,00m2) c/ o Sr. Antônio Menandro Coelho.
No publisher2022-04-02T14:54:48ZFile