2004
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/2004
Lei nº 2336 de 2004
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/2004/lei-no-2336-de-2004/view
Denomina de “JOAQUIM RAMOS NOGUEIRA” a rua q/ nasce na r. Fco. Pedro da Rocha – direção ao Canal S. Pedro.
No publisher2022-04-05T17:38:10ZFileLei nº 2326 de 2004
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/2004/lei-no-2326-de-2004/view
Reajusta em 12% (doze por cento) a remuneração dos funcionários da Câmara Municipal.
No publisher2022-04-05T17:32:56ZFileLei nº 2330 de 2004
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/2004/lei-no-2330-de-2004/view
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005.
No publisher2022-04-05T17:35:04ZFileLei nº 2340 de 2004
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/2004/lei-no-2340-de-2004/view
Estabelece a remuneração do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários municipais (2005-2008)
No publisher2022-04-05T17:40:10ZFileLei nº 2338 de 2004
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/2004/lei-no-2338-de-2004/view
Denomina de “FELISBERTO MARINHO MUNIZ FALCÃO” a conhecida Vila Queiroz, nesta cidade.
No publisher2022-04-05T17:39:10ZFileLei nº 2339 de 2004
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/2004/lei-no-2339-de-2004/view
Institui a Programa a Caminho da Escola.
No publisher2022-04-05T17:39:42ZFileLei nº 2337 de 2004
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/2004/lei-no-2337-de-2004/view
Denomina de “EZEQUIEL GONÇALVES DE CARVALHO” uma rua ainda sem denominação, nesta cidade.
No publisher2022-04-05T17:38:40ZFileLei nº 2333 de 2004
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/2004/lei-no-2333-de-2004/view
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude – CMJ
No publisher2022-04-05T17:36:30ZFileLei nº 2332 de 2004
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/2004/lei-no-2332-de-2004/view
Exclui os serviços realizados pelo CHAPADA da incidência de ISS – Imposto Sobre Serviços
No publisher2022-04-05T17:36:02ZFileLei nº 2341 de 2004
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/2004/lei-no-2341-de-2004/view
Denomina de “MANUEL ELIAS DOS SANTOS” a Escola q/ funciona no Sítio Caruá, neste município.
No publisher2022-04-05T17:40:41ZFileLei nº 2328 de 2004
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/2004/lei-no-2328-de-2004/view
Denomina de “LÍDIO MARINHO FALCÃO”, a rua c/ início na Euclides S. Alves / loteamento Gov. Muniz Falcão.
No publisher2022-04-05T17:33:56ZFileLei nº 2327 de 2004
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/2004/lei-no-2327-de-2004/view
Cria 02 (dois) Cargos de Técnico Laboratório Multidisciplinar para o quadro de pessoal da AEDA.
No publisher2022-04-05T17:33:27ZFileLei nº 2344 de 2004
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/2004/lei-no-2344-de-2004/view
Estima a Receita e Fixa a Despesa da Autarquia Educacional do Araripe para o Exercício de 2005
No publisher2022-04-05T17:41:56ZFileLei nº 2345 de 2004
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/2004/lei-no-2345-de-2004/view
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde para o Exercício de 2005.
No publisher2022-04-05T17:42:26ZFileLei nº 2329 de 2004
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/2004/lei-no-2329-de-2004/view
Denomina de “PROFESSOR CÍCERO COSTA REIS”, uma rua sem denominação / loteamento Pedro B.Alencar.
No publisher2022-04-05T17:34:27ZFileLei nº 2334 de 2004
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/2004/lei-no-2334-de-2004/view
Denomina de “SEVERINO AUGUSTO BANDEIRA” via pública,localizada no loteamento Cordeiro, nesta cidade.
No publisher2022-04-05T17:36:59ZFileLei nº 2335 de 2004
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/2004/lei-no-2335-de-2004/view
Denomina de “RAIMUNDO MARIANO PEREIRA” uma rua ainda sem denominação, nesta cidade.
No publisher2022-04-05T17:37:34ZFileLei nº 2343 de 2004
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/2004/lei-no-2343-de-2004/view
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 2005.
No publisher2022-04-05T17:41:27ZFileLei nº 2331 de 2004
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/2004/lei-no-2331-de-2004/view
Fixa data para o pagamento do IPTU dos Exercícios 2004, e estabelece regras de descontos.
No publisher2022-04-05T17:35:35ZFile